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Josival Freires Pereira

Josival Freires Pereira

Número da OAB: OAB/SP 177782

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSIVAL FREIRES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0643905-08.1997.8.26.0100 (583.00.1997.643905) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Perfilados Imirim Indústria e Comércio Ltda - Perfilados Imirim Indústria e Comércio Ltda - Lapefer Comercio e Industria de Laminados Ltda - - Tetraferro Ltda - - Rcc Ferro e Aço Ltda - - Jatinox Comércio e Importação de Aços Ltda - - Dts São Paulo S/A Industrial de Aço - - Amorim S/A Aço Inoxidável - - Pires do Rio Citep Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Rio Negro Comércio e Indústria de Aço S/A - - Detasa S.a. Indústria e Comércio de Aço - - Kadron S/A - - Famc S/A Produtos Siderúrgicos - - Cemibra Indústria e Cómercio Internacional Ltda - Zamprogna S A Importacao Comercio e Industria - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Aço Inoxidável Artex S/A - - Acesita S/A - - Concrepav S/A Participação e Administração e outros - Metalvet Moveis Veterinarios Ltda - Reinaldo Pereira Maia - Soluções em Aço Usiminas s/a - Mario Rodrigues Teixeira Junior - Silvia Zimbres Mehrens - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Silvana Moeckel Campioni e outros - Aperam Inox América do Sul S.A. - Bernifer Perf. de Aço Ltda - - Inoxplasma Com de Metais Ltda - - SERASA S.A. - - TNB Transportes Ltda. - - VERAINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA. e outros - Inter-aço Produtos e Serviços Siderúrgicos Ltda - - Lucia de Fátima Pereira Ferron - - Prosider Ferro e Aço Ltda - - Guilherme Campedelli - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício de fl. 4.442 junto ao Banco do Brasil, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB 155935/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), CRISTIANO PACOLA DA CONCEIÇÃO (OAB 234615/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), OSMAR THIBES DO CANTO (OAB 42179/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), JOÃO PEREIRA NETO (OAB 101096/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), JAQUELINE DE NEGREIROS BARBOZA (OAB 374118/SP), WILMA DA COSTA CÔRTES (OAB 038864/RJ), ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 159538/SP), MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE (OAB 154891/RJ), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), RENATO VIEIRA PITA (OAB 402212/SP), LEONIDAS COLLA (OAB 31704/RS), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB 486168/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB 486168/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), MILTON TEIXEIRA JUNQUEIRA (OAB 99818/SP), MARINA AMORIM FIALES MOREIRA (OAB 258236/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020535-81.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Mauricio Mucciolo Bueno - Anni Carolina Nalin Mucciolo Bueno - 1) Ciente da contestação apresentada pela ré Anni Carolina. Ademais, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, em 10 dias, traga a ré cópia dos extratos de todas suas contas bancárias dos ultimos noventa dias, seus holerites, faturas de cartão de crédito e declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento. 2) Ademais, noto que a o pedido inicial necessita de correção. Na petição inicial, o autor alega ser proprietário em condomínio do imóvel registrado na matrícula nº 9458 do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Capital. Afirma, contudo, que a ré vem usando com exclusividade do bem, razão pela qual requer a extinção do condomínio e o pagamento de alugueres pela ré decorrente do uso exclusivo do bem. Pois bem. Em que pese o pedido do autor, nota-se que o imóvel objeto da lide (fls. 42/45), além da ré, possui diversos outros proprietário, os quais não integram o polo passivo da demanda. Evidente, pois, ser inviável o pedido de extinção do condomínio, quando somente dois dos proprietários integram a presente ação. Como bem se sabe, na ação de extinção de condomínio, sendo o bem indivisível, todos os coproprietários devem integrar o processo, haja vista a existência de litisconsórcio necessário e unitário, decorrente da natureza da relação jurídica (art. 114 e 116, CPC), que no caso do condomínio não pode ser desfeita apenas em relação a parte dos condôminos. Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes. Dito isso, nos termos do artigo 317 do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que o autor emende à inicial a fim de constar do polo passivo todos os proprietários do imóvel em comento. 3) Com a emenda ou decurso do prazo, conclusos. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ (OAB 67764/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1190488-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.P.B. - E.R.O. - - R.R.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (art. 350, CPC), considerando a apresentação de preliminares ou a apresentação dos documentos. Anote a serventia o nome do advogado da parte ré para receber as publicações destes autos. Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS. Intime-se. - ADV: JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 506895/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1545017-29.