Paulo Henrique Das Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020417320228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-73.2022.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Cristiane Gonçalves Garcia Faria - Vistos. Encaminhe a Serventia o ofício de folhas 340, em razão da parte ser beneficiária da Justiça Gratuita. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
3. Processo 15017072320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique das Fontes (OAB 176251/SP), Luciana Borsoi de Paula (OAB 276319/SP), Damasio Marino (OAB 348825/SP), Claudio Marques Osório (OAB 352372/SP) Processo 1501707-23.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: FABIANO SANTOS SOUZA - VISTA AOS PROCURADORES PARA QUE INFORMEM OS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE E-MAIL DAS PARTES E DEFENSORES PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA NOS AUTOS. Vistos. 1- Designo audiência de conciliação, de forma virtual, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 21/08/2025 às 13:50h. 2- Notifique-se a(o) querelada(o) para comparecer à audiência, devendo o oficial de justiça indagar à(ao) mesma(a) se tem condições econômicas para constituir defensor. Caso positivo, deverá orientá-la(o) a comparecer à solenidade acompanhada(o) de seu advogado. Em caso negativo, a Defensoria Pública irá atuar em sua defesa. 3- Intimem-se a(o) querelante e seu(s) procurador(es) para comparecer(em) à audiência. Observe-se que a audiência realizar-se-a nos termos do art. 8º do Provimento CSM 2651/2022. Observe, ainda, a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado constituído. Devem, ainda, informarem número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas) para que, na hipótese, de queda da conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. O telefone pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos (jacarei2cr@tjsp.jus.br). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada via computador/notebook ou celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Aguarde-se o envio de convite com o link de acesso à sala virutal de audiência. Providencie a serventia o agendamento da audiência e o envio dos links. Em caso de não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevidade possível. É recomendado que seja verificada também a caixa de spam ou lixo eletrônico. Recomenda-se a leitura do manual disponívelem:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf O acesso à gravação da audiência será disponibilizado mediante link de acesso. Observe a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados). Devem, ainda, informarem número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas) para que, na hipótese, de queda da conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. O telefone pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos (jacarei2cr@tjsp.jus.br). As partes devem se atentar para indicar quando há necessidade do reconhecimento pessoal do acusado. Neste caso deve, a Serventia, quando da comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados). Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Saliento que tanto a Polícia Cívil, quanto a Polícia Militar, bem como CDP, já disponibilizaram e-mail institucional para o envio de link para a realização de eventual audiência. Ressalto que as vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência com pelo menos 15 minutos de antecedência, certificando-se que o acesso a teleaudiência esteja funcionando corretamente e para que, caso haja dificuldade de acesso, tenhamos tempo hábil de corrigi-las. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes da realização da nova audiência designada, sob pena de preclusão. Eventual entrevista reservada da defesa com o réu, antes da audiência, deve seguir as normas da E. Corregedoria: "dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00".5- Requisitem-se eventuais laudos e certidões faltantes. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO..
4. Processo 00110646520245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0011064-65.2024.5.15.0020 : MARIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA : IRENE DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. GISELA FRANCA DA COSTA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 00110646520245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0011064-65.2024.5.15.0020 : MARIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA : IRENE DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. GISELA FRANCA DA COSTA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - IRENE DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
6. Processo 00004158320125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0000415-83.2012.5.15.0045 : JOAQUIM CLEIDSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c9039f proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada sobre o requerido pelo autor, Id 5454aa1  SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de maio de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA - FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA - ROSA CRISTINA NAGIB
7. Processo 00145889020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique das Fontes (OAB 176251/SP), Joslaine Pereira dos Santos (OAB 297271/SP) Processo 0014588-90.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: G. de B. D. - Exectdo: F. L. M. D. - Vistos. 1- Ante o pagamento dos honorários periciais, por parte do requerido e do aceite so senhor Perito, cumpra a Serventia o que restou determinado às págs. 582/584 e oficie à DPE para reserva de honorários periciais, por parte do requerente que é beneficiário da gratuidade. 2- Com a vinda da reserva de honorários por parte da DPE, intime-se o senhor Perito a dar início aos trabalhos e resposta aos quesitos de págs. 634/636. 3- Caberá ao requerido comunicar ao Tribunal acerca do pagamento já realizados dos honorários periciais. Int.
8. Processo 00039868520098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique das Fontes (OAB 176251/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) Processo 0003986-85.2009.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Ana Maria Aparecida Andrade Nogueira dos Santos - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.