Daniela Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07420892720208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0742089-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: AMERICEL S/A REU: AMARILDO BEZERRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a CARTA PRECATÓRIA (ID 156815786) regularmente cumprida, com finalidade atingida. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da realização da avaliação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 19:14:41. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
3. Processo 22218685020228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2221868-50.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. R. P. - Embargdo: F. P. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO. DECISUM SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ART. 489, DO CPC E 93, IX, DA CF. PRELIMINAR AFASTADA. INEXISTÊNCIA, NO MAIS, DE QUALQUER OUTRA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP) - Renata Ferrari Bruzadin Ferraz Penna (OAB: 310237/SP) - Daniela Alves de Souza (OAB: 178151/SP) - Acácio Cezar Barreto (OAB: 169268/RJ) - Maria Amelia Colaço Alves Araujo (OAB: 235056/SP) - 4º andar
4. Processo 10132438720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013243-87.2020.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - José Roberto Lima dos Santos - Sba Torres Brasil Limitada - Diga o(a) autor(a), em 5 dias, acerca do andamento da carta precatória previamente expedida. - ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
5. Processo 05139733520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0513973-35.2015.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0513973-35.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00767177 APELANTE: OSVALDO PAULO OLIVEIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN OAB/RJ-178151 APELANTE: SBA TORRES BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). FELIPE ZORZAN ALVES OAB/SP-182184 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração em embargos de declaração. Apelação. Cumprimento do disposto no art. 489, §1º, IV do CPC. Inexiste defeito no julgamento quando a Corte de origem se utiliza de fundamentação suficiente para dirimir o litígio, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos legais suscitados pelas partes. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
6. Processo 00183228820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018322-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1022986-87.2021.8.26.0100) (processo principal 1022986-87.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Assis Nunes Teixeira Junior - - Claudia de Mello Teixeira - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP)
7. Processo 00183228820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018322-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1022986-87.2021.8.26.0100) (processo principal 1022986-87.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Assis Nunes Teixeira Junior - - Claudia de Mello Teixeira - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ), ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 218014/SP)
8. Processo 11287003120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128700-31.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Claudio Dias - Stella de Souza Costa - 1.- Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, bem como a concessão do efeito suspensivo (fls. 560/561). 2.- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3.- Oportunamente, providencie o interessado a juntada aos autos do v. acórdão. Intime-se. - ADV: RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 169268/RJ), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP), TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB 132626/SP)