Daniela Alves De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10078610820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007861-08.2023.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.M. - R.B.M. - Vistos. Fls. 479: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias como requerido. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO (OAB 176633/SP), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP), DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP), RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), JULIA ORDONEZ BRITTO DE OLIVEIRA (OAB 468548/SP)
2. Processo 11091317820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109131-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - P.P.S. - R.C.P. - Vistos. Fls. 401/406: Anote-se o recolhimento das custas das pesquisas INFOJUD e SISBAJUD, deferidas às fls. 380/381. Nestes termos, prossiga-se com as pesquisas. No mais, defiro o prazo suplementar de 15 dias para apresentação dos quesitos. Intime-se. - ADV: DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP), KELLY ALVES DE SOUZA (OAB 342890/SP), EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP)
3. Processo 00150226220208190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Index 855 e seguintes: às partes sobre cálculos
4. Processo 11091317820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109131-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - P.P.S. - R.C.P. - Documento expedido disponível para impressão via internet (oficio - fls. 399). - ADV: EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP), KELLY ALVES DE SOUZA (OAB 342890/SP), DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP)
5. Processo 10162159320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016215-93.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Natividade da Silva Jorge (Justiça Gratuita) - Apelado: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Flora Marques Pazos Barros (OAB: 89747/RJ) - Roberto da Costa Santos Menin (OAB: 178151/RJ) - Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10162159320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016215-93.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Natividade da Silva Jorge (Justiça Gratuita) - Apelado: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Flora Marques Pazos Barros (OAB: 89747/RJ) - Roberto da Costa Santos Menin (OAB: 178151/RJ) - Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 00117857620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011785-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1127173-20.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Vicente José dos Reis Pereira - - Daici Martins Pereira - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. Custas iniciais Fls. 22/24. Nos termos do art. 4º, IV, da Lei n. 11.608/03, com a redação da Lei n. 17.785/23, incide taxa judiciária relativa à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 UFESP e máximo de 3000 UFESP, não tendo a parte autora recolhido o valor adequadamente. Assim, providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no patamar legal ou sua complementação. Recolha a diferença das custas. A parte exequente deverá, ainda, providenciar a queima das guias de custas iniciais, como lhe cabe nos termos do Comunicado Conjunto nº 2199/2021 da E. Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E ainda, que conforme item 1.5 do mencionado comunicado a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP), EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 230076/SP), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 230076/SP)
8. Processo 08009155620248190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0800915-56.2024.8.19.0006 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA RÉU: ELIAS DE ARAUJO OLIVEIRA Trata-se de embargos de declaração opostos por AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A contra decisão de id. 190228345, que determinou a suspensão do feito até o julgamento de recurso interposto nos autos da Ação Revisional de Aluguel nº 0006008-09.2019.8.19.0006, com o objetivo de evitar decisões conflitantes. Alega o embargante, nos embargos declaratórios de id. 192321395, a ocorrência de omissão na decisão, sob o argumento de que não teria sido apreciado o pedido de produção de prova pericial. Contrarrazões apresentadas pelo embargado no id. 194449463, defendendo a rejeição dos embargos, ao argumento de que a produção de prova pericial já teria sido indeferida nos autos. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração foram opostos dentro do prazo legal, razão pela qual devem ser conhecidos. No entanto, não merecem acolhimento. Conforme se extrai dos autos, o feito foi expressamente suspenso por decisão fundamentada, a fim de se aguardar o desfecho do recurso em trâmite na Ação Revisional de Aluguel nº 0006008-09.2019.8.19.0006, não havendo, portanto, qualquer omissão ou contradição a ser sanada, ao menos neste momento. Quanto ao alegado pedido de produção de prova pericial, não houve análise pelo Juízo, tampouco decisão de indeferimento, porquanto o feito ainda não foi saneado, estando suspenso antes da fase de organização do processo. Logo, tal requerimento será devidamente apreciado pelo juízo quando do prosseguimento dos atos processuais, após o término da suspensão determinada. Dessa forma, não se constata qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, impondo-se a rejeição dos embargos, com a manutenção da decisão embargada por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas os rejeito. Intimem-se. Sem prejuízo, certifique a serventia se houve julgamento do recurso apresentado nos autos da Ação Revisional de Aluguel nº 0006008-09.2019.8.19.0006. BARRA DO PIRAÍ, 23 de junho de 2025. TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER Juiz Titular
9. Processo 07420892720208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0742089-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: AMERICEL S/A REU: AMARILDO BEZERRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a CARTA PRECATÓRIA (ID 156815786) regularmente cumprida, com finalidade atingida. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da realização da avaliação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 19:14:41. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
10. Processo 22218685020228260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2221868-50.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. R. P. - Embargdo: F. P. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO. DECISUM SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ART. 489, DO CPC E 93, IX, DA CF. PRELIMINAR AFASTADA. INEXISTÊNCIA, NO MAIS, DE QUALQUER OUTRA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP) - Renata Ferrari Bruzadin Ferraz Penna (OAB: 310237/SP) - Daniela Alves de Souza (OAB: 178151/SP) - Acácio Cezar Barreto (OAB: 169268/RJ) - Maria Amelia Colaço Alves Araujo (OAB: 235056/SP) - 4º andar