Esdras Lovo

Processos do Advogado

1. Processo 50022728020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Processo n° 5002272-80.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: D.G.R. TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 00086047520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008604-75.2022.8.26.0196 (processo principal 1035095-10.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tiago Sebastião Moreira - 1. A parte credora requereu a expedição de ofício ao INSS, com o intento de se informar sobre eventuais salários recebidos pelo devedor. 2. O pedido não comporta acolhimento. 3. É consabido que o salário é absolutamente impenhorável, consoante o disposto no artigo 833, inciso IV do CPC. Registre-se, ainda, que o fundamento político da norma se vincula à ideia reconhecida universalmente de que a lei deve proteger aquilo que corresponda às necessidades básicas de sustento do ser humano (dignidade da pessoa humana - art. 1º, inciso III, da CF/88). 4. O Egrégio Tribunal de Justiça decidiu recentemente que: "EXECUÇÃO. PENHORA. PEDIDO DE PENHORA SOBRE SALÁRIO DO EXECUTADO. INADMISSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 833, IV DO CPC E DO ART. 7º, X, DA CF. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2089990-31.2024.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/05/2024; Data de Registro: 15/05/2024) 5. Concedo o prazo razoável de trinta (30) dias à parte credora/exequente, para indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo sem manifestação, fica suspensa a execução, pelo prazo de 01 (um) ano, o que fundamento no art. 921, III, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). O prazo acima deverá correr em cartório - código 61236 (CPC, art. 921 § 2º). Decorrido o prazo de 01 (um) ano e sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos ser remetidos ao arquivo (Código 61613), podendo os autos ser desarquivados para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º). Intimem-se. - ADV: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA (OAB 458723/SP)
3. Processo 00021772820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002177-28.2023.8.26.0196 (processo principal 1005874-74.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vanessa Rodrigues Carmona Moreira - V.S.S. - réu revel - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Folhas 89/90: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. Franca, 02 de julho de 2025. Júlia Cristina de Andrade, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), VANIA SANTOS DE SOUZA, MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP)
4. Processo 10345734620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034573-46.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tiago Sebastião Moreira - Eduardo Henrique de Souza e outro - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo) - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP)
5. Processo 10007290520248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000729-05.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000729-05.2024.8.26.0572; Petição de Herança; Apelante: Maria Inês de Angelo Rocha; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelante: Ana Paula de Ângelo Rocha; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelante: Orandes Carlos da Rocha Junior; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelante: Lauriane de Angelo Rocha; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelante: Simone de Ângelo Rocha Romualdo; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelada: Lucimar Aparecida Mioto Silva; Advogado: Rafael Henrique Alves dos Santos (OAB: 445269/SP); Apelado: Marcelo Antonio Mioto; Advogado: Rafael Henrique Alves dos Santos (OAB: 445269/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10218809320218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021880-93.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanessa Rodrigues Calmona Moreira - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Nota de cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) cumprido(s) negativo(s) e/ou cumprido(s) parcialmente, disponibilizada(s) nos autos. - ADV: ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP), RAFAEL PEIXOTO SIERRA CARVALHO (OAB 319814/SP), FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA (OAB 458723/SP), MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/SP)
7. Processo 50022728020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002272-80.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: D.G.R. TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10058885820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005888-58.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V.R.C.M. - Vistos. Nos termos do art. 921 do CPC, suspensa a execução, aguardando-se em cartório o prazo de 01 (um) ano. Intime-se. - ADV: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP)
9. Processo 10222498220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022249-82.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.E. - T.F.F. - Fls.191/210 - Ciência da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP)
10. Processo 10116598020238260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011659-80.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moreira e Elias Participações Ltda - Giovanna Victoria Valeretto Sanches e outro - Ante o não pagamento do débito, indique o exequente no prazo legal bens aptos à penhora. - ADV: GABRIEL CORREA CARETA (OAB 441538/SP), MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP)