Tatiane Borges Cabeceira

Processos do Advogado

1. Processo 10760929320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076092-93.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.M. - Ciência às partes, na pessoa de seus patronos, de designação de data para exame médico pericial no IMESC. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
2. Processo 03002312320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300231-23.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB SP178242) ADVOGADO(A): SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP246598) APELANTE: UNITED PARCEL SERVICE CO. ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) APELADO: SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) INTERESSADO: UPS SCS LOGÍSTICA (BRASIL) LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
3. Processo 00363054020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036305-40.2024.8.26.0002 (processo principal 1089299-96.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca do Nascimento Fernandes - Banco Pan S/A - - Claro S/A - AVISO DE CARTÓRIO - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito apresentado pelo credor (R$ 259,06, atualizado até março/2025, pág. 37/38, devendo o mesmo ser atualizado até a data do efetivo pagamento), no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% sobre o valor da condenação), advertindo-a de que, em caso de depósito judicial para fins de embargos à execução, o prazo será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior.Dê-se ciência ao devedor de que o depósito judicial deverá ser direcionado ao respectivo processo e a esta 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, na agência 5.905-6 do Banco do Brasil S/A. Tal medida visa a acelerar o andamento do feito e evitar diligências desnecessárias no sentido de localizar referidos depósitos, realizados com dados errôneos, além de evitar que sejam realizados bloqueios de ativos financeiros do devedor de forma desnecessária. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
4. Processo 11079357620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107935-76.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Paula Francineide Cardoso da Silva - Hana Severina Cardoso de Lima e outros - Vistos. Fls. 89 e ss - Cumpra a inventariante, com rigor, a decisão de fl. 33, §3º, item i, apresentando primeiras declarações e plano de partilha, nos exatos termos dos arts. 620, 651 e 653 do CPC, com os documentos pertinentes. Prazo: 20 (vinte) dias. Apresente, ainda, certidão de existência ou de inexistência de dependente(s) habilitados perante a Previdência Social, em razão do regramento previsto no art. 1º da Lei 6.858/80. Intime-se. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
5. Processo 10467292720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046729-27.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nathalia da Silva Pereira - Banco Inter SA - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
6. Processo 10223925620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022392-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.R.M. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
7. Processo 10204471520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020447-15.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1018612-65.2020.8.26.0002) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexander Brandao Borges dos Santos - G.B.S.J. - Ante todo o exposto, com fulcro nos artigos 321, § único e 330, IV, CPC, indefiro a petição inicial e por consequência, julgo extinto este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do já referido estatuto. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, vez que o requerente deixou transcorrer "in albis" o prazo para comprovar a hipossuficiência econômica. Custas na forma de lei. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, intime-se a parte autora, por correio, para que proceda ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). No silêncio, inscreva-se o nome da parte autora na Dívida Ativa do Estado. Após, arquivem os autos com as cautelas de praxe. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
8. Processo 10943912120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094391-21.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.G.H.P. - - I.G.H.T.M. - - B.G.H.T.M. - S.T.M. - Fls.693 e seguintes: ciência ao réu. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), MARCELO SASSO GONZALÉZ (OAB 273621/SP)
9. Processo 10440859620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044085-96.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.V.M.S. - Determino à Secretaria Estadual de Educação, com urgência, para que informe todas as escolas ou instituições de ensino nas quais o titular supra qualificado, possui ou teve vínculo empregatício ou de prestação de serviços desde a data da homologação do acordo (20/08/2024) até a presente data para que remeta os demonstrativos de pagamento completos (holerites) de todos esses vínculos. A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte requerente devendo comprovar nos autos mediante protocolo. Indefiro a quebra de sigilo bancário em nome do executado, uma vez que necessário, ao menos por ora, a verificação de eventual existência de débito. Ademais, até o presente momento, não se verifica qualquer ocultação de riqueza nos autos. Int. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
10. Processo 10943912120238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094391-21.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.G.H.P. - - I.G.H.T.M. - - B.G.H.T.M. - S.T.M. - Fls.640 e seguintes: ciência às autoras. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), MARCELO SASSO GONZALÉZ (OAB 273621/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)