Osmar Justino Dos Reis

Osmar Justino Dos Reis

Número da OAB: OAB/SP 176285

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 115
Tribunais: TJPR, TRF3, TJMG, TJMT, TJGO, TJSP, TRT2
Nome: OSMAR JUSTINO DOS REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 115 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1001185-80.2018.5.02.0281 RECLAMANTE: WALLACE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO: NENE FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: WALLACE DOS SANTOS ANDRADE   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) acerca da petição e/ou documentos juntados ao Id 45279a9.   FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE DOS SANTOS ANDRADE
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1001185-80.2018.5.02.0281 RECLAMANTE: WALLACE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO: NENE FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: NENE FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) acerca da petição e/ou documentos juntados ao Id 45279a9.   FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NENE FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - ME
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000576-46.2016.5.02.0062 RECLAMANTE: FERNANDA CARAMIGO DE MEDEIROS CAMPOS RECLAMADO: INSTITUTO DE BELEZA HOLLISTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c72538 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se a decisão de id. 0723c5f quanto a expedição do alvará à executada - "Libere-se 50% dos depósitos de conta judicial nº 4100104516783 (números 1, 2 3 e 4) à executada PATRICIA CINTRA FARIA DE ALMEIDA CAMPOS." No mais, convolo em penhora a parcela 05 de 21/05/2025. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CINTRA FARIA DE ALMEIDA CAMPOS
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000576-46.2016.5.02.0062 RECLAMANTE: FERNANDA CARAMIGO DE MEDEIROS CAMPOS RECLAMADO: INSTITUTO DE BELEZA HOLLISTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c72538 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se a decisão de id. 0723c5f quanto a expedição do alvará à executada - "Libere-se 50% dos depósitos de conta judicial nº 4100104516783 (números 1, 2 3 e 4) à executada PATRICIA CINTRA FARIA DE ALMEIDA CAMPOS." No mais, convolo em penhora a parcela 05 de 21/05/2025. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CARAMIGO DE MEDEIROS CAMPOS
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012429-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Liriane Yumi Okumura - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 1 - Diante da afirmação da autora no sentido de que o débito indicado é decorrente de fraude e dos evidentes prejuízos que a negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito ocasiona, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela pleiteada, com o fim de determinar, via SERASAJUD, a imediata suspensão dos efeitos e da publicidade das inscrições em nome do autor descritas na petição inicial (fls. 54), a saber: Débito de R$5.166,98, com data de vencimento de 18/11/2024. Cumpra-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 3 Cite(m)-se por meio eletrônico para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Int. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502095-75.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR MARQUES MARTINS - Vistos. Ante a justificativa e os documentos apresentados pelo beneficiado a fls. 171/190, bem como a anuência manifestada pelo Ministério Público a fls. 197 destes autos, HOMOLOGO a substituição das condições impostas ao acusado no Acordo de Não Persecução Penal para prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários-mínimos, com parcelamento em 20 (vinte) parcelas mensais, a ser destinada à entidade beneficente designada pelo juízo da execução. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1015259-08.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Lira de Araújo - Apelada: Carolline Silva Soier - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Marcio Ribeiro Goncalves Hernandes (OAB: 141178/SP) - Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120303-95.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Vicente da Rocha - Art Plex Comunicação Visual Ltda - - Romualdo Jose Gamba - - Iraci Silas Gamba - - Dam Comunicação Visual Ltda - Rossana Silas Gamba e outro - Vistos. Fls. 4150/4156: cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade deferida à exequente. No mais, defiro o prazo suplementar requerido. Intimem-se. - ADV: FERNANDA PEREIRA DONATO (OAB 191208/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002494-28.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ali Youssef Khalil - Carlos Henrique Faria Costa - Vistos. 1) Fls. 169/170: Indefiro, tendo em vista que para a aplicação das penas previstas no parágrafo único, do art. 774, do C.P.C. por atentado à dignidade da justiça, previamente o executado deverá ser intimado pessoalmente para indicar bens passíveis de penhora e os respectivos valores, bem como a comprovação de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus. 2) Defiro a pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração aos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das Normas de Serviço da CGJ). Int. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009433-45.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DAVID REGHIN CPF: 083.611.806-56 MERCON BRASIL COMERCIO DE CAFE LTDA. CPF: 16.921.431/0001-20 Fica a parte embargante intimada nos termos da Decisão proferida, id10484401399. ALINE PICHELI Varginha, data da assinatura eletrônica.
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