Josival Freires Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10092141420228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009214-14.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Margarida Veras Jorge - Vistos. 1. Fls. 240/251: Considerando o aduzido e os documentos juntados defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a denunciada à lide conforme determinado no item 1 da decisão de fl. 236/237. 3. Fls. 252/253: Nova representação do autor anotada. Int. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
2. Processo 00082174920028260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008217-49.2002.8.26.0006 (006.02.008217-2) - Separação Consensual - Casamento - J.A.O. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SHISEI CELSO TOMA (OAB 114366/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513/SP)
3. Processo 00082174920028260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008217-49.2002.8.26.0006 (006.02.008217-2) - Separação Consensual - Casamento - J.A.O. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SHISEI CELSO TOMA (OAB 114366/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513/SP)
4. Processo 00072267520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007226-75.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ceyhun Yakut - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação de cálculo, merecendo reparo no cálculo de fls. 404/406 tão somente para corrigir o erro material que constou no regime fechado na detenção de fl. 404, devendo a z. Serventia alterar para semiaberto, permanecendo a unificação das penas. 2 - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 15 (quinze) dias da pena corporal, atento aos 45 (quarenta e cinco) dias de trabalho no período de 29/03/2025 à 21/05/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB 479172/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
5. Processo 10054715020238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005471-50.2023.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Reiko Enoshi - Margarida Mituei Enoshi - - Nelson Akira Anoshi - - Orlando Shigueo Enoshi - - Ademar Mitsuho Enoshi e outro - I) Ressalte-se que não se faz necessária a transferência das quantias depositadas em contas bancárias para conta judicial, uma vez que aquelas podem ser levantadas através de alvará judicial diretamente na instituição bancária pelas partes. II) Fls. 127, letra a: DEFIRO. Serve a presente decisão, assinada digitalmente como OFÍCIO, junto ao BANCO BRADESCO S/A, acompanhadas dos documentos de fls. 51, 100/101 e 133, para que esclareça a divergência de valores existentes na conta poupança nº 7.028.792-7, agência 0928-8, de titularidade de Syozi Enoshi, CPF. 086.260.149-53, falecido em 19/08/2009. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
6. Processo 15391439720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539143-97.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ceyhun Yakut - - Ismail Alakavukoglu - Conforme determinado expressamente no julgamento do pedido de extradição 1852, Julgamento: 07/10/2024, Publicação: 11/10/2024, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, aextradiçãoserá executada somente depois do cumprimento da pena. Em resposta ao ofício de fls. 1313/1314, comunique-se que há óbice à liberação do extraditando, instruindo-se com certidão do processo de conhecimento e da execução penal. São Paulo, 23 de maio de 2025. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS (OAB 441999/SP), LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA (OAB 116600/MG)
7. Processo 10020304120218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002030-41.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Noemia Sueli Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelina Picolli Montezello (Espólio) - Apelado: Augusto Montezello (Espólio) - Apelado: Walter Luca Montezallo (Inventariante) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos (Por curador) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 10020304120218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002030-41.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Noemia Sueli Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelina Picolli Montezello (Espólio) - Apelado: Augusto Montezello (Espólio) - Apelado: Walter Luca Montezallo (Inventariante) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos (Por curador) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
9. Processo 10020304120218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002030-41.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Noemia Sueli Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelina Picolli Montezello (Espólio) - Apelado: Augusto Montezello (Espólio) - Apelado: Walter Luca Montezallo (Inventariante) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos (Por curador) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
10. Processo 10019547020248260601
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001954-70.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edessa Rafaela Benati de Godoi - Hdi Seguros S.a. - Visto. Insurge-se a requerida quanto aos honorários pleiteados pelo perito nomeado pelo Juízo, requerendo sua redução. O perito se manifestou. DECIDO. Sem qualquer desprestigio a atuação do perito, sempre nomeado nos feitos relativos à sua especialidade, nesta Comarca, por este Oficio Judicial, entende o Juízo que a verba honorária fixada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), atende aos fins pretendidos e bem remunera os trabalhos do expert. Aliás, em feito semelhante a este, que aqui tramita, em que também foi nomeado o mesmo perito, o Juízo fixou seus honorários nesse mesmo valor. Intime-se o perito para dizer se aceita referido montante. Negativa a resposta, voltem conclusos para nomeação de outro perito. Positiva a resposta, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito do valor devido. Comprovado o(s) depósito(s), intime-se o perito para dar início aos trabalhos, apresentando o laudo pericial em 30 dias, a contar do recebimento do e-mail expedido pelo Juízo. Fica deferido o levantamento de 50% do valor depositado, para início dos trabalhos, ficando o perito igualmente intimado a apresentar o MLE devido, para esse fim. Atendida a medida, expeça a serventia o necessário, em seu favor, na forma de costume. O restante do valor será levantado com a homologação do laudo, após transcurso do prazo para manifestação das partes e prestados eventuais esclarecimentos pelo perito (se solicitados). As tratativas para a realização da perícia deverão se dar exclusivamente por intermédio dos autos, sendo vedado qualquer contado direto das partes e advogados com o perito, a fim de se manter a higidez do ato. Por fim, desde já, este Juízo mantém referida decisão tal como proferida. Se interposto recurso, aguarde-se seu julgamento por 90 dias, sucessivamente, até apreciação em definitivo dele, com trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARINA MASSARO MELAMED (OAB 492990/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)