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Ricardo Luiz Paiva Vianna

Ricardo Luiz Paiva Vianna

Número da OAB: OAB/SP 175071

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 97
Tribunais: TJGO, STJ, TJPR, TJMG, TRT3, TJSP, TRT15
Nome: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193445-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: L. L. B. G. - Agravado: J. R. G. - Vistos. Inicialmente, dispenso a recorrente do recolhimento do preparo, em razão de auferir ela ganhos mensais inferiores a três salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Públida para a prestação de assistência judiciária gratuita aos cidadãos e aqui adotado por analogia. Processe-se o agravo de instrumento, contudo, sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) - Andrea Cristina Moura Vandalete (OAB: 148512/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002830-31.2010.8.26.0634 (634.01.2010.002830) - Cumprimento de sentença - Maria Lavínia Gomes Barbosa - Edilson Vieira Passos - Avelino Alves Barbosa - Douglas Alves Novack e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo AO (À) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA EGRÉGIA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP, ONDE TRAMITA O FEITO Nº 0000767-06.2023.8.26.0625 CREDOR(A):MARIA LAVINIA GOMES BARBOSA DEVEDOR(A): EDILSON VIEIRA PASSOS VALOR DA DÍVIDA: R$ 206.288,89 , ATUALIZADA EM MAIO/2025 (P. 1349). V I S T O S. DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. I Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, oficie-se, com nossas homenagens e cautelas de estilo, ao(à) MM. Juiz(íza) de Direito para que, após seu respeitável CUMPRA-SE em razão da PENHORA que determinei sobre os direitos que o(a) devedor(a) suprarreferido(a) possa vir a ter nos autos suprarreferidos seja averbada em destaque nos autos em epígrafe e, ainda assim, seja intimada a pretensa parte devedora da parte executada nesses autos a que não se o pague diretamente (CPC, art. 855, I), senão mediante depósito judicial nesses autos que aí se processam. II Ademais, destaco que a parte executada, nestes autos, será intimada da penhora, da proibição de praticar qualquer ato de disposição do crédito (CPC, art. 855, II) e de que poderá exercer sua defesa dentro do prazo de 15 dias, pela mera publicação desta r. decisão, quando possuir advogado nestes autos (CPC, art. 841, § 1º.); não o possuindo, será intimada via postal, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, arts. 274, parágrafo único c.c. 841, § 1º.). Atente-se a Serventia. III Parte credora que dispõe de 5 dias úteis para apontar qualquer erro material nesta decisão-ofício. IV Deverá a parte exequente apresentar este ofício ao MM. Juízo destinatário, comprovando-se nestes autos dentro de 10 dias úteis. V Competirá ao(à) credor(a) penhorante acompanhar o trâmite dos autos onde a penhora tiver sido aportada, não cabendo a este Juízo perquirir ao MM. Juízo destinatário sobre a liberação de valores para pagamento, haja vista que compete exclusivamente a ele verificar a melhor oportunidade para se liberar eventual numerário ao(à) credor(a). VI Determino a Serventia que, nestes autos, proceda à respectiva averbação, e assim também se cumpra fielmente os comandos normativos prescritos nos arts. 1.232 e 1.233, XII, das NSCGJ/TJSP em prol da segurança jurídica. VII A autenticidade do documento poderá ser certificada pelo destinatário junto ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 30 de junho de 2025. - ADV: AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP), SAMARA YASMIN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 512324/SP), ALINE VALENTIM CORDEIRO (OAB 303144/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000574-73.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Cesar Pereira Pinto - Flavia Roberta dos Santos - - André Luiz Rodrigues Lopes e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. CITE-SE e INTIME-SE CARLOS FELIPE PIMENTEL DE ARAÚJO por carta AR para, querendo, contestar a demanda, e dentro de 15 dias, sob pena de revelia. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 01 de julho de 2025. - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA (OAB 468337/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002018-88.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011315-39.2024.8.26.0625) (processo principal 1011315-39.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Luiz Paiva Vianna - - Luiz Guilherme Paiva Vianna - - Daniel de Abreu Matias Bueno - Guilherme Armani - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 36/37: Na falta da manifestação da parte devedora, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado (R$ 4.709,12). para conta judicial pelo sistema SISBAJUD. II - Fica DEFERIDO o levantamento do valor (R$ 4.709,12) à parte credora mediante formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - Se não tiver(em) sido juntado(s) o(s) formulário(s), deve a parte interessada providenciar no prazo de 05 (cinco) dias. - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte. II - No mais, decorridos 10 (dez) dias da assinatura, o que disponibilizará o valor na forma indicada em formulário(s), se nada mais for manifestado em termos de prosseguimento - com planilha - em razão do débito que ainda remanescerá, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003887-23.2024.8.26.0625 (processo principal 1017653-44.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Casamento - L.M.D.C.B. - R.D.C.B. - VISTOS. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, faculto manifestação à parte contrária sobre a oposição dos embargos de declaração de fls. 119/124; prazo: 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), MARIA RAQUEL DE BONNA (OAB 124744/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526323-09.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.A.A. - - V.S. - - G.H.P. - - S.C.C.N. e outros - Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (fls. 3188). - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP), GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 392932/SP), TAÍS AYUMI TAKEHISA (OAB 438949/SP), DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013707-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adriana Maion - Cesar Maion - - Luiz Geraldo Maion - - Top Lean Empreendimentos e Participações Ltda - Adriana Maion - Vistos, Fls. 861: defiro a suspensão destes autos pelo prazo de 30 dias, para as providências mencionadas. Int. - ADV: ALESSANDRA BATISTA PUGA (OAB 233291/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), MARCIO FURLAN (OAB 143450/SP), MARCIO FURLAN (OAB 143450/SP), GABRIELA SILVA SCHIMIT (OAB 497799/SP), MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA (OAB 175071/MG), JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI (OAB 225727/SP), MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA (OAB 175071/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193445-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: L. L. B. G. - Agravado: J. R. G. - Vistos. Inicialmente, dispenso a recorrente do recolhimento do preparo, em razão de auferir ela ganhos mensais inferiores a três salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Públida para a prestação de assistência judiciária gratuita aos cidadãos e aqui adotado por analogia. Processe-se o agravo de instrumento, contudo, sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) - Andrea Cristina Moura Vandalete (OAB: 148512/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001455-92.2016.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliete Morgado e outros - Milton Morgado Júnior - Toufic Halim Mauawad - - Triad Holding do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA (OAB 362025/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001598-37.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Heloisa Maria Cossermelli Haik - Wellington Lopes Araujo - Mirian Maria de Lima Araújo - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP)
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