Luciano Magno Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10030883020218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003088-30.2021.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavia Vanusa Ursolino de Souza - Jose Roberto Morelli e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Alessandro Donizete Perini e outros - Vistos. I) Fls. 326. Certifique a serventia se ocorreu a tentativa de citação pessoal da requerida em todos os endereços disponíveis nos autos, inclusive naqueles obtidos via sistemas eletrônicos. Em caso positivo, e considerando-se o disposto no artigo 258 do Código de Processo Civil, cujo teor é de conhecimento do autor, CITE-SE, por edital, com as expressas advertências da lei, com prazo de trinta dias (artigo 257, III, do Código de Processo Civil), após a apresentação de minuta pelo interessado. II) Intimem-se. - ADV: LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB 272572/SP), DOUGLAS YUITI STEPHANO (OAB 313770/SP)
3. Processo 10126464820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012646-48.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Fátima Maria Calandria Spinieli - Fls. 136/138: manifeste-se a autora. Franca, 11 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
4. Processo 10604550520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1060455-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unyco Cenografia e Stands Ltda - Apelado: Lepri Decorações e Comércio Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Magno do Nascimento (OAB: 176927/SP) - Antonio Marcos de Lara Salum (OAB: 288138/SP) - Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Thiago de Lima Laranjeira (OAB: 262168/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10063538320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006353-83.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006353-83.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Sílvio Cesar Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Magno do Nascimento (OAB: 176927/SP); Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/CE); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10035824220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003582-42.2024.8.26.0101 (apensado ao processo 1000923-60.2024.8.26.0101) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cicero Gomes da Silva - Amor I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Assim, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, pelo art. 485, inc. VI, c/c o art. 493, caput, ambos do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o pólo ativo goza da justiça gratuita, bem como pelo peculiar desfecho. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 06 de junho de 2025. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
7. Processo 00076667420228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007666-74.2022.8.26.0004 (processo principal 1005785-45.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alice Tania Martins de Lima Arakaki - Vistos. Indefiro o pedido de intimação pelo aplicativo WhatsApp por entender estemagistrado não ser meio hábil a comprovar de forma inequívoca a ciência da parte ré quanto ao processo, bem como a autenticidade da identidade do citando. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
8. Processo 50095873120228130105
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - S.T.L.; Apelado(a)(s) - G.F.F.; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AQUIS JUNIOR SOARES, ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA, LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES.