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Denise Barbosa Taranto Lopes

Denise Barbosa Taranto Lopes

Número da OAB: OAB/SP 175810

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000301-97.2020.8.26.0625 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Guino e Motta Sociedade de Advogados - - Claudinea da Silva Silverio - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Tais Cristina de Mesquita - - Denise Alves Martins - - Nanci Francisca Siqueira - - Thomas Lucas Soares de Souza - - Geriaclin Taubate S/c Ltda - - Clinica de Uroginecologia S/s Ltda - - Isaias Prudente - - Marcia Aparecida de Salles - - Pro-life Equipamentos Medicos Ltda - - SINTETEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DE SP - - Viviane Vitor - - Luciana da Silva Diniz Borges - - Jessica de Aquino Khuriyeh - - Jaqueline Aparecida da Silva - - Camila Tereza Monteiro - - Unimed Nordeste Paulista Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas - - America Net S.a - - Nova Opcao Descartaveis Eireli - - Supergasbras Energia Ltda. - - MV INFORMATICA NORDESTE LTDA - - Carolina Fogliene Rocha Medeiros - - Alves Lima Comércio e Esterilização de Materiais Médicos Ltda - - Silvia Maria Toledo - - Tatiane Catto de Gouvea - - Luiz Roberto da Silva Toledo - - Lydia Peres de Albuquerque - - Tatiane Cristina Alberti Silva - - Mecano Pack Embalagens Ltda - - Maxuwell Peixoto - - Fabiola Alves Marreiro - - Mailde Aristea Alves dos Reis - - Luiz Carlos Gustavo de Souza - - Meta Assessoria Medica Ltda - - Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos - - Marli Anacleto Carneiro - - Milclean Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda - - Priscila Monteiro Martins - - Titanium Comércio de Produtos Médicos e Implantes Ltda. - - Agos Life Pediatria e Clínica Geral Ltda Me - - Maria Aparecida da Silva Linjardi - - Bruna Caroline Paiva Martins Ferreira - - Jeniffer Fonseca Santos - - Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos Ltda - - Adriano Galhera Sociedade de Advogados - - Jrmm Serviços Médicos Eireli - - Francine Mayara de Oliveira Miranda - - Thomé & Morais Serviços Médicos Ltda Me - - Mazzini Clinica de Ginecologia e Obstetricia Ltda - - Adelina Maria Camilo Carvalho - - Adriana Aparecida da Silva Alvarenga - - Bianca de Fatima Augusta - - Daiani do Prado Romeiro - - Edmea Ramos Camargo - - Glaucia Aparecida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Marcello de Oliveira de Souza - - Sandra Maria dos Santos - - Solange Maria Hoffmann - - July Bianca dos Santos Maria - - Trm Clinica Medica de Pediatria Ltda - Me - - Clinica de Uroginecologia S/s Ltda - - Jessica de Miranda Moraes - - Sindicato dos Tecnologos, Técnicos e Auxiliares Em Radiologia do Estado de São Paulo – Sintaresp - - Milclean Comercio e Serviços Ltda - - Jrmm Serviços Médicos Eireli - - R Gonçalves Suprimentos Medicos - - Suprihealth Suprimentos Médicos Ltda - - Mazzini Clinica de Ginecologia e Obstetricia Ltda - - Adelina Maria Camilo Carvalho - - Adriana Aparecida da Silva Alvarenga - - Bianca de Fatima Augusta - - Daiani do Prado Romeiro - - Edmea Ramos Camargo - - Maria Aparecida da Silva - - Marcello de Oliveira de Souza - - Sandra Maria dos Santos - - Solange Maria Hoffmann - - July Bianca dos Santos Maria - - Clinica de Uroginecologia Sc Ltda - - UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Cardiocentro Centro de Diagnóstico Em Cardiologia Ltda - - Oxy System Equipamentos Medicos Ltda - - Suely Viana dos Santos - - Brenda Calderaro Godoy Neves - - Beatrice Tais de Arruda Gomes - - Paula Alehandra da Silva Campos - - Leonardo Augusto Moreira da Silva - - Aliriane Drieli Gonçalves - - Patrícia de Araújo Mattos - - MV Sistemas Informática Nordeste Ltda - - Evelyn Hagemann Luders Resnauer Muller - - Pamella Neila de Carvalho Santos - - Oxy System Equipamentos Medicos Ltda - - Elaine Cristina de Oliveira - - Mailde Aristea Alves dos Reis - - Marta Aparecida dos Santos - - Sandra Mara da Silva Campos - - Fernando Geraldo - - Aliriane Drieli Gonçalves - - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.a. - - Marlene Antunes dos Santos - - Michel Oliveira Domingos Sociedde Individual de Advocacia - - TAISSA JUDIC SANTOS - - Titanium Comércio de Produtos Médicos e Implantes Ltda. - - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.a. - - MÓDULOS INTEGRADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME - - Clínica de Endocrinologia Pediatrica de Taubate - - Luana Corrêa da Costa e outros - Frank Koji Migiyama - Mecano Pack Embalagens S/A (Nome Fantasia: Bom Sabor) - - Locsim – Equipamentos para Comércio, Locação e Serviços Ltda - - Camila Candida Borga Souza Gonçalves - - Guilherme Whately Paiva - - Elisabete de Oliveira Castro - - Davita Serviços de Nefrologia Taubaté Ltda - - Celia Maria Batista Morgado - - Marilia Lopes Pinto - - Eduardo Elias Barboza - - Talita Moreira da Silva - - Danila Viviane de Andrade dos Santos - - Aline Nunes de Moraes Monteiro - - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares S/A - - Andressa Queiroz Silveira Teodoro e outros - Fk Consulting Pro Consultoria Empresarial Eireli - Katiania Costa Chaves - - Maria José Oliveira Bento - - Paloma Cristina Pereira Gomes dos Santos - - Felipe Roncon de Carvalho - - Marilia Lopes Pinto - - Eduardo Elias Barboza - - Talita