Luciara Cagnoni Bertasso

Processos do Advogado

1. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Ao autor: certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
2. Processo 10009475320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-53.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Dias da Cruz - Leandro Roberto Boaventura - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
3. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes na audiência de fls. 64/67. Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
4. Processo 10034631720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-17.2023.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.M. - C.A.M. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Providencie a requerente a juntada da cópia da matrícula atualizada do imóvel do apartamento nº 203, localizado no Residencial Quinta das Jabuticabeiras, Bloco 2, na Avenida Cristovam Lima Guedes, nº 600, Bairro Jardim Nova Mococa, CEP 13.731-000 nesta cidade de Mococa/SP, no prazo de 15 dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
5. Processo 08122809020238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0812280-90.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCENI GOMES CALDEIRA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Cuida-se de ação ajuizada por ALCENI GOMES CALDEIRA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão de ID 88315610 concedeu gratuidade de justiça à parte autora. A parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça. A parte autora realizou acordo com a parte ré (ID 203091975). É o breve relatório. Decido. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Despesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC. No caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC). Sem condenação em honorários de sucumbência, conforme entende o STJ (REsp 508.836/PB, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/03/2004, DJ 17/05/2004, p. 230; EREsp 1322337/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/04/2017, DJe 07/06/2017). Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, § 1º, inc. I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado. Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado. P.R.I. ITABORAÍ, 25 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
6. Processo 00004193620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-36.2025.8.26.0360 (processo principal 0004956-95.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.M.S. - Face certidão acima, cumpra-se a parte autora a decisão de fls. 40/41 no prazo legal. - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
7. Processo 50001664020218130432
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 5000166-40.2021.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANA PAULA RODRIGUES CPF: 109.614.236-84 e outros ARLETE REGINA GOMES RODRIGUES CPF: 593.180.406-44 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Intimo as partes e o Ministério Público sobre todo o teor da r. sentença de ID n° 10471772146. ALICE MARIA DE SALES SILVERIO Monte Santo De Minas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10020137320228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-73.2022.8.26.0360 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claiton Alves Scarpel - Fabio Camargo dos Santos e outros - Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. Defiro o solicitado às pp 767/769 pelo autor, expedindo-se o MLE em seu favor, com atenção ao número da conta bancária informado à p 768. No mais, recolhidas eventuais custas em aberto e cumpridas todas determinações contidas nos autos, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), FABIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 385703/SP)
9. Processo 00009840420228190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o autor se manifrestou fl; 359,o réu fl;375. Ao autor sobre manifestação do réu fl;375.
10. Processo 10020916720228260360
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002091-67.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.M.O. - - E.O. - - E.W.O. - - E.O. - - E.C.O. - Vistos. Petição retro: Expeça-se o mandado requerido. Intime(m)-se. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)