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Elio Augusto Peres Figueiredo

Elio Augusto Peres Figueiredo

Número da OAB: OAB/SP 176843

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001520-78.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Led Ligthing Show - Promoções e Eventos Ltda - Estrela Projeções e Eventos Ltda. - - Vera Lúcia Gonçalves Estrella - - Gisele Gonçalves Estrela Cruz - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0005214-35.2019.8.26.0477 em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro de Praia Grande. O valor da dívida é de R$ 956.890,86. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065983-32.2014.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - VERA LÚCIA GONÇALVES ESTRELLA - Gisele Gonçalves Estrella - Vistos. Fls. 368/372: laudo protocolado simultaneamente à decisão trás proferida, que ordenou intimação do perito, ficando prejudicada. Digam. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4000448-98.2025.8.26.0010/SP REQUERENTE : ÉLIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : ÉLIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB SP176843) DESPACHO/DECISÃO 1 - Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, a antecipação de tutela depende da presença de três requisitos, ao mesmo tempo: a) presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso em tela, o Autor comprovou ser arrematante de imóvel e a arrematação é modo originário de aquisição de propriedade - a Ré não pode vincular a instalação de energia elétrica no imóvel à quitação de dívidas pretéritas, dívidas estas ademais pessoais e não propter rem . Defiro a antecipação de tutela para que a Ré proceda à religação do serviço de energia elétrica na unidade correspondente à Instalação nº 200509783, situada na rua Xavier de Almeida, 918, bloco 3 (ou C), apto 34, Condomínio Vila Imperial, São Paulo/SP, em nome do autor, no prazo de 48 horas contados de sua intimação desta decisão, pena de multa diária de R$ 500,00, até o teto de R$ 20.000,00. Expeça-se mandado de intimação urgente , a ser cumprido em Central Compartilhada e no plantão, se necessário for. 2 - A experiência nesta Vara indica baixíssimo êxito em conciliações em casos análogos ao presente. Por celeridade, dispenso a audiência de tentativa de conciliação e determino a citação da parte Ré para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Havendo interesse na composição amigável, deverá apresentar proposta escrita, no prazo supra e sem prejuízo da defesa.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0209786-03.2008.8.26.0100 (583.00.2008.209786) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - O.C.T.S. e outros - Emília Kazue Mori Harada - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (mantenedora do Hospital Municipal São Luiz Gonzaga) - Conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para o fim de declarar sem efeito a decisão de fls .1175, visto que lançada aos autos por equívoco. No mais, em atenção ao Comunicado CG 96/2024, Processo Digital nº 2021/102243, disponibilizado no D.J.E., de 16.02.2024, providencie a serventia o necessário para a cobrança do IMESC para que seja apresentado o Laudo Pericial Complementar, através do sistema informatizado da rede de Ouvidoria do Estado de São Paulo. - ADV: MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP), MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), ELIO FIGUEIREDO (OAB 31056/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Dê-se vista ao Parquet.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1123028-42.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alexandre Larisca Abbamonte - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central e Oeste Mineiro Ltda -Sicoob Divicred - - Banco Rendimento S.a. - Vistos. Fls. 39/80 e 149/181. Faculto prazo de 5 dias para manifestação do autor. Intimem-se. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), RENATO FERREIRA DA CRUZ (OAB 104725/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0077201-95.1982.8.26.0100 (583.00.1982.077201) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Delta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Massa Falida de Delta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Maria de Lourdes Salgado Souza - - Edson Rogério - - Farah Zelba Dealcantara Rogerio - Francisco das Chagas Xavier - José Maria Cançado Soares - - Alfredo da Silva Gonçalves e outro - Sergio Villa Nova de Freitas e outro - Mônica da Silva Gonçalves - - Lybia Odessa da Mata - - Parq Investimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP), RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 225520/SP), NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP), JOSE ROBERTO DO AMARAL (OAB 24052/SP), MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA (OAB 242492/SP), ANTONIO CARLOS MUNIZ (OAB 28229/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), ELIO FIGUEIREDO (OAB 