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Josival Freires Pereira

Josival Freires Pereira

Número da OAB: OAB/SP 177782

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSIVAL FREIRES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001493-06.2025.8.26.0006 - Ação de Partilha - Condomínio - R.C.O. - E.B.O. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 124/125). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.I.C. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), FABRICIO MARINHO AZEVEDO (OAB 261007/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012476-81.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Olivia Brasileiro da Silva Lima - Ednaldo Lima dos Santos - VISTOS. Intime-se o inventariante para que retifique o Plano de Partilha conforme mencionado na cota do Partidor e requerido pelo Ministério Público, no prazo de 15 dias. Defiro o levantamento no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) da quota-parte pertencente a menor Anna Vítoria, devendo ser prestada contas em autos próprios, no prazo de 30 dias após o levantamento. Após a juntada do formulário, expeça-se o MLE. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE PIRES ARBACHE (OAB 273834/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MONICA GOMES DESIDERIO (OAB 123407/SP), CLAUDIA REGINA FABRI ARBACHE (OAB 272550/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000688-14.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito das Águas Ltda. – Sicoob Circuito das Águas - Sônia Maria de Souza Pinto - - Jorge Ganymendes Ayres Ferraz - - Sueli de Souza Pinto Ferraz - Nota de cartório: Por primeiro, dr. Josival Freires Pereira fica intimado para regularizar a representação processual juntando a procuração devidamente assinada pelos requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 100/107. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500828-43.2025.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - A.M.M. - E.O.B. - Vistos. Fls. 150/151: Eventual irresignação contra a decisão de fls. 138/139 deverá ser manifestada pelos meios processuais adequados. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009128-35.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danielle Guimarães de Avellar - Vanessa Guimarães de Alencar - - Renato Aráujo de Alencar - - Suellen Guimarães - - Henrique de Souza Guimarães - - Andréia de Souza Guimarães - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos por Vanessa Guimarães de Alencar e outros, e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para determinar a expedição de alvará, possibilitando, perante o órgão de trânsito competente, a transferência da propriedade do bem objeto destes autos, respeitadas as exigências administrativas. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500828-43.2025.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - A.M.M. - E.O.B. - Deste modo, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a A. M. M., condicionada ao cumprimento das medidas protetivas de urgência já determinadas anteriormente. Expeça-se contramandado de prisão. Comunique-se a presente decisão ao IIRGD e anote-se no histórico de partes o evento correspondente à presente medida. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500828-43.2025.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - A.M.M. - E.O.B. - Deste modo, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a A. M. M., condicionada ao cumprimento das medidas protetivas de urgência já determinadas anteriormente. Expeça-se contramandado de prisão. Comunique-se a presente decisão ao IIRGD e anote-se no histórico de partes o evento correspondente à presente medida. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500828-43.2025.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - A.M.M. - E.O.B. - Deste modo, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a A. M. M., condicionada ao cumprimento das medidas protetivas de urgência já determinadas anteriormente. Expeça-se contramandado de prisão. Comunique-se a presente decisão ao IIRGD e anote-se no histórico de partes o evento correspondente à presente medida. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515172-83.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - KARINA SILVANA FERREIRA DE SOUSA MAGALHÃES - Vistos. Diante do manifestado pelas partes, designo audiência para eventual suspensão condicional do processo para o dia 07 de agosto de 2025, às 13hs45min, a ser realizada de maneira PRESENCIAL. Intime-se a denunciada. Diligencie-se nos endereços juntados em busca da citação/intimação do (s) acusado(s)/vítima(s)/testemunhas(s). Proceda-se na modalidade urgente de confecção de arquivos, se necessário. Outrossim, para economia documental e eficiência dos atos judiciais, determino, se necessária, a confecção de quantos mandados forem necessários e o cumprimento simultâneo deles; ainda, faculta-se a inserção de mais de um endereço, de maneira simultânea, nos mandados a serem expedidos, se preciso - Comunicado 299/2024, Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, § 3.°, das NSCGJ. KARINA SILVANA FERREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, (Outros nomes: FONE: (11) 310419613/979565119 (65) 36410968/984718826/(11) 951344615/79565119), Brasileira, Solteira, RG 62027858, CPF 039.882.271-96, pai SILVANO FERREIRA DE MAGALHÃES, mãe MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA, Nascido/Nascida 04/05/1993, de cor Pardo, natural de Cuiaba - MT, Outros Dados: Fones: (65) 3641-0968, (65) 98471-8826, (11) 3104-9613, (11) 97956-5119, (11) 95134-4615, com endereço à Rua Doutor Albuquerque Lins, 613, Santa Cecilia, CEP 01230-001, São Paulo - SP Servirá o presente como ofício. Dê-se ciência às partes. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507110-54.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - E.V.F. - G.A.N.G. - - B.G.A. - P.S.S.D.C. - Vistos. Fl. 475: Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO SEVILLANO DEL CORRAL (OAB 260863/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
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