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Reginaldo Barbão

Reginaldo Barbão

Número da OAB: OAB/SP 177364

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG, STJ
Nome: REGINALDO BARBÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502523-50.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502523-50.2024.8.26.0007; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: R. da S. M.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. M. M.; Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0653853-93.1996.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. E. de L. A. - Embargte: A. C. de L. A. - Embargte: V. S. de L. A. - Embargda: V. de P. A. S. - Vistos È cabível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial com a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício, ou a requerimento, ou corrigir erro material. Ocorre que, no caso, não se acham presentes os vícios apontados. É certo que os provimentos jurisdicionais devem ser claros e nesse passo evitar linguagem hermética e adotar adequado encadeamento lógico dos raciocínios jurídicos; e o provimento jurisdicional impugnado foi claro e conciso na apreciação da controvérsia não sendo possível sustentar obscuridade do texto que impedisse a parte de compreender adequadamente a solução dada ao caso concreto tampouco se entrevê qualquer espécie de erro material. Já a contradição decorre da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório, seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão. Há contradição, portanto, quando a decisão se acha formada por duas ou mais proposições, ou enunciados, incompatíveis. E no julgado não há nenhuma espécie de contradição lógica havendo plena harmonia entre os fundamentos adotados como razão de decidir. E no que tange a eventual omissão, observo que o julgador deve enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. E no caso vertente todas as questões relevantes para dirimir a controvérsia foram enfrentadas de forma suscinta, adequada e suficiente. O manejo destes embargos, em verdade, tem nítido propósito de reformar o julgado para obter outra decisão que lhe seja favorável; tal pretensão não se coaduna com a natureza dos embargos, cuja infringência só se manifesta de forma reflexa. Destarte, REJEITAM-SE os embargos de declaração, dada a ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Alex Eduardo de Lima Ambrosio (OAB: 238405/SP) (Causa própria) - Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) (Causa própria) - Luciano Silva Sant´ana (OAB: 199032/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009050-26.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1548820-20.2023.8.26.0050) (processo principal 1548820-20.2023.8.26.0050) - Exceção de Suspeição - Roubo - ISAIAS PEREIRA DA SILVA - Fl.117: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela defesa. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502033-69.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.S. - - P.P. - - P.B. - - C.D. - - F.T.S.P. - - J.S. - - M.J.L. - S.I.A.L. - - P.P. - - B.S.S.T.V. - - C.A.I.G.G.A. e outros - A.C.B. - - K.S.C. - Os processos de execução da pena foram cadastrados sob os números: PEC: 0002818-18.2021.8.26.0509 - Francisco Teotonio da Silva Pasqualini; PEC: 0001821-35.2021.8.26.0509 - Celio Dias; PEC: 0001638-64.2021.8.26.0509 - Peterson Brasil; PEC: 0001636-94.2021.8.26.0509 - Joselito de Souza; PEC: 0003771-21.2021.8.26.0496 - Peterson Patrício; PEC: 7000632-19.2021.8.26.0050 - Marcelo Ferraz da Silva. Aguarde-se o julgamento e o arquivamento definitivo do AREsp nº 2953904 / SP (2025/0201807-2). Após, pesquise-se eventual expediente no C. STF. Pesquise-se o andamento a cada 30 dias. Cumpra-se. - ADV: ALEXYS CAMPOS LAZAROU (OAB 406634/SP), FABÍOLA CINTIA LIMA BARATTI (OAB 341257/SP), DANIELA CASSANDRA TEIXEIRA IACOMINI (OAB 342559/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB 377573/SP), NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), LEONARDO ROLIM DA COSTA E SILVA (OAB 311023/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), PEDRO VIEIRA (OAB 426308/SP), FLAVIA CORDEIRO DE MELO (OAB 1752/RJ), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA (OAB 31150/ES), LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA (OAB 31150/ES), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), ROBSON SILVA FERREIRA (OAB 208699/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA (OAB 188581/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), FREID ROBERTO DEVASIO (OAB 82174/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), LUCAS BERNARDES AUGUSTO (OAB 294922/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005611-29.2019.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. e outro - R.P.S. - Vistos. Despachei, sem o desarquivamento dos autos. Fl. 179: A nova representação processual dos requerentes já foi anotada no SAJ. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), EVELYN SOUSA ANYANWU (OAB 454033/SP), EVELYN SOUSA ANYANWU (OAB 454033/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010950-04.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Almir Pereira Damasceno - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 13/08/2025 às 14:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cujo link para ingresso na sessão será enviado para os e-mails das partes e de seus patronos. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP no. 809/2019, a audiência no CEJUSC pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502204-11.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NATÁLIA ROSA SOUZA NETO - - THAMIRES REGINA OLIVEIRA DA SILVA e outros - Certifico e dou fé que procedi ao preparo de publicação no DJE, no(s) seguinte(s) termo(s): Intime(m)-se a(s) defesa(s): Dr. Reginaldo Barbão para que apresente os memoriais, em substituição aos debates orais, no prazo legal. Nada Mais. Santo André, 18 de junho de 2025. Eu, ___, Paulo Rodrigues, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521356-40.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE ALEXANDRE SOBRINHO - Vistos. Fl. 1772: Sobre a certidão retro, delibero. Saliento que este Juízo determinou fosse abatida do valor depositado nos autos a taxa judiciária, por força da condenação definitiva, conforme se verifica na deliberação da sentença de fl. 1753, item III. Dito isso, observo que foi expedido apenas um ofício deste Juízo determinando a transferência da quantia fixada a título de taxa judiciária, no valor de R$ 3.536,00 correspondente a 100 UFESPs (fl. 1762). Pelo que consta, a instituição bancária, responsável pela custódia do depósito judicial, promoveu a transferência de valor superior ao das custas judiciais, conforme se verifica do extrato juntado (fl. 1766), de modo que o valor transferido foi de R$ 3.733,77. Diante disso, como forma de viabilizar eventual restituição do saldo devido ao acusado, oficie-se ao Banco do Brasil para que restitua à conta judicial vinculada a estes autos o valor superior ao das custas judiciais (R$ 3.536,00) transferido indevidamente à Fazenda Pública para pagamento da taxa judiciária. Fl. 1773: Anoto que a Defesa trouxe aos autos os dados bancários do acusado. Contudo, pelas razões acima, por ora, aguarde-se a resposta da instituição bancária, considerando o ofício a ser encaminhado pelo Juízo determinando-se a devolução da quantia que cabe ao réu. Ciência às partes. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB 246809/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000910-26.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Cristina Contiero Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fl. 278: Intime-se a testemunha, com urgência, para comparecimento na audiência designada, no formato virtual, devendo informar o e-mail para encaminhamento do link de acesso. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503736-60.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NAILTON FERREIRA FIGUEIREDO - - RODRIGO SANCHEZ e outros - ERICA DOS SANTOS - "Ficam os Defensores intimados a se manifestarem sobre os bens apreendidos (fls. 1852), no prazo legal. " - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO (OAB 284271/SP), ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
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