José Alberto Cosentino Filho

Processos do Advogado

1. Processo 21974781120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197478-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1003005-33.2024.8.26.0564; Consórcio; Agravante: Pedro Resende Orsi; Advogado: José Alberto Cosentino Filho (OAB: 177263/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21974781120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197478-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1003005-33.2024.8.26.0564; Consórcio; Agravante: Pedro Resende Orsi; Advogado: José Alberto Cosentino Filho (OAB: 177263/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15019665020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501966-50.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.A.C.F. - Tragam aos autos, os defensores do réu, a qualificação e endereço para intimação do informante DIÓGENES PIRES DA SILVA, fl. 182. - ADV: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP)
4. Processo 21974781120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197478-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Pedro Resende Orsi - Agravado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2197478-11.2025.8.26.0000 Relator(a): SERGIO GOMES Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão (fls.255) que, em execução de título extrajudicial, determina a apresentação de documentos por ambas as partes para uma melhor análise da controvérsia. Sustenta o agravante, em síntese, que o agravado, após citado, não apresentou nenhum documento pertinente, em desobediência ao previsto no art. 544, inciso IV, § 1º do CPC, sob pena de preclusão. Todavia, o juízo, ao invés de julgar a consignação procedente, condedeu mais 15 (quinze) dias para o Agravado acostar os contratos e indicar o valor que entende devido sem sua anuência. Entende que o juízo, ao conceder novo prazo para juntada de documento obrigatório, cuja preclusão já se efetivou, violou o teor do art. 223 do CPC e, ainda, instituiu um cenário de descompasso no processo, favorecendo uma das partes e afrontando a determinação contida no art. 7º do CPC, bem como, direito fundamental do Agravado, garantido no art. 5º, caput da CF. Pugna pelo provimento do recurso, com a reforma da r.decisão vergastada, reconhecendo-se a preclusão do agravado na produção da prova, com o conseguinte reconhecimento de extinção da obrigação. Esclareça o agravante acerca de eventual prematuridade recursal em se considerando que ainda não houve o julgamento dos embargos de declaração interpostos em face da decisão ora guerreada. Isso, porque, os embargos de declaração possuem natureza integrativa da decisão prolatada pelo juiz condutor do feito e podem, eventualmente, alterar seu resultado, ainda que em parte, de modo que, enquanto não apreciados, a prestação jurisdicional não estará consumada, o que impede a análise do tema por esta Corte, sob pena de se proferir decisões conflitantes e incorrer em supressão de instância. São Paulo, 30 de junho de 2025. SERGIO GOMES Relator - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: José Alberto Cosentino Filho (OAB: 177263/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º Andar
5. Processo 15019665020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501966-50.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.A.C.F. - Vistos. A defesa de José Alberto Consentino Filho apresentou resposta à acusação, arguindo preliminarmente a nulidade da decisão de recebimento da denúncia em razão da suposta incompetência do juízo que presidiu a investigação, sob alegada violação ao princípio do juiz das garantias, bem como sustentou a decadência do direito de representação das vítimas. Requereu ainda, subsidiariamente, a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal, o empréstimo de provas de processos conexos, a juntada de boletim de ocorrência registrado por Sandra de Lima Campos, além da rejeição liminar da denúncia por ausência de justa causa ou em razão da imunidade profissional do réu, que atua como advogado. No mérito, pleiteou o reconhecimento da atipicidade da conduta e a instauração de inquérito policial contra as vítimas por denunciação caluniosa, além de requerer a produção de todas as provas em direito admitidas. O Ministério Público manifestou-se às fls. 270/273, pugnando pela rejeição das preliminares e pelo regular prosseguimento do feito, destacando, entre outros pontos, que os fatos apurados são anteriores à instalação das Varas das Garantias na 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba, o que afasta a aplicação do juiz das garantias ao caso, conforme disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 939/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto à alegada decadência, pontuou que a jurisprudência consolidada tanto do STJ quanto do TJSP reconhece que a representação nos crimes de ação penal pública condicionada não exige formalidades específicas, sendo suficiente a manifestação inequívoca de vontade da vítima em ver o agente responsabilizado. Analisando os autos, verifico que não há nulidade a ser reconhecida pela ausência de atuação do juiz das garantias, visto que a instauração da investigação e o recebimento da denúncia ocorreram antes da implementação da referida sistemática nesta comarca, nos termos expressos da Resolução nº 939/2024. Do mesmo modo, não se verifica decadência da representação, pois há nos autos manifestação clara das vítimas no sentido de responsabilizar penalmente o réu, atendendo-se, assim, ao disposto no artigo 103 do Código Penal e no artigo 38 do Código de Processo Penal. No tocante à alegada ausência de justa causa e à imunidade profissional invocada pelo réu, entendo que a denúncia está devidamente fundamentada em elementos mínimos de prova, os quais dão suporte à acusação e preenchem os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Eventual tese defensiva deverá ser analisada após a instrução, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Assim, indefiro os pedidos de rejeição liminar da denúncia e de absolvição sumária, não estando presentes motivos para acolhimento das preliminares. As demais alegações da defesa confundem-se com o mérito da ação penal e deverão ser examinadas oportunamente, após regular dilação probatória. O Provimento CSM nº 2.651/2022 facultou a realização de audiência por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sem ônus às partes, conforme dispõe o Comunicado CG nº 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de setembro de 2025, às 15 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual. Intime-se o réu, requisitando-se, se necessário. Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas, para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e endereço de e-mail válido, pelos quais possam acessar a audiência virtual. O oficial deverá certificar tais dados no mandado. Constará, ainda, que, em caso de impossibilidade de participação virtual por parte da testemunha, mesmo com auxílio de terceiros, deverá o Oficial intimá-la para comparecimento presencial na sala de audiências do Fórum. A audiência será convertida para o formato presencial para aquelas testemunhas que declararem não ter condições técnicas para participação virtual. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, ocasião em que deverá fornecer telefone e e-mail válidos. Se houver advogado constituído, a intimação será feita por meio do DJE, devendo o patrono informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço eletrônico que viabilize sua participação na audiência. Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, a ser gerado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão acessar a audiência pelo link enviado, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identidade com foto. Caso o defensor deseje conversar previamente com o réu, deverá agendar com o estabelecimento prisional, para realização de videoconferência antes da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP)
6. Processo 00156409720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015640-97.2024.8.26.0100 (processo principal 0040647-92.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Roberto Neves Amorim - Joao Casimiro Costa Neto - HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 93/94), nos autos da ação promovida por José Roberto Neves Amorim em face de Joao Casimiro Costa Neto, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Providencie a z. Serventia o desbloqueio de valores (fls. 70/71), peloSisbajud. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, CPA n. 113460 (DJE de 19/12/2023, p. 14/17), sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações - ADV: ANA CARLA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 374582/SP), SIGHEHARU KOHATSU (OAB 14698/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
7. Processo 21974781120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197478-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1003005-33.2024.8.26.0564; Assunto: Consórcio; Agravante: Pedro Resende Orsi; Advogado: José Alberto Cosentino Filho (OAB: 177263/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP)
8. Processo 10146538820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014653-88.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Berenice Moraes Gagliardi Porto Souza - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 01/07: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo interposto, no prazo de quinze dias, a teor do artigo 1021, §2º, do CPC. 3. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .... - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Alberto Cosentino Filho (OAB: 177263/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - 1º andar
9. Processo 00529350520088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052935-05.2008.8.26.0562 (562.01.2008.052935) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Coopecone Credmutuo Mede Demais Profisnivel Supsaúde Litpaulunicred Litpaulista - Maria Cecilia Ramos Borges Casas - - Rubens Casas - Antonio Augusto Ribeiro - - Antonio Augusto Ribeiro Júnior - - Adriana Ribeiro - - Andrea Ribeiro Chaves - - Alessandra Ribeiro Lanza e outro - Vistos. Fls. 469 - Defiro. Oficie-se como requerido. Fls. 470/471 - Ciência às partes sobre o pedido de levantamento. Intime-se - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP)
10. Processo 10775296920238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077529-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Confianza Imóveis Ltda. - Fernando Cella - - Marcelo Cella - - Carlos Alberto Machado Fernandes - - Sueli Benedita Evatisto Fernandes - - Construtora Bracco Ltda e outro - Vistos. Diante do informado às fl. 742/744 de rigor a redesignação da audiência para o dia 29 de julho de 2025 às 14h15. No mais, mantenho as determinações anteriores, providencie o z. Cartório as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA (OAB 82340/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP)