Roberta Nardy Moutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003042820235020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000304-28.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: JESSICA DA SILVA COSTA RECLAMADO: TATIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2478906 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI Servidor   DECISÃO #id:bd7e7f3. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente/executada/terceiro em face da decisão que denegou seguimento ao agravo de petição interposto. A medida é tempestiva. Há regularidade formal (Súmula 422 do TST).  Não há falar em exigência da garantia de execução ou depósito previsto no art. 899 § 7º da CLT quando o agravo de instrumento é interposto pela parte exequente, terceiros ou em IDPJ. Logo, recebo o recurso e determino a abertura de prazo para resposta da parte recorrida, art. 900 da CLT, pena de preclusão. Após, processem-se.   Intimem-se. GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DA SILVA COSTA
3. Processo 10006757120255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c87234a. Intimado(s) / Citado(s) - J.C.B.
4. Processo 10037878920178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Roberto Rodrigues (OAB 151868/SP), Roberta Nardy Moutinho (OAB 177834/SP), Alfredo Corsini (OAB 179113/SP) Processo 1003787-89.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Feitosa Zupiroli - Reqdo: Hristos Savvas Leptokarydis-espólio, Daniel Hcristos Leptokarydis, Simone Andrea Leptokaydis - 1) Não há mais preliminares a serem apreciadas. 2) As partes estão devidamente qualificadas e regularmente representadas. Presentes as condições da ação. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: período da união estável. 3) Ciência à parte contrária acerca dos documentos acostados pela autora às fls. 1027/1080. 4) Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes (fls. 1085/1090 e 1091/10968), as quais já arrolaram suas testemunhas. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes fornecer e-mail e telefone de contato, inclusive de seus patronos, para acesso ao link em caso de eventual designação de audiência virtual, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. As partes e/ou seus patronos deverão, oportunamente, cumprir o artigo 455, caput e § 1º do CPC, sob pena de ser considerada como desistência, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. Inclusive, deverá a própria parte e/ou seu patrono encaminhar o link da audiência virtual às suas testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Para melhor adequação da pauta, a audiência será designada após a apresentação das informações solicitadas. 5) Demais prova documental somente nas condições do artigo 435, caput, do Código de Processo Civil. 6) Oportunamente, tornem os autos conclusos para a designação de data para a realização de audiência virtual. Intime-se.
5. Processo 10037878920178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Roberto Rodrigues (OAB 151868/SP), Roberta Nardy Moutinho (OAB 177834/SP), Alfredo Corsini (OAB 179113/SP) Processo 1003787-89.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Feitosa Zupiroli - Reqdo: Hristos Savvas Leptokarydis-espólio, Daniel Hcristos Leptokarydis, Simone Andrea Leptokaydis - 1) Não há mais preliminares a serem apreciadas. 2) As partes estão devidamente qualificadas e regularmente representadas. Presentes as condições da ação. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: período da união estável. 3) Ciência à parte contrária acerca dos documentos acostados pela autora às fls. 1027/1080. 4) Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes (fls. 1085/1090 e 1091/10968), as quais já arrolaram suas testemunhas. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes fornecer e-mail e telefone de contato, inclusive de seus patronos, para acesso ao link em caso de eventual designação de audiência virtual, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. As partes e/ou seus patronos deverão, oportunamente, cumprir o artigo 455, caput e § 1º do CPC, sob pena de ser considerada como desistência, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. Inclusive, deverá a própria parte e/ou seu patrono encaminhar o link da audiência virtual às suas testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Para melhor adequação da pauta, a audiência será designada após a apresentação das informações solicitadas. 5) Demais prova documental somente nas condições do artigo 435, caput, do Código de Processo Civil. 6) Oportunamente, tornem os autos conclusos para a designação de data para a realização de audiência virtual. Intime-se.
6. Processo 10006943220225020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000694-32.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: WERICK PEDRO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (2) EDITAL   Destinatário: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP intima INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  para pagar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Conforme Decisão de Homologação de Cálculos de #id 25051313104297300000400149570, para pagamento do crédito exequendo, deverá ser realizado depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em  atenção  ao  princípio  da  celeridade  processual  e  razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em  havendo  requerimento,  fica  desde  já  deferido  o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso,  pena  de  indeferimento)  diretamente  na  conta informada  pelo  exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDA LUMY MORIMASA IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
7. Processo 10006943220225020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000694-32.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: WERICK PEDRO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (2) EDITAL   Destinatário: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP intima IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO  para pagar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Conforme Decisão de Homologação de Cálculos de #id 25051313104297300000400149570, para pagamento do crédito exequendo, deverá ser realizado depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em  atenção  ao  princípio  da  celeridade  processual  e  razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em  havendo  requerimento,  fica  desde  já  deferido  o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso,  pena  de  indeferimento)  diretamente  na  conta informada  pelo  exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDA LUMY MORIMASA IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
8. Processo 10033948620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Nardy Moutinho (OAB 177834/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira (OAB 392960/SP) Processo 1003394-86.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naely Barros dos Santos - Reqdo: Grupo Notre Dame Intermédica (Intermédica Sistema de Saúde S/A) - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em fls. 205/208 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica desta sentença, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.