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Reginaldo Barbão

Reginaldo Barbão

Número da OAB: OAB/SP 177364

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 67
Tribunais: STJ, TJSP, TJRJ, TJMG
Nome: REGINALDO BARBÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039590-09.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Fixação - L.G.B.A. - R.V.G.N.L. - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Nada há a suprir ou nulificar. Parte ré citada pessoalmente contestou o Feito. Rejeito a impugnação à justiça gratuita, porquanto não se comprovou tenha o autor condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento, daí porque deve prevalecer a decisão de 89, por entender naquele momento que o autor faz jus ao benefício. O ponto controvertido da lide é saber qual melhor regime de guarda e de visitas a ser adotado pelas partes. Determino a realização de estudos psicológico e social. Diligencie-se ao setor técnico para agendamento das entrevistas. Não obstante, o setor técnico enfrenta acúmulo invencível de trabalho, sendo que os estudos estão sendo agendados para 2027. Dito isto, digam as partes-se há interesse na realização dos estudos de forma particular, por meio do CEFATEF - Centro de Formação e Estudos Terapeuticos da Família, no valor módico de 200,00 (duzentos) reais por laudo. Por fim, com relação a eventual descumprimento, deve a parte pleitear oq ue entender cabível em autos próprios. Int. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004272-31.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ariosto Oliveira de Sousa - - Ademir Aguiar - - Evelyn dos Santos Aguiar Passini - - Everton dos Santos Aguiar - Vistos. Ante o teor de fls. 14/18, e 30 anoto que a placa do veículo é DUV0662 e não DUV0062, como constou da petição inicial. Sem prejuízo, cópia da sentença poderá servir como ofício, nos termos do referido pronunciamento. Nada mais sendo requerido, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024927-61.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Droga Mille Terra Brasileira Ltda - Allianz Seguros S/A - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000707-96.2025.8.26.0009/SP AUTOR : TRELIART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : REGINALDO BARBÃO (OAB SP177364) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que os documentos apresentados até o momento — consistentes em boletos de pagamento — não contêm elementos suficientes para a análise da tutela provisória requerida, por não trazerem todos os dados necessários à comprovação da restrição creditícia alegada. Dessa forma, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da tutela pretendida , deverá a parte autora juntar aos autos cópia integral do protesto lavrado em seu nome, e apresentar extrato legível e atualizado contendo seus dados pessoais, obtido direta e exclusivamente junto ao SCPC ou ao SERASA, a fim de demonstrar a efetiva negativação de seu nome. Esclarece-se que referido extrato pode ser emitido gratuitamente, mediante cadastro com login e senha, nos sites das respectivas instituições. Cumprido, tornem conclusos para nova deliberação. Int.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017571-85.2022.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Fabio de Melo Alves - Robson Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A FASE EXECUTÓRIA se dará em incidente próprio, por iniciativa da parte credora mediante PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, ficando, portanto, as partes intimadas para este fim, nos termos do que dispõe no artigo 1285, § 1º e artigo 917, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, diante do trânsito em julgado. Estando os autos disponíveis para consulta, remetam-se, desde já, ao arquivo, com as anotações necessárias (COMUNICADO CG Nº 1789/2017). P.nt. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015067-04.2025.8.26.0554 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Célia Rafaela da Silva Oliveira - - Julio Gabriel Silva de Oliveira - Vistos. Diante da documentação apresentada, AUTORIZO a visita de Célia Rafaela da Silva Oliveira, RG nº 54.662.903-9, CPF nº 446.081.498-65, nascida em 18/06/1997, e de Júlio Gabriel Silva de Oliveira, RG nº 55.690.716-4, CPF nº 471.119.698-63, nascido em 07/08/1999, ao seu irmão Alan Rogério da Silva Carvalho, RG nº 56.237.325, CPF nº 240.616.058-01, nascido em 13/03/2002, internado no Centro Hospitalar Municipal de Santo André, sob escolta policial. A visita deverá ser realizada desde que haja condições sanitárias e de segurança que a viabilizem. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive-se o presente feito com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505832-37.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LETICIA CERQUEIRA DE SOUZA PEREIRA - Vistos. Conforme requerido pela defesa (pg. 263), abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à possibilidade de celebrar acordo de não persecução penal. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502033-69.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.S. - - P.P. - - P.B. - - C.D. - - F.T.S.P. - - J.S. - - M.J.L. - S.I.A.L. - - P.P. - - B.S.S.T.V. - - C.A.I.G.G.A. e outros - A.C.B. - - K.S.C. - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 6823/6846. O processo de execução foi cadastrado sob o número 0002818-18.2021.8.26.0509. Expeça-se no BNMP guia de recolhimento definitiva. Oficie-se comunicando à VEC, com cópia do acórdão e das certidões de trânsito em julgado. Comunique-se ao IIRGD e ao T.R.E. Intime-se o sentenciado Francisco Teotonio Da Silva Pasqualini para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias. Deverá o senhor oficial de justiça solicitar o réu o número de seu C.P.F. Caso não recolhida, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das NSCGJ). Quanto à pena de multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público, nos termos da nova redação dos artigos 479, 479-A e 480 das NSCGJ, dada peloProvimento CG nº 05/2022. Prossiga-se nos termos da sentença para destinação dos bens. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto 555/2024, providencie a serventia a alteração da competência dos mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso. Oportunamente, procedidas as anotações de praxe junto ao sistema S.A.J, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXYS CAMPOS LAZAROU (OAB 406634/SP), FABÍOLA CINTIA LIMA BARATTI (OAB 341257/SP), DANIELA CASSANDRA TEIXEIRA IACOMINI (OAB 342559/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB 377573/SP), NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), LEONARDO ROLIM DA COSTA E SILVA (OAB 311023/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), PEDRO VIEIRA (OAB 426308/SP), FLAVIA CORDEIRO DE MELO (OAB 1752/RJ), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA (OAB 31150/ES), LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA (OAB 31150/ES), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), ROBSON SILVA FERREIRA (OAB 208699/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA (OAB 188581/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), FREID ROBERTO DEVASIO (OAB 82174/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), LUCAS BERNARDES AUGUSTO (OAB 294922/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015067-04.2025.8.26.0554 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Célia Rafaela da Silva Oliveira - - Julio Gabriel Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 7. Diante do certificado, tornem os autos ao Cartório Distribuidor para a correta distribuição. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017365-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M. - R.H.M. - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao MP, se o caso. 3) - Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
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