Gracia Montini

Processos do Advogado

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2. Processo 15010236620248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501023-66.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELICA FABIANA PEREIRA - - ROSANGELA MARIA PEREIRA - - MARCIA REGINA ROSENDO - - FELIPE PEREIRA DA SILVA - - DEIVIDI ANTONIO RIBEIRO CASUPA RESENDE - Vistos. I - Habilite-se o acesso aos autos aos nobres advogados constituídos pelos réus D. A. R. C. R., A. F. P., F. P. da S. e R. M. P.. No mais, considerando que os réus D. A. R. C. R., A. F. P., F. P. da S. e R. M. P. constituíram advogados nos autos, expeça-se certidão de honorários em favor da nobre advogada dativa, Dra. Heloisa Marques da Silva - OAB/SP 159755), face sua atuação parcial nos autos, excluindo em seguida seu nome do cadastro de partes e representantes. II - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa dos réus D. A. R. C. R., A. F. P., F. P. da S. e R. M. P.., em seus regulares efeitos de direito. Intimem-se os nobres advogados, Dr. Adilson Pereira da Silva - OAB/MG 177072 e Dr. Bruno Anthunes de Almeida Silva - OAB/MG 177.072, para oferecimento das razões recursais, no prazo de oito dias. Em relação aos réus R. M. P e F. P. da S., expeçam-se s respectivas guias de recolhimento provisórias, as quais deverão ser encaminhadas ao juízo das execuções criminais competente. Intime-se. - ADV: BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG), ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177072/MG), ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177072/MG), ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177072/MG), ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177072/MG), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
3. Processo 00080299520068260659
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008029-95.2006.8.26.0659 (659.01.2006.008029) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - J.B. - Vistos. 1- Fls.728/729: Diante da manifestação da defesa da ré, recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos de direito, dê-se vista à defesa para a apresentação de suas razões de recurso, no prazo legal. 2- Apresentadas as razões de recurso, vista ao assistente de acusação pelo prazo de 03 (três) dias para as contrarrazões, e, após ao Ministério Público. 3- Após, consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Int. Vinhedo, - ADV: AMANDA LUZIA BAMBAM SOARES (OAB 330637/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
4. Processo 00002841620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-16.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VANESSA NASCIMENTO DA SILVA - Ante a destituição do advogado particular, intime-se a sentenciada para constituir Defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, abrindo-se vista na sequência. Caso não conste endereço da sentenciada ou não tenha sido localizada no endereço dos autos, intime-se por edital. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
5. Processo 00241999620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024199-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS PASSERI PAIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
6. Processo 00241999620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024199-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS PASSERI PAIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
7. Processo 10189558820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018955-88.2025.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Sonia Maria Chacon Di Tullio - - , Maria Aparecida dos Santos - - Maria Isabel dos Santos e outro - Vistos. Defiro às querelantes os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. A Defesa deverá juntar instrumento de mandato contendo os requisitos do artigo 44 do Código de Processo Penal. Prazo: 10 dias. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)
8. Processo 10089808220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008980-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Rodrigues Correa - Emende a autora a petição inicial adequando os pedidos de condenação (dano material e moral), bem como indicando o valor da causa. Providencie, ainda. o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Por fim, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP)