Renata Silva Gutierre Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10410582620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041058-26.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Lopes Lemes - Edena Moreira Lopes - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 234/240), dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Wilson Virissimo da Silva. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a gratuidade pretendida deve ser concedida ao espólio e não as partes envolvidas e, portanto, considerando os valores existentes em nome deste, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o competenteformal de partilha, nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, providenciando a(o)inventariante o que necessário para tanto, certificando-se antes se há custasprocessuais em aberto. Após, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal, afim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO (OAB 177564/SP), LEANDRO DE SOUZA GALVAO (OAB 414911/SP)
3. Processo 10410582620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041058-26.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Lopes Lemes - Edena Moreira Lopes - Vistos. Fls. 234/240: Manifeste-se a herdeira Edena no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DE SOUZA GALVAO (OAB 414911/SP), RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO (OAB 177564/SP)
4. Processo 10032721320248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003272-13.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003272-13.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Recorrida: Vivian Hopka Herrerias Brero; Advogada: Renata Silva Gutierre Franco (OAB: 177564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 08006126320238120041
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800612-63.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Neoenergia Transmissora 11 Spe S.a. Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) Apelado: Dipren Agropecuária Ltda Advogado: Renata Silva Gutierre Franco (OAB: 177564/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR. EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. DISPENSA. ART.90, § 3º, DOCPC.RECURSO PROVIDO O mandado de registro deve ser expedido pelo juízo competente que homologou o acordo realizado entre as partes. Assim, nos termos análogos do art.29 do Decreto-Lei n.3365/41, deve ser determinada a expedição do mandado de registro da servidão administrativa reconhecida na sentença homologatória do acordo. Nos termos do art.90,§ 3º, doCPC, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
6. Processo 10364382820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036438-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson dos Santos Pereira - Assupero Ensino Superior Ltda. - Vistos. Se o caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s) DARE juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO (OAB 177564/SP), THAIS YAMADA BASSO (OAB 308794/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
7. Processo 10364382820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036438-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson dos Santos Pereira - Assupero Ensino Superior Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO (OAB 177564/SP), THAIS YAMADA BASSO (OAB 308794/SP)
8. Processo 08006126320238120041
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800612-63.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Neoenergia Transmissora 11 Spe S.a. Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) Apelado: Dipren Agropecuária Ltda Advogado: Renata Silva Gutierre Franco (OAB: 177564/SP) Julgamento Virtual Iniciado