Paulo Henrique Das Fontes

Processos do Advogado

1. Processo 10052583620198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-36.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Antonio Sampaio Clini - - Patrícia Samapio Clini - - Nelson Natal Sampaio Cline - RV Mainardi & Cia Ltda. - ME - Maria Eugenia Sampaio Clini - Prodelog Transportes Ltda e outros - 1. Os pedidos formulados pelas co-herdeiras MARIA EUGENIA SAMPAIO CLINI e PATRICIA SAMPAIO CLINI no item "b" da petição de fls. 537 deverão ser pleiteados por meio de incidente de remoção de inventariante e não serão analisado nesta sede. 2. No mais, consigna-se às co-herdeiras acima que, havendo interesse, poderão apresentar nos autos eventual plano de partilha que entendam pertinente para oportuna manifestação da parte inventariante a respeito. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a parte inventariante em termos de prosseguimento, notadamente para o fim de atender a cota do Procurados da Fazenda do Estado de São Paulo de fls. 520. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ANDRE RICARDO DALTOE (OAB 59853/PR), SARA CECILIA ROCHA DALTOÉ (OAB 33384/PR), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
2. Processo 10020417320228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-73.2022.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Cristiane Gonçalves Garcia Faria - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias, solicitado as folhas 361, para resposta do ofício encaminhado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
3. Processo 04354023220238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0435402-32.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Maria Aparecida Andrade Nogueira dos Santos - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003986-85.2009.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 157/188: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada (cessionário de Ana Maria Aparecida Andrade Nogueira dos Santos) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 20% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 10015275220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-52.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alberto Fernandes da Silva Galdino - - Carla Cristina da Silva Oliveira Galdino - - Carolina Chagas Fernandes da Silva Galdino - - Daniel Sampaio de Freitas Marinho - José Teodoro de Castro Galdino e outro - Vistos. Fls.170 : Tornem à Curadora Especial nomeada fls. 162 para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), MONICA CRISTINA VITAL PRADO SANTOS (OAB 347576/SP)
5. Processo 10108448620238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010844-86.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1501707-23.2023.8.26.0292) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.F.A. e outro - F.S.S. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Queixa-crime e o faço para ABSOLVER FABIANO SANTOS SOUZA da imputação que lhe foi feita na denúncia, com relação ao crime previsto no art. 138 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Comunique-se o teor desta sentença ao Querelante, preferencialmente por meio eletrônico. Oportunamente, proceda-se ao arquivamento. P.I.C. Jacareí, . - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), CLAUDIO MARQUES OSÓRIO (OAB 352372/SP)
6. Processo 10000921320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-13.2025.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo das Fontes - 1. Concedo ao espólio os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia a pesquisa de existência de testamento elaborado pelo autor da herança junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), mediante utilização do módulo Requisição Judicial no endereço eletrônico www.censec.org.br/cadastro. 3. Após, tornem conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
7. Processo 20500194819908260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050019-48.1990.8.26.0156 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jonyse de Paiva Barbosa e outro - Joseny de Paiva Barbosa Canevari e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a inventariante a promover o necessário para o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP)
8. Processo 10007511820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-18.2025.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Graça Aparecida de Castro Nogueira Silva - Tiago Nogueira Silva - Vistos. Defiro a pesquisa de valores em nome do "de cujus", pelo sistema SISBAJUD. Providencie o senhor Coordenador. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
9. Processo 15017072320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501707-23.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - FABIANO SANTOS SOUZA - ATOS FENEG ALMEIDA - Fls.299 - VISTA ÀS PARTES. - ADV: CLAUDIO MARQUES OSÓRIO (OAB 352372/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
10. Processo 00026334220198260220
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002633-42.2019.8.26.0220 (processo principal 0006272-10.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Ericka Pascoal Guimarães B. da Silva - Fica o exequente intimado a providenciar juntada de formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico, cujo preenchimento deverá obedecer ao regramento previsto no Comunicado CG nº 12/2024, devendo constar como beneficiário o nome do exequente com respectiva indicação de seu CPF. O formulário também deverá indicar o número da folha da procuração do Advogado cuja conta bancária recepcionará os valores. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)