Josival Freires Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10042441020188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004244-10.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Colégio Reino do Ensino Ltda - Apelado: JOSÉ AVELINO DE ORNELAS - Apelado: José Gildo de Ornelas - Apelada: Maria Alda de Ornelas Bonfim - Apelado: Felipe Aires Mariano de Ornelas - Apelada: Juliane Goulart Mariano de Ornelas - Apelada: Stefany Lima de Ornelas - Apelada: Jeniffer Vieira de Ornelas - Apelada: Maria Alzira de Ornelas - Apelado: Adriano Lima de Ornelas - Apelado: Joao Paulo de Ornelas - Apelada: Maria Cristina de Ornelas Catto - Apelada: Maria Gorete de Ornelas da Rosa (Espólio) - Apelado: Thalita Ornelas Queiroz (Herdeiro) - Apelado: Renan Ornelas da Rosa (Herdeiro) - Apelado: Camila Ornelas Rosa (Herdeiro) - Apelado: Isaque Ornelas da Rosa (Herdeiro) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Patricia Gonçalves de Lima (OAB: 177328/SP) - Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - Michel Queiroz de Assis (OAB: 333228/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10012084520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP) Processo 1001208-45.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Isa Energia Brasil S.a. - Reqdo: Rodrigo Naddeo - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 187.
4. Processo 15219267020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP) Processo 1521926-70.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Denunciado: BRUNO ANDRE SANTOS SAAVEDRA - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Verifica-se que a despeito da manifestação da defesa, os fatos devem ser esclarecidos, subsistindo elementos de materialidade e indícios de autoria. Presente justa causa, RECEBO A DENÚNCIA. A seguir, foram ouvidas as testemunhas RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA e FILLIPE MARQUES DE OLIVEIRA, bem como interrogado o réu, todos pelo sistema audiovisual. As mídias poderão ser acessadas pelo sistema ESAJ e ficarão armazenadas no servidor deste Juízo. Declaro encerrada a Instrução. Concedo a cada parte prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, a defesa para apresentação de memoriais. Com a vinda dos autos, tornem conclusos para sentença. Nada mais.
5. Processo 21183357020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118335-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulei do Carmos Valle Castilho - Agravada: Maria Ines de Oliveira Medina - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de folha 102, que em sede de cumprimento de sentença, determinou o desbloqueio de numerário reconhecido como proventos de aposentadoria. A parte exequente, ora agravante, pleiteia que seja fixado percentual de penhora de trinta por cento sobre os referidos proventos. A interposição de recurso não impede a eficácia da decisão recorrida, ressalvada a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, desde que demonstradas a probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do artigo 995 do Código de Processo Civil. Embora não se ignore a flexibilização da regra aceita pela jurisprudência, no caso concreto, não se vislumbra tal possibilidade. Isso porque, nada há nos autos que confirme que a renda da parte executada seja elevada, ou ainda que tenha outro emprego, a permitir a penhora com segurança de que a sua subsistência será mantida. Essa Colenda Câmara, inclusive, vem adotando posição que prestigia a interpretação literal do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, que não permite interpretação extensiva a permitir a penhora sequer de percentual das verbas de caráter alimentar. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DETÍTULOEXTRAJUDICIAL. Interposição contra decisão que indeferiu pedido de penhora dos proventos do benefício previdenciário da executada e posterior constrição parcial da verba. Inviabilidade. Ausência de mínimo indício de recebimento em valores elevados a possibilitar a penhora sem prejuízo da executada. Impenhorabilidade de verbas de caráter alimentar. Disposição expressa de lei. Exegese do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, que não comporta interpretação extensiva. Exceção não demonstrada. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2197814-83.2023.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador ALFREDO ATTIÉ, j. 26/09/2023). Processual. Execução de título extrajudicial. Decisão que deferiu penhora de 10% dos rendimentos mensais do executado. Pretensão à reforma. Impenhorabilidade que deve ser reconhecida, por isso que não comprovada a existência de rendimentos mensais superiores a 50 (cinquenta) salários-mínimos. Necessária observância do disposto no inciso IV, do artigo 833, do CPC/15. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 2094557-81.2019.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador MOURÃO NETO, j. 22/08/2019). Ausentes os requisitos cumulativos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, fica indeferido o pedido liminar. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Paulo Eduardo Bueno da Silva (OAB: 328022/SP) - Josival Freires Pereira (OAB: 177782/SP) - 5º andar
6. Processo 00072267520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Barbara de Oliveira Cartaxo (OAB 479172/SP), Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP) Processo 0007226-75.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Ceyhun Yakut - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
7. Processo 00072267520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP), Barbara de Oliveira Cartaxo (OAB 479172/SP) Processo 0007226-75.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Ceyhun Yakut - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
8. Processo 02167008020035020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0216700-80.2003.5.02.0002 RECLAMANTE: RODRIGO ALABARCE DE OLIVEIRA RECLAMADO: VENTANIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5239973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO   Vistos ID a0431da - Considerando o Despacho ID f36b358, libere-se ao INSS a título de contribuições previdenciárias: a) o valor penhorado ID 0c0a336 (R$ 365,25 em 16/09/2024 - BB); b) depósito ID aae4890 (R$ 1.952,36 em 24/01/2025 - CEF). Comprovadas as transferências, fica extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAL FREIRES PEREIRA