Rudie Ouvinha Bruni

Processos do Advogado

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2. Processo 00267434320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026743-43.2019.8.26.0564 (processo principal 1007143-53.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Perini - - Claudia Dale Perini - AUC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - - Jorge Felicio Portela Leite - - Ricardo Aldo Stefoni e outros - Associação de Adquirentes de Unidades do Edifício Chimay, na p. do rep. legal Fábio Bellini - Vistos. Fls. 373/375: Realize-se a pesquisa Infojud requerida. Sistema Criptojud ainda se encontra em desenvolvimento pelo CNJ, não tendo sido implementado pelo TJSP, razão pela qual (por ora) indefere-se sua utilização. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANDERSON RODRIGUES RUIZ (OAB 400228/SP), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), ANDRÉ LUÍS VEZZÁ DE QUEIROZ BRIGAGÃO (OAB 286026/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP)
3. Processo 50008087520184036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000808-75.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: WALTER ALMEIDA DA SILVA, DEBORA ELISA RAVANELLI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA SARTORI DURAN ROSA - SP347003 EXECUTADO: AUC - ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 Advogado do(a) EXECUTADO: RUDIE OUVINHA BRUNI - SP177590 D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação dos cálculos de liquidação, providencie o executado o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, mediante comprovação nos autos, a teor do artigo 523, caput, CPC, sob pena de aplicação de multa e demais cominações previstas nos parágrafos do dispositivo. Int. MAUá, 11 de junho de 2025.
4. Processo 00121923620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012192-36.2022.8.26.0602 (processo principal 1035617-17.2018.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Stefani Netto - Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - - Andrea Cristina Foroni Siqueira e outros - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte autora interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 285/286. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. A parte autora pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Assim, no caso concreto, não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os embargos. Intime-se - ADV: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RODRIGO ZIMMERHANSL (OAB 212341/SP)
5. Processo 10019711920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001971-19.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karin Priscila Comparini Abranches, registrado civilmente como Karin Priscila Comparini Abranches - Auc - Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda. - - Jorge Felicio Portela Leite - Vistos. Defiro o chamamento ao processo da ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EDIFÍCIO CHIMAY (CNPJ: 36.413.726/0001-01), a qual deverá ser citada por carta via postal no endereço: Rua Rio Grande do Norte, 310, Vila São Pedro, Santo André, devendo a parte requerida providenciar o recolhimento da respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Para análise do pedido de gratuidade, providencie a parte requerida, no prazo de 15 dias, a juntada de documentos que comprovem o direito à justiça gratuita (juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, esclarecendo, ainda, em que consistem seus gastos mensais). Fls. 96/101. Indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos do art. 300 do CPC, aguardando-se a devida instrução do feito. Intime-se. - ADV: RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), DENNIS RUSSO FERRÃO (OAB 389555/SP)
6. Processo 00346513520118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034651-35.2011.8.26.0564 (apensado ao processo 0029355-66.2010.8.26.0564) (564.01.2011.034651) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - DAIANE CÁSSIA DA SILVA - - RODOLPHO CÉSAR DA SILVA - LÚCIA GOMES ÓRFÃO - Manifeste-se quanto à resposta do ofício juntada aos autos. - ADV: RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP)
7. Processo 00016143220208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001614-32.2020.8.26.0554 (processo principal 1022613-62.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Martinho Ramalho - A.P.C.L.P.C.L. - Nota de Cartório: Fls. 710/711: Ciência do auto de leilão negativo. - ADV: RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
8. Processo 00080356720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008035-67.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1017220-88.2017.8.26.0554) (processo principal 1017220-88.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli da Silva Paschoalatto - Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp, na pessoa de seu administrador, Jorge Felicio Portela Leite e outros - Vistos. Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls.736), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Felicio Portela Leite, Empreendimento Hopus Figueiras Spe - Ltda e Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp, Valor atualizado: R$ 1.721.283,86 Valor-Base: 30/11/2024 - fls. 750/755 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP), RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP)