Paulo Henrique Das Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00736999820128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073699-98.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonyse de Paiva Barbosa - - Joseny de Paiva Barbosa Canevari - - Jony de Paiva Barbsosa - Fernanda Fernandes Gallucci - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 4578/4673. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), EVELYN BARBOSA GONÇALVES (OAB 285338/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), WILSON TOLEDO DE LIMA (OAB 305749/SP), WILSON TOLEDO DE LIMA (OAB 305749/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP), AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
3. Processo 50016705320248130472
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Juizado Especial da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5001670-53.2024.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DIOGO GUILHERME PEREIRA CPF: 045.994.586-60 RÉU: MUTUAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PAGAMENTOS E COBRANCA LTDA - ME CPF: 24.285.984/0001-62 DESPACHO Considerando que a parte autora ficou de se pronunciar quanto à necessidade de produção de provas, em sede de réplica (ID 10329269169) e, assim não o fez (ID 10337615660), intime-a, para que especifique as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se proceder ao julgamento antecipado da lide. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Paraguaçu/MG, 10 de junho de 2025. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira Juíza de Direito
4. Processo 00005871120018260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000587-11.2001.8.26.0156 (156.01.2001.000587) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jonyse de Paiva Barbosa e outro - Joseny de Paiva Barbosa Canevari - Fica a parte interessada intimada a recolher, em 5 dias a diligência do Oficial de Justiça ou a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital para citação, nos termos da r. decisão de fls. 375. - ADV: JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
5. Processo 15003722120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500372-21.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500372-21.2022.8.26.0577; Assunto: Latrocínio; Apelante: Maria das Graças Pereira; Advogado: Francisco Pereira Neto (OAB: 133248/MG); Advogado: Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP); Advogado: Fernando Marques Amorim Junior (OAB: 310685/SP); Advogada: Mayara Ribeiro Pereira (OAB: 355909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00005332720138260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-27.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Claudio Anderson Tótaro - Joaquim Cleidson - Fls. 795/797: deverá manifestar o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
7. Processo 00001718820258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-88.2025.8.26.0354 (apensado ao processo 1000041-52.2023.8.26.0354) (processo principal 1000041-52.2023.8.26.0354) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Concreserv Concreto S.a. - Em Recuperação Judicial - M. A. Sampaio Comércio de Veículos Locação e Peças Ltda. - Cabezón Administração Judicial Eireli - Vistos. Fls. 224/320. Inicialmente, considerando as alegações e os documentos juntados, mantenho a gratuidade de justiça já concedida à exequente. Por outro lado, indefiro os pedidos formulados no item II da inicial, em atenção ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a executada sequer foi intimada da instauração do presente cumprimento de sentença. Assim, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, acrescido de custas, se houver, na forma do artigo 513, §2º c/c artigo 523, caput, do Código de Processo Civil. Fica a executada advertida de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, § 1º, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto nocaput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante, no teor do artigo 523, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, no teor do artigo 525 do CPC. A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação, no teor do artigo 525, § 6º, do CPC. Fls. 321/326. Providencie a serventia o descadastramento da Administradora Judicial dos presentes autos, tendo em vista a extinção da ação falimentar. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE (OAB 358974/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI (OAB 332846/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
8. Processo 00005332720138260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-27.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Claudio Anderson Tótaro - Joaquim Cleidson - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Assim, fica suspensa a liberação dos valores ao executado. Intime-se. Guaratingueta, 20 de maio de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)