Denise Barbosa Taranto Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10001861520238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000186-15.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonny Matheus Campos Coelho Leite - Vistos. Requerimento de fl. 303: ciente. Entretanto, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, devendo notificar o mandante para que constitua novo patrono, prosseguindo nos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, salvo se antes substituído. Assim, considerando a comunicação expressa da renúncia, determino: 1. A intimação da parte outorgante (Prefeitura de São Luiz do Paraitinga), na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo procurador, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de ficar sem representação processual. 2. O registro da renúncia do Dr. THIAGO APOSTOLICO CALVITI no sistema e nos autos, mantendo-se seu nome vinculado ao processo até o decurso do prazo legal ou substituição por novo patrono. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
3. Processo 10001795220258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-52.2025.8.26.0579 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.B. - Vistos. Fl. 38: Defiro. Providencie-se o necessário, com urgência. Oportunamente, certificando se o caso, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
4. Processo 10003483920258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-39.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Cristina Martins - Vistos. Recebo a petição de fls. 60 a 170 como emenda à petição inicial. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência retro aprazada. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
5. Processo 10003735220258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-52.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V.C. - - I.T.V.C. - DISPOSITIVO. Posto isso, HOMOLOGO o acordo das partes para exonerar Valdir Vaz De Campos da obrigação alimentar devida a Isabela Tainara Vaz De Campos, a contar desta decisão. Oficie-se à empresa Construtora Kamilos Ltda (Rua Sho Yoshiok, 200, Gleba do Pêssego, São Paulo - SP, 08265-380) para que cesse os descontos em folha de pagamento a favor de Isabela Tainara Vaz De Campos. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 98 e seguintes do CPC. Custas na forma da lei. Aos advogados eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em 100% da tabela em vigor. Expeçam-se certidões. A cópia da presente decisão, digitalmente assinada, vale como mandado/ofício/certidão de trânsito em julgado. Decorrido o prazo, sem nada ser requerido, arquive-se. P.I.C. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
6. Processo 10102348920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-89.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Nascimento da Silva - Maria Emília Blachi da Silva - - Carolina Blachi Semintilli - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. decisão de fls. 150, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250602120103002420, no valor de R$ 17.604,65 (correspondente a 33,333% do saldo atualizado disponível nos autos do Processo n. 1012959-56.2020.8.26.0625), em favor da patrona da correquerente M.C.N.S, em conformidade com o formulário MLE acostado às fls. 151. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB 484954/SP)
7. Processo 10102348920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-89.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Nascimento da Silva - Maria Emília Blachi da Silva - - Carolina Blachi Semintilli - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. decisão de fls. 150, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250602120103002420, no valor de R$ 17.604,65 (correspondente a 33,333% do saldo atualizado disponível nos autos do Processo n. 1012959-56.2020.8.26.0625), em favor da patrona da correquerente M.C.N.S, em conformidade com o formulário MLE acostado às fls. 151. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB 484954/SP)
8. Processo 10000838620158260579
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000083-86.2015.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Luiz do Paraitinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Recorrida: Valdirene dos Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO ORIUNDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA (1) NEGAR O FORNECIMENTO DAS INSULINAS ANÁLOGAS DETEMIR (DE AÇÃO PROLONGADA) E ASPART (DE AÇÃO RÁPIDA) POR NÃO CONSTAREM DA RENAME, (2) EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O MEDICAMENTO ATORVASTATINA POR SER DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E (3) MANTER O FORNECIMENTO DAS TIRAS REAGENTES, AGULHAS E LANCETAS. ACÓRDÃO QUE NÃO ESTÁ EM COMPLETA CONSONÂNCIA COM O TEMA 1234 DO STF. OBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO DO C. STF NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO 73289 PARA JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA ÀS SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 E TEMA 1234. ATUALMENTE (2025) A INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA FORNECIDA PELO SUS É A LISPRO E A DE AÇÃO PROLONGADA É A GLARGINA. ESTADO QUE ESTÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E DEVE SE RESPONSABILIZAR PELOS MEDICAMENTOS PRESENTES NO COMPONENTE ESPECIALIZADO 2 DA RENAME, A EXEMPLO DA ATORVASTATINA. TIRAS REAGENTES, AGULHAS E LANCETAS QUE ESTÃO NO COMPONENTE BÁSICO DA RENAME. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) - Denise Barbosa Taranto Lopes (OAB: 175810/SP)