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado ROGÉRIO DE SOUZA, processando-a. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2118335-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sulei do Carmos Valle Castilho - Embargda: Maria Ines de Oliveira Medina - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão monocrática de folhas 117/119. A parte embargante sustenta a ocorrência de contradição e omissão, aduzindo que a parte executada recebe aposentadoria e há a existência de inúmeras transações financeiras no extrato da respectiva conta. Afirma, ainda, que a parte executada recebeu em sua conta do banco Itaú uma quantia de mais de doze mil reais. Insurge-se contra a rejeição da liminar. É o relatório. Os embargos de declaração são conhecidos, mas não comportam acolhimento. As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração são previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, para os casos de existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não se olvida a possibilidade de que o acolhimento dos embargos de declaração venha a modificar o resultado do julgado e, assim, tenha efeitos infringentes, contudo, necessário que o resultado decorra da correção de algum dos vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração: VII - A atribuição de efeitos infringentes, em Embargos de Declaração, somente ocorre quando esses vícios sejam de tal monta que a sua correção necessariamente infirme as premissas do julgado (AgInt nos EDcl no REsp. nº 1357325/RJ, 1ª Turma, Relatora Ministra Regina Helena Costa, julgado em 17.2.2020). Como se verá, não é o caso de atribuição de efeito modificativo ao acórdão recorrido. A decisão embargada não padece dos apontados vícios. Remanesce inalterado o entendimento segundo o qual não há prova de que a parte executada tenha renda elevada ou outras fontes de renda que permitam a constrição do montante em sua conta corrente. Além de receber aposentadoria, o depósito esporádico de uma quantia considerada elevada pela parte exequente (doze mil reais) não possui o condão de afastar as proteções legais aventadas na decisão monocrática. Desse modo, ausentes argumentos capazes de modificar a conclusão do julgamento, ficam rejeitados os embargos de declaração. Registre-se que eventual oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório está sujeito à pena prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Paulo Eduardo Bueno da Silva (OAB: 328022/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0135412-16.2008.8.26.0100 (583.00.2008.135412) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - Made In Saara Comércio de Roupas Ltda - Elizete Silva da Cruz - - Rejeev Kapoor - Vistos. Fls. 443/447: Diante da reforma da sentença, afastando-se o reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, informando o que pretende para fins de satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1521926-70.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1521926-70.2024.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: BRUNO ANDRE SANTOS SAAVEDRA; Advogado: Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114198-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Rodrigo Naddeo - Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Magistrado(a) Tania Ahualli - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM AÇÃO AJUIZADA POR ISI ENERGIA BRASIL S.A. A AGRAVANTE ALEGA POSSE DO IMÓVEL DESDE 2020, TOTALIZANDO MAIS DE 15 ANOS, SE SOMADA A DOS CEDENTES, E QUESTIONA A URGÊNCIA DA MEDIDA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A URGÊNCIA DA MEDIDA, UMA VEZ QUE A OCUPAÇÃO IRREGULAR ERA CONHECIDA DESDE MARÇO DE 2023 E A AÇÃO FOI AJUIZADA APENAS EM MARÇO DE 2025.4. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LARGURA DA FAIXA DE SERVIDÃO E A IRREVERSIBILIDADE DA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA JUSTIFICAM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A TUTELA DE URGÊNCIA REQUER DEMONSTRAÇÃO CLARA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. 2. A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300, § 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2273743-64.2019.8.26.0000, REL. MARIA OLÍVIA ALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28.04.2021.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2143196-91.2023.8.26.0000, REL. SILVIA MEIRELLES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 03.09.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009214-14.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Margarida Veras Jorge - Vistos. 1. Fls. 240/251: Considerando o aduzido e os documentos juntados defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a denunciada à lide conforme determinado no item 1 da decisão de fl. 236/237. 3. Fls. 252/253: Nova representação do autor anotada. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008217-49.2002.8.26.0006 (006.02.008217-2) - Separação Consensual - Casamento - J.A.O. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SHISEI CELSO TOMA (OAB 114366/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513/SP)
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