Reginaldo Barbão

Processos do Advogado

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2. Processo 00164445320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016444-53.2024.8.26.0007 (processo principal 1041095-69.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Guilhermina de Carvalho - Ammasp - Associação de Motoboys e Motoristas de Aplicativo de São Paulo - Manifeste-se o executado sobre o alegado pelo exequente a pag.71, no prazo de dez dias, sob pena de execução. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP)
3. Processo 23558474020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2355847-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Etevaldo José de Meneses - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - 1º andar
4. Processo 15022041120198260540
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502204-11.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMANTHA SANTOS SILVA e outros - JULIO CESAR MELO MARTINS - - THIAGO DE JESUS PEREIRA e outros - TAMERA DA SILVA MENEZES - - NATÁLIA ROSA SOUZA NETO - - ALINE DA SILVA NOVAIS - - SAMARA SANTOS SILVA - - THAMIRES REGINA OLIVEIRA DA SILVA e outros - GABRIEL LOPES DIAS e outros - Por ora, aguarde-se a apresentação de memoriais finais pelas defesas. - ADV: HYGOR GABRIEL BEBIANO (OAB 397422/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), CRISTIANE PRISCILA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 437065/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), HYGOR GABRIEL BEBIANO (OAB 397422/SP), KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP), CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP), VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB 325559/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
5. Processo 10173653120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017365-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M. - R.H.M. - Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP)
6. Processo 40007079620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000707-96.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 06/06/2025.
7. Processo 40007079620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000707-96.2025.8.26.0009/SP AUTOR : TRELIART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : REGINALDO BARBÃO (OAB SP177364) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial , deverá a parte autora comprovar sua qualificação tributária, isto é, juntar aos autos seu cartão CNPJ; sua ficha cadastral junto à JUCESP; sua declaração de optante pelo Simples Nacional; e sua declaração anual de receita bruta; tudo devidamente atualizado, requisitos essenciais para verificação da legitimidade ativa da microempresa e da empresa de pequeno porte perante os Juizados Especiais Cíveis. Ademais, nos termos do artigo 8º da Lei n.º 9.099/95 é admitida a atuação no Juizado Especial Cível apenas das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), regularmente registradas como tais. Empresas que não se enquadram nessas categorias não possuem legitimidade para propor demandas perante o Juizado, em razão da simplicidade e celeridade que norteiam o rito especial, voltado prioritariamente às pessoas físicas e às pequenas empresas, conforme os princípios da informalidade e da economia processual. No mesmo prazo, deverá juntar também o documento pessoal com foto do seu representante legal, que subscreveu a procuração anexada aos autos. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Int.
8. Processo 00179255120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017925-51.2024.8.26.0007 (processo principal 1003764-58.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lindiomar Silva dos Santos Veiculos Epp - Amarildo Araújo Camilo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), JOAO SIMPLICIANO DA COSTA NETO (OAB 44334/GO)