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Josival Freires Pereira

Josival Freires Pereira

Número da OAB: OAB/SP 177782

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: JOSIVAL FREIRES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521926-70.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - BRUNO ANDRE SANTOS SAAVEDRA - Recebo a apelação interposta. Abra-se vista ao MP, para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521966-52.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ROSALINA DE FREITAS BARROS - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a ROSALINA DE FREITAS BARROS, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. Havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110259-36.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Wallace Dias Pestana - - Geneval da Silva Azevedo - - Gergelina Romana de Santana - - Gilson Silva de Araujo e outros - Vistos. Reitere-se a intimação da Municipalidade, via portal, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sendo inadmissível o seu silêncio desde o mês de março, acarretando atraso processual, prejuízo às partes e repetição desnecessária de atos. No silêncio, tornem conclusos para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Intimem-se. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006050-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina da Silva Inacio - - Leandro Naddeo - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (atualizado em 23/9/2021, pelo DJE nº 3367, capítulos III e V, item I), serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória, que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos do mesmo comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044984-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1054650-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Imissão - Carlos Alberto Damico - Sandra Silva Bandeira - Banco Digimais - Vistos. Recolha a parte as despesas de condução do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, excluindo-se aqueles impenhoráveis, até o limite do débito, cabendo à parte exequente apresentar planilha atualizada, com o decréscimo do valor levantado às fls. 213. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP) Processo 1006050-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carina da Silva Inacio, Leandro Naddeo - Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1004244-10.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Colégio Reino do Ensino Ltda - Apelado: JOSÉ AVELINO DE ORNELAS - Apelado: José Gildo de Ornelas - Apelada: Maria Alda de Ornelas Bonfim - Apelado: Felipe Aires Mariano de Ornelas - Apelada: Juliane Goulart Mariano de Ornelas - Apelada: Stefany Lima de Ornelas - Apelada: Jeniffer Vieira de Ornelas - Apelada: Maria Alzira de Ornelas - Apelado: Adriano Lima de Ornelas - Apelado: Joao Paulo de Ornelas - Apelada: Maria Cristina de Ornelas Catto - Apelada: Maria Gorete de Ornelas da Rosa (Espólio) - Apelado: Thalita Ornelas Queiroz (Herdeiro) - Apelado: Renan Ornelas da Rosa (Herdeiro) - Apelado: Camila Ornelas Rosa (Herdeiro) - Apelado: Isaque Ornelas da Rosa (Herdeiro) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Patricia Gonçalves de Lima (OAB: 177328/SP) - Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Michel Queiroz de Assis (OAB: 333228/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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