Gracia Montini

Processos do Advogado

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2. Processo 10436529220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043652-92.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.S.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por C.S.S. em face de F.V. da S., fixando o direito de visitas conforme os termos acima transcritos. Não tendo havido oposição da requerida, descabem ônus de sucumbência. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
3. Processo 10042708720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-87.2023.8.26.0020 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.F.G. - Considerando as juntadas dos pareceres técnicos, diga, a autora, se permanece o interesse na produção de prova oral, por meio da ouvida de testemunhas, justificando a pertinência, com indicação precisa sobre os pontos controversos sobre os quais incidirão, ou se pretende o julgamento no estado. Registre-se, nesse passo, que os réus permaneceram inertes quando intimados a manifestarem interesse na produção de outras provas. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
4. Processo 10368587320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036858-73.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim Dinis de Sousa Monteiro - Marcelo Rodrigues Monteiro - Grácia Montini Monteiro - - Marcio Rodrigues Monteiro - - Jacqueline Nunes Borges - Marcos Rodrigues Monteiro - Vistos. 1) Anoto a decisão de fls.53. 2) Certifique a Serventia se integralmente cumprida a decisão de fls.37/38. 3) Fls.56/62: diante dos documentos acostados, providencie o Inventariante a apresentação de novas Primeiras Declarações e novo Plano de Partilha em conformidade com a matrícula do imóvel (fls.60), no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. 4) Após, ao Partidor para conferência. Intime-se. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
5. Processo 15009294820218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500929-48.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fabio Blessa Fernandes Lino - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação. Certificado o decurso sem a garantia, vista ao município para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Oportunamente, se em termos, conclusos. Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
6. Processo 10324419320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032441-93.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Faria da Silva Cardoso - Movebuss Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda - Denunciação á lide SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. - Ante o exposto, homologo a transação de fls. 219/221 e extingo o processo com fundamento no art. 487, caput, III, b, do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. Satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
7. Processo 00037742620174036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0003774-26.2017.4.03.6110 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ENDRESSON SOUZA NOGUEIRA Advogados do(a) REU: GRACIA MONTINI MONTEIRO - SP177072, PRISCILLA DE ARAUJO SILVA MENEZES - SP188168 DESPACHO ID 365307078: Em face da homologação do ANPP, vista dos autos ao MPF para distribuição da execução do acordo junto ao SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, observando-se a sua livre distribuição aos juízos da Subseção Judiciária de Sorocaba, nos termos do artigo 4º da Resolução CJF3R nº 117/2024. Caberá à defesa fazer seu cadastramento junto ao referido sistema para recebimento das publicações que serão feitas naquele feito. Aguardem-se estes autos no arquivo sobrestado. Ciência ao MPF. Int. Sorocaba, data lançada eletronicamente. FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 15026670620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTZlZjkzMmItOGIxNS00OWMwLTlhMjctMjViNmYzYzk2MzQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9-747f9d5ca019%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - (11) 3489-4415 (sala auxiliar) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Intimem-se.