Moreira da Silva - - Maria José Oliveira Bento - - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Beatriz Correa Sampaio Leger - - Maria Lucinda da Silva Souza - - Mayara Teixeira Arruda Barbosa - - Patricia Maria de Souza Netto - - Maria Patricia da Silva - - Maria Aparecida Paulino Oliveira - - Danilo Rodrigues da Silva - - Natércia Vieira Cardoso Alves - - Jéssica Pamela da Rocha Santos - - UNIMED NORDESTE PAULISTA – FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - - Amauri Santos de Almeida - - Sao Jose Contrucoes e Comercio Ltda - - Marcos Paulo Gouvea - - Rosana Aparecida Ribeiro Furtado - - Cintia Guimaraes Duarte - - CÁTIA APARECIDA RAMOS - - Marisa Helena Paulino - - Rafaela Davanso Pinheiro Silva - - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - - MENDES BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(“MBA”) - - Elaine Cristina de Oliveira - - SAMANTHA NARRIMAN MARQUES SOUZA e outros - Mayla Fernanda Alves dos Santos Lima - - Flaviane da Costa e Silva Araujo e outro - Cilene Ferreira Santos Silva - - Bianca Cristtini da Cruz Reis - - Nathalie Margarida de Paula Ferreira - - Daiana Célia Cardoso de Andrade - - DAISA ZANIN, registrado civilmente como Daisa Zanin de Souza - - RIANE, registrado civilmente como Riane Karen de Oliveira - - Jamile Mustafa Pereira - - ANESTCENTER SERVIÇOS DE ANESTESIA LTDA EPP - - Ana Carolina de Paula Theodoro - - Daiani Cristina dos Santos - - Ewerton Pereira dos Santos - - Selma Ferreira Carneiro da Silva - - Homero Tobias dos Santos Ferreira rep. Espólio de José Benedito Ferreira - - ARIANE CAROLINA MIRANDA - - Anestesiologistas Associados Ltda. - - Panisutani Produtos Alimenticios Ltda Me - - Ariane Caroline Miranda - - Ronie Rodrigues da Silva - - Jessica Carolina Crispim da Silva - - Michele Helena de Faria Pinto - - Tc Tecnica Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares e Odontologicos Ltda - - Tc Tecnica Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares e Odontologicos Ltda - - Carla Tayane de Souza - - Fernanda Alves Monteiro - - Andreia Marcia da Silva Costa - - Valdirene São Pedro Rosario Nascimento - - Kelen Sara Santos da Costa - - Cirúrgica Kd Ltda. - - Unifisio Fisioterapia S/C Ltda - - Flávia Roberta dos Santos Dias da Silva - - Janaina Rosa Martins Costa - - Ronaldo Capella - - Silvia Helena Siqueira - - Erica Maria Vieira de Souza - - CLARO S/A - - Anderson Augusto Rosa Camargo e outros - Fls. 13.438/13.444: nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada. O inconformismo da parte embargante desafia outra espécie de recurso, se o caso. Ao contrário do que alegam os embargantes, não há de se falar em manifestação de todos os credores acerca da destituição da empresa gestora. Por se tratar de profissional nomeado por ato de confiança do Juízo, não há óbice à destituição ex officio do Gestor Judicial quando o Magistrado considerar que não foram atendidos os preceitos que justificam sua permanência no encargo. Ademais, não é dado ao credor pleitear direito alheio em nome próprio (Código de Processo Civil, art. 18), e causa certa estranheza o afinco com o que a parte embargante exalta os predicados que atribui à gestora, a qual, em tese e em princípio, não tem nem pode ter nenhum vínculo com os demais sujeitos deste processo. Rejeito os embargos de declaração. Fls. 13.445 e 13.447: anote-se. Int. - ADV: TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 85615/RJ), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), TATIANE LACERDA SUZIGAN (OAB 427607/SP), LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO (OAB 419017/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), J. 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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002816-54.2020.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté SUCEDIDO: JAIR BENEDITO DOS SANTOS SUCESSOR: HERICA CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR - SP330482 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ADRIANA PEREIRA MACHADO MONTEIRO - SP169127 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES - SP175810 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR - SP330482 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TAUBATÉ/SP, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000181-22.2025.8.26.0579 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.M.V. - M.H.V. - Vistos. Petição de fl. 60: ciente. Manifestação do Ministério Público (fl. 63). Por primeiro, homologo o acordo e SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 922, c.c. art. 313, II, CPC. Em havendo patronos(as) indicados nos autos pelo convênio OAB/Defensoria Pública, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II do anexo VII do Convênio DPE-SP/OAB, arbitro os honorários parciais daqueles(as) em 30% (trinta por cento) da tabela. Expeçam-se, de imediato, as certidões de honorário, intimando-se os(as) patronos para impressão, no prazo legal. O valor remanescente dos honorários devidos aos(as) patronos(as) será pagos após o trânsito em julgado da sentença que extinguir o presente feito. No mais, suspendo o curso do processo/execução até que o acordo seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Sendo o caso, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão. Aguarde-se o prazo de cumprimento da avença no arquivo provisório. Oportunamente, informe o(a) exequente se o acordo foi integralmente cumprido. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000186-15.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonny Matheus Campos Coelho Leite - Vistos. Requerimento de fl. 303: ciente. Entretanto, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, devendo notificar o mandante para que constitua novo patrono, prosseguindo nos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, salvo se antes substituído. Assim, considerando a comunicação expressa da renúncia, determino: 1. A intimação da parte outorgante (Prefeitura de São Luiz do Paraitinga), na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo procurador, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de ficar sem representação processual. 2. O registro da renúncia do Dr. THIAGO APOSTOLICO CALVITI no sistema e nos autos, mantendo-se seu nome vinculado ao processo até o decurso do prazo legal ou substituição por novo patrono. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000179-52.2025.8.26.0579 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.B. - Vistos. Fl. 38: Defiro. Providencie-se o necessário, com urgência. Oportunamente, certificando se o caso, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000348-39.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Cristina Martins - Vistos. Recebo a petição de fls. 60 a 170 como emenda à petição inicial. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência retro aprazada. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000373-52.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V.C. - - I.T.V.C. - DISPOSITIVO. Posto isso, HOMOLOGO o acordo das partes para exonerar Valdir Vaz De Campos da obrigação alimentar devida a Isabela Tainara Vaz De Campos, a contar desta decisão. Oficie-se à empresa Construtora Kamilos Ltda (Rua Sho Yoshiok, 200, Gleba do Pêssego, São Paulo - SP, 08265-380) para que cesse os descontos em folha de pagamento a favor de Isabela Tainara Vaz De Campos. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 98 e seguintes do CPC. Custas na forma da lei. Aos advogados eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em 100% da tabela em vigor. Expeçam-se certidões. A cópia da presente decisão, digitalmente assinada, vale como mandado/ofício/certidão de trânsito em julgado. Decorrido o prazo, sem nada ser requerido, arquive-se. P.I.C. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010234-89.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Nascimento da Silva - Maria Emília Blachi da Silva - - Carolina Blachi Semintilli - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. decisão de fls. 150, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250602120103002420, no valor de R$ 17.604,65 (correspondente a 33,333% do saldo atualizado disponível nos autos do Processo n. 1012959-56.2020.8.26.0625), em favor da patrona da correquerente M.C.N.S, em conformidade com o formulário MLE acostado às fls. 151. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB 484954/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010234-89.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Nascimento da Silva - Maria Emília Blachi da Silva - - Carolina Blachi Semintilli - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. decisão de fls. 150, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250602120103002420, no valor de R$ 17.604,65 (correspondente a 33,333% do saldo atualizado disponível nos autos do Processo n. 1012959-56.2020.8.26.0625), em favor da patrona da correquerente M.C.N.S, em conformidade com o formulário MLE acostado às fls. 151. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB 484954/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000083-86.2015.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Luiz do Paraitinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Recorrida: Valdirene dos Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO ORIUNDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA (1) NEGAR O FORNECIMENTO DAS INSULINAS ANÁLOGAS DETEMIR (DE AÇÃO PROLONGADA) E ASPART (DE AÇÃO RÁPIDA) POR NÃO CONSTAREM DA RENAME, (2) EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O MEDICAMENTO ATORVASTATINA POR SER DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E (3) MANTER O FORNECIMENTO DAS TIRAS REAGENTES, AGULHAS E LANCETAS. ACÓRDÃO QUE NÃO ESTÁ EM COMPLETA CONSONÂNCIA COM O TEMA 1234 DO STF. OBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO DO C. STF NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO 73289 PARA JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA ÀS SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 E TEMA 1234. ATUALMENTE (2025) A INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA FORNECIDA PELO SUS É A LISPRO E A DE AÇÃO PROLONGADA É A GLARGINA. ESTADO QUE ESTÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E DEVE SE RESPONSABILIZAR PELOS MEDICAMENTOS PRESENTES NO COMPONENTE ESPECIALIZADO 2 DA RENAME, A EXEMPLO DA ATORVASTATINA. TIRAS REAGENTES, AGULHAS E LANCETAS QUE ESTÃO NO COMPONENTE BÁSICO DA RENAME. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) - Denise Barbosa Taranto Lopes (OAB: 175810/SP)
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