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Danuza Di Rosso

Danuza Di Rosso

Número da OAB: OAB/SP 175370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRT2, STJ, TJPR, TJSP, TRF3
Nome: DANUZA DI ROSSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001231-15.2024.8.26.0554 (processo principal 1025753-94.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcelo Morari Ferreira - Maria Aparecida Lovato de Traglia - Vistos. Págs. 298/299: Tratando-se de Central de Mandados Compartilhada, recolha o exequente a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Com o recolhimento, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido no endereço de pág. 299. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP), DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031805-08.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: J. M. J. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: C. B. dos S. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. BASE DE CÁLCULO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEO AUTOR, MENOR DE 16 ANOS, BUSCA REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ALEGANDO QUE O PERCENTUAL DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE É ADEQUADO PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, INCLUINDO VERBAS REMUNERATÓRIAS COMO 13º SALÁRIO, HORAS EXTRAS HABITUAIS, E EXCLUINDO VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO SÃO PRESUMIDAS E DEVEM SER ATENDIDAS NA MEDIDA DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, QUE AUFERE R$ 4.800,00 MENSAIS.4. A PENSÃO DEVE INCIDIR SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS, EXCLUINDO VERBAS INDENIZATÓRIAS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO; RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE INCIDIR SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS DE NATUREZA SALARIAL. 2. VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.694.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP N. 1.098.585/SP, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 25.06.2013, DJE 29.08.2013.STJ, AGINT NO ARESP 2256311/SP, 4ª TURMA, REL. DES. MARIA ISABEL GALLOTTI, J. 16.10.2023.TJSP, AP. CÍVEL 1000409-53.2022.8.26.0368, REL. SCHMITT CORRÊA, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.01.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB: 276240/SP) - Michele Palazan Penteado (OAB: 280055/SP) - Danuza Di Rosso (OAB: 175370/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000957-39.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Maximilia Felipe do Prado Silveira - Condomínio Edifício Cabo São Thomé e outro - Vistos. Esclareçam as partes quanto ao andamento ou eventual desfecho do agravo de instrumento interposto, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), SONIA CRISTINA FELIPE SILVEIRA ORTEGA (OAB 134149/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001220-61.2022.8.26.0584 (apensado ao processo 1000658-79.2015.8.26.0584) (processo principal 1000658-79.2015.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Luís Carlos Buratto - Danilo Marcatto Cruz Orttega - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo a necessidade de regularização processual, tendo em vista que, noticiado o falecimento do credor, não houve esclarecimento acerca da abertura ou não de inventário, o que se revela necessário para análise da legitimidade ativa. Desse modo, em caso de existência de inventário, deverá ser juntado aos autos certidão de objeto e pé e a nomeação do inventariante. Para o caso de não abertura, certidão nesse sentido. Também não houve análise do pedido de gratuidade processual. Assim, na existência de inventário, deverá ser jungido aos autos as declarações, no caso de inexistência, a viúva e o herdeiro deverão juntar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito e indeferimento da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP), DEVANIR HERMANO LOPES (OAB 200171/SP), SONIA CRISTINA FELIPE SILVEIRA ORTEGA (OAB 134149/SP), MARIA APARECIDA TAVARES DE ANDRADE E SILVA (OAB 236115/SP), GHYSLAINE TAVARES DE ANDRADE GUEDES (OAB 298216/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005563-93.2022.8.26.0554 (processo principal 1019266-11.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extinção - Maria Cristina da Silva Araújo - - Sergio Tadeu Araújo - Sandra Regina da Silva Andrade - - Claudio Alencar de Andrade - Mariangela Bellissimo Uebara - JUCESP 893 - (www.destakleiloes.com.br) - Vistos. Fls. 447/448: manifeste-se a parte exequente acerca das assertivas dos executados. Nada impede que as partes apresentem minuta conjunta para apreciação pelo Juízo. Em caso de concordância, tornem conclusos para suspensão do processo pelo prazo de até seis meses (art. 313, § 4º, CPC). Se discordante, requeiram os exequentes o que de direito pelo prosseguimento do feito. Int. - ADV: RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB 202746/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP), DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006132-67.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUZIA PEREIRA IDALGO Advogados do(a) IMPETRANTE: DANUZA DI ROSSO - SP175370, MARCO ANTONIO DE ARAUJO - SP151821, VERA LUCIA LUNARDELLI - SP147370 IMPETRADO: GERENTE DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O LUÍZA PEREIRA IDALGO, impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do(a) GERENTE EXECUTIVO DO INSS – APS SANTA EFIGÊNIA, por meio do qual pretende a liberação do crédito consignado no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 028.021.320-4). É o relatório. Decido. Observo que a pretensão veiculada nesta ação não versa sobre benefícios previdenciários, mas sim sobre empréstimo consignado em benefício. A impetrante alega que o crédito consignado foi indeferido pelo INSS em razão de ter sido realizada alteração no benefício há menos de 60 dias, o que gerou bloqueio para empréstimo. No entanto, sustenta que a alteração foi feita unilateralmente pelo INSS, sem comunicar a segurada. Cumpre esclarecer que o Provimento nº 186 - CJF, de 28 de outubro de 1999, que implantou as Varas Federais Previdenciárias, cuida de limitar sua competência aos feitos que tenham por objeto benefícios previdenciários: “Art. 2º - As varas federais implantadas terão competência exclusiva para processos que versem sobre benefícios previdenciários, recebendo, por redistribuição, o acervo dessa matéria existente nas varas cíveis da Subseção Judiciária da Capital, do Fórum Pedro Lessa”. O objeto do presente mandado de segurança é a liberação de crédito consignado em benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, eu tem natureza exclusivamente administrativa, já que não se trata da concessão do benefício previdenciário em si, mas de um mecanismo de obrigar a Autarquia analisar e liberar o consignado. Neste sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DÉCIMA TURMA x QUARTA TURMA. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO VOLTADO A COMPELIR O INSS A EXAMINAR REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. WRIT QUE TEM POR OBJETO A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GERIDO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIO. NATUREZA ADMINISTRATIVA DA DEMANDA. COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA E. SEGUNDA SEÇÃO. CONFLITO PROCEDENTE. I - O E. Órgão Especial desta Corte, em julgamentos anteriores, firmou o entendimento de que compete às Turmas da E. Segunda Seção o julgamento de mandados de segurança impetrados com o objetivo de compelir o INSS a apreciar requerimentos formulados pelos segurados em sede administrativa. II- Nestes casos, o pedido deduzido no writ tem a finalidade de suprir, judicialmente, uma falha na prestação do serviço público gerido pelo INSS, de modo que o objeto da ação ostenta natureza administrativa, e não previdenciária, tendo em vista que não se pretende, em Juízo, a concessão ou revisão de benefícios previdenciários. III – Precedentes deste E. Órgão Especial: CC nº 0003547-33.2017.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Nery Junior, v.u., j. 11/04/18, DJe 19/04/18; CC nº 0002538-75.2013.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, j. 10/04/13, DJe 18/04/13. IV - Conflito de competência procedente. (TRF 3ª Região, Órgão Especial, CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 5008830-15.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, julgado em 15/04/2019, Intimação via sistema DATA: 18/04/2019) (Grifos Nossos). Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos presentes autos para o Juízo Federal Distribuidor Cível da Seção Judiciária de São Paulo, nos termos do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe, dando-se baixa. SãO PAULO, na data da assinatura digital.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 137) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013936-45.2024.8.26.0554 (processo principal 1010840-44.2020.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Maximilia Felipe do Prado Silveira - Tecnolab Medicina Diagnóstica S/A - - F2 Administração de Imóveis S.a - Ciência ao interessado da expedição de mandado de levantamento eletrônico. O valor será creditado na conta indicada no formulário juntado aos autos, sendo desnecessária sua retirada neste ofício judicial. - ADV: FERNANDA CRISTINA DRAGHI (OAB 396433/SP), SONIA CRISTINA FELIPE SILVEIRA ORTEGA (OAB 134149/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), FERNANDA CRISTINA DRAGHI (OAB 396433/SP), DANUZA DI ROSSO (OAB 175370/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2197257-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Maximilia Felipe do Prado Silveira (Espólio) - Agravado: Condomínio Cabo São Tomé - Agravado: Mestre Administração S/s - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Danuza Di Rosso (OAB: 175370/SP) - Sonia Cristina Felipe Silveira Ortega (OAB: 134149/SP) - Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2197257-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Maximilia Felipe do Prado Silveira (Espólio) - Agravado: Condomínio Cabo São Tomé - Agravado: Mestre Administração S/s - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Danuza Di Rosso (OAB: 175370/SP) - Sonia Cristina Felipe Silveira Ortega (OAB: 134149/SP) - Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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