Tatiane Borges Cabeceira

Processos do Advogado

1. Processo 00017098920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-89.2024.8.26.0047 (processo principal 1031286-13.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Figwal Transportes Internacionais Ltda - Enam Trading Intermediação de Negocios Ltda - Me - - Cynthia Benedicte Olafemi D Almeida - - Gbehossou Julien Tomegah e outro - Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Para realização da indisponibilidade via Sisbajud, com reiteração da ordem por 30 dias (teimosinha), promova a parte exequente o recolhimento das custas devidas, no valor de 3 UFESPs - R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), por CPF/CNPJ. Na mesma oportunidade, apresente a parte exequente novo cálculo atualizado do débito,adequando o valor dos honorários (R$8.035,18), que não deve incidir sobre o valor da multa do art. 523 do CPC, e vice-versa. Int. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), LUCIMAR LIUTI NEVA (OAB 249857/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), MOYSÉS PEREIRA NEVA (OAB 325211/SP), MOYSÉS PEREIRA NEVA (OAB 325211/SP), MOYSÉS PEREIRA NEVA (OAB 325211/SP), LUCIMAR LIUTI NEVA (OAB 249857/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
2. Processo 11079357620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107935-76.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Paula Francineide Cardoso da Silva - Hana Severina Cardoso de Lima - - Gabriella Rodrigues de Lima - - Júlio La Serra Lima - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP), IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
3. Processo 00330221720188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se vista à Douta Promotoria de Massas Falidas.
4. Processo 10760929320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076092-93.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.M. - Ciência às partes, na pessoa de seus patronos, de designação de data para exame médico pericial no IMESC. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
5. Processo 03002312320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300231-23.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB SP178242) ADVOGADO(A): SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP246598) APELANTE: UNITED PARCEL SERVICE CO. ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) APELADO: SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) INTERESSADO: UPS SCS LOGÍSTICA (BRASIL) LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
6. Processo 00363054020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036305-40.2024.8.26.0002 (processo principal 1089299-96.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca do Nascimento Fernandes - Banco Pan S/A - - Claro S/A - AVISO DE CARTÓRIO - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito apresentado pelo credor (R$ 259,06, atualizado até março/2025, pág. 37/38, devendo o mesmo ser atualizado até a data do efetivo pagamento), no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% sobre o valor da condenação), advertindo-a de que, em caso de depósito judicial para fins de embargos à execução, o prazo será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior.Dê-se ciência ao devedor de que o depósito judicial deverá ser direcionado ao respectivo processo e a esta 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, na agência 5.905-6 do Banco do Brasil S/A. Tal medida visa a acelerar o andamento do feito e evitar diligências desnecessárias no sentido de localizar referidos depósitos, realizados com dados errôneos, além de evitar que sejam realizados bloqueios de ativos financeiros do devedor de forma desnecessária. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
7. Processo 11079357620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107935-76.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Paula Francineide Cardoso da Silva - Hana Severina Cardoso de Lima e outros - Vistos. Fls. 89 e ss - Cumpra a inventariante, com rigor, a decisão de fl. 33, §3º, item i, apresentando primeiras declarações e plano de partilha, nos exatos termos dos arts. 620, 651 e 653 do CPC, com os documentos pertinentes. Prazo: 20 (vinte) dias. Apresente, ainda, certidão de existência ou de inexistência de dependente(s) habilitados perante a Previdência Social, em razão do regramento previsto no art. 1º da Lei 6.858/80. Intime-se. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
8. Processo 10467292720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046729-27.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nathalia da Silva Pereira - Banco Inter SA - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP)
9. Processo 10223925620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022392-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.R.M. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
10. Processo 10204471520258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020447-15.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1018612-65.2020.8.26.0002) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexander Brandao Borges dos Santos - G.B.S.J. - Ante todo o exposto, com fulcro nos artigos 321, § único e 330, IV, CPC, indefiro a petição inicial e por consequência, julgo extinto este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do já referido estatuto. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, vez que o requerente deixou transcorrer "in albis" o prazo para comprovar a hipossuficiência econômica. Custas na forma de lei. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, intime-se a parte autora, por correio, para que proceda ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). No silêncio, inscreva-se o nome da parte autora na Dívida Ativa do Estado. Após, arquivem os autos com as cautelas de praxe. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)