31056/SP), RICARDO CAMPOS JORDAO (OAB 37303/SP), OSMAR BURGO (OAB 54062/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), THYRSO ROMERO (OAB 71695/SP), JOSE BENEDITO NEVES (OAB 29559/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP), PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO (OAB 11187/SP), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP), ANDREA BARBOSA PARADELA DA GAMA (OAB 350373/SP), ANDREA BARBOSA PARADELA DA GAMA (OAB 350373/SP), TATIANE ARAUJO ANDRADE ALVES (OAB 120862/RS), TATIANE ARAUJO ANDRADE ALVES (OAB 120862/RS), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP), EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI (OAB 180652/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), ADHEMAR IERVOLINO (OAB 17763/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB 144489/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003855-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049370-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Elio Augusto Peres Figueiredo - VISTOS. Fls. 11/12: Alega o embargante erro material na decisão de fls. 5/6 que determinou o cancelamento do presente cumprimento de sentença. O embargado foi intimado a se manifestar acerca dos embargos e o prazo decorreu 'in albis' (fls. 13 e 20). Com razão o embargante. O presente cumprimento de sentença (0003855-51.2025.8.26.0053) proposto pelo advogado da Massa Falida de Concrepedra Construções e Comércio Ltda tem por objeto a execução de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ora executado. Já, o primeiro incidente de cumprimento de sentença instaurado sob o número 0027550-05.2023.8.26.0053 foi proposto pelo DER na qualidade de exequente dos honorários advocatícios devidos pela Massa Falida. Portanto, diante da inviabilidade de se executar os dois créditos num só cumprimento de sentença em razão da existência de polos ativos distintos, não há razão para se manter a decisão embargada, que cancelou o último incidente. Destarte, acolho os presentes embargos para anular a decisão de fls. 5/6 e determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, ficando o exequente desde já intimado a recolher as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003855-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049370-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Elio Augusto Peres Figueiredo - VISTOS. Fls. 11/12: Alega o embargante erro material na decisão de fls. 5/6 que determinou o cancelamento do presente cumprimento de sentença. O embargado foi intimado a se manifestar acerca dos embargos e o prazo decorreu 'in albis' (fls. 13 e 20). Com razão o embargante. O presente cumprimento de sentença (0003855-51.2025.8.26.0053) proposto pelo advogado da Massa Falida de Concrepedra Construções e Comércio Ltda tem por objeto a execução de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ora executado. Já, o primeiro incidente de cumprimento de sentença instaurado sob o número 0027550-05.2023.8.26.0053 foi proposto pelo DER na qualidade de exequente dos honorários advocatícios devidos pela Massa Falida. Portanto, diante da inviabilidade de se executar os dois créditos num só cumprimento de sentença em razão da existência de polos ativos distintos, não há razão para se manter a decisão embargada, que cancelou o último incidente. Destarte, acolho os presentes embargos para anular a decisão de fls. 5/6 e determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, ficando o exequente desde já intimado a recolher as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003855-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049370-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Elio Augusto Peres Figueiredo - VISTOS. Fls. 11/12: Alega o embargante erro material na decisão de fls. 5/6 que determinou o cancelamento do presente cumprimento de sentença. O embargado foi intimado a se manifestar acerca dos embargos e o prazo decorreu 'in albis' (fls. 13 e 20). Com razão o embargante. O presente cumprimento de sentença (0003855-51.2025.8.26.0053) proposto pelo advogado da Massa Falida de Concrepedra Construções e Comércio Ltda tem por objeto a execução de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ora executado. Já, o primeiro incidente de cumprimento de sentença instaurado sob o número 0027550-05.2023.8.26.0053 foi proposto pelo DER na qualidade de exequente dos honorários advocatícios devidos pela Massa Falida. Portanto, diante da inviabilidade de se executar os dois créditos num só cumprimento de sentença em razão da existência de polos ativos distintos, não há razão para se manter a decisão embargada, que cancelou o último incidente. Destarte, acolho os presentes embargos para anular a decisão de fls. 5/6 e determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, ficando o exequente desde já intimado a recolher as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP)
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