Marcos Aurelio Briz

Processos do Advogado

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2. Processo 10011923020138260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-30.2013.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira - Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - Rogério Vieira Lima - Luiz Henrique Manzo - - MARILENE FERRAZ BARBOSA FREIRE - - PAULO JOSÉ FREIRE BERTO FREIRE e outro - Estes autos se encontram extintos e arquivados. Peticionamentos devem ser encaminhados, pelo interessados, aos autos 1001192-30.2013.8.26.0281/01. Atente-se a serventia, emitindo ato ordinatório para distribuição das petições ao incidente correto. Arquivem-se, definitivamente. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP), ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
3. Processo 10011923020138260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-30.2013.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira - Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - Rogério Vieira Lima - Luiz Henrique Manzo - - MARILENE FERRAZ BARBOSA FREIRE - - PAULO JOSÉ FREIRE BERTO FREIRE e outro - Estes autos se encontram extintos e arquivados. Peticionamentos devem ser encaminhados, pelo interessados, aos autos 1001192-30.2013.8.26.0281/01. Atente-se a serventia, emitindo ato ordinatório para distribuição das petições ao incidente correto. Arquivem-se, definitivamente. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP), ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
4. Processo 00000817820148260447
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-78.2014.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - VINICIUS IZEPE DA LUZ - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO e outro - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, objetivando o recebimento de dieta enteral "Fortini" frascos e equipos para administração, bem como cadeira de rodas adaptada às suas necessidades, julgada parcialmente procedente. V. acórdão (negaram provimento aos recursos, com observações. Negado seguimento ao recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1030, I, "a", do Código de Processo Civil). Transito em julgado em 09/05/2025. Intime-se, pessoalmente, as rés Fazenda do Estado de São Paulo e Município de Pinhalzinho, por seus representantes legais, do retorno dos presentes autos do E. Tribunal, bem como para que cumpram o v. acórdão, servindo esta digitalmente assinada como ofício. Instrua-se a presente com cópias de f. 134-138, 236-240, 305-309 e 313. Solicite-se urgência no cumprimento desta decisão ao Oficial de Justiça, ante a natureza da ação. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte vencedora sobre o interesse na execução do julgado, pelo prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando-se o seu cumprimento nos moldes do Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1286: tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos). Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
5. Processo 10004521020238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-10.2023.8.26.0447 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.C. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente pedido de interdição, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão, arquivando-se os autos em seguida. Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. Marcos Aurélio Briz, que defendeu os interesses da interditanda como Curador Especial. Solicite-se a devolução do mandado expedido à f. 180, independentemente de cumprimento. P. Intimem-se. - ADV: MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP)
6. Processo 10083140920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Aurelio Briz (OAB 177588/SP) Processo 1008314-09.2023.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Fernando Antonio Cardoso de Lima, Rodolfo Cardoso de Lima Junior, Gerson Armando Cardoso de Lima, Rogério Cardoso de Lima, Maria Sarita Gianotti Lima, Carla Daiane da Silva Lima, Roberta Rosa de Lima - Providencie, a parte autora, a juntada aos autos da minuta do edital para a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. E, nos termos do art. 196 da NSCGJ, para maior celeridade, encaminhe também uma cópia da minuta do edital ao e-mail institucional do cartório: braganca3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato word.
7. Processo 00176597020108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Aurelio Briz (OAB 177588/SP) Processo 0017659-70.2010.8.26.0099 - Inventário - Reqte: Rodolfo Cardoso de Lima Junior - Não havendo manifestação em cinco dias, retorne os autos ao arquivo.
8. Processo 00122239420248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Aurelio Briz (OAB 177588/SP) Processo 0012223-94.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME APARECIDO SOUZA VAZ PIRES - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Braganca Paulista/SP.