Iraci Maria De Souza Totolo

Processos do Advogado

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2. Processo 11193164920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119316-49.2021.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.R.S. - L.C.S.C. - Vistos. Fls. 532/533: Anote-se. Concedo o prazo de 5 dias à parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada dos débitos, bem como para que se manifeste acerca do ofício recebido da Delegacia de polícia de Suzano às fls. 527/529. Com a apresentação da planilha, intime-se o executado para manifestação no prazo de 5 dias, informando eventual adimplemento da obrigação. Sem prejuízo, em resposta à autoridade policial, com cópias das fls. 527/528 OFICIE-SE à DP de Suzano confirmando se tratar do endereço correto do executado para diligências e possibilitar o cumprimento da ordem prisional. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (araras1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão como ofício, o qual ficará à disposição do autor para encaminhamento e comprovação nos autos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNA MARIA DE MORAES (OAB 286043/SP), MARIANA MORAES ANTOGNOLI (OAB 257711/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP)
3. Processo 10042595120208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004259-51.2020.8.26.0606 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - NEUSA DOS SANTOS RAVANELLI - EWERTON DOS SANTOS BAPTISTA RAVANELLI - - WELLINGTON DOS SANTOS BAPTISTA RAVANELLI e outros - Vistos. Fls. 161/162: recebo os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na sentença. Os embargantes desejam que a sentença seja modificada no mérito, razão pela qual os presentes embargos de declaração, com caráter infringente, devem ser rejeitados. Pretende-se a reforma da r. decisão com base no reexame das provas, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Outrossim, já decidido que o Juízo não é obrigado a refutar, um a um, os argumentos utilizados pela parte: `A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte (STJ, 4ª Turma, REsp n.º 218.528-SP-EDcl, rel. Min. César Rocha, julgado em 7.2.2002), pois, desde que os fundamentos adotados bastem para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte (RSTJ 151/229) (Theotônio Negrão Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, 37ª edição São Paulo: Saraiva, 2005, pág. 627) (Apelação s/ Rev. 918.575-1/1, 27ª Câmara, TJSP, rel. Ademir Modesto de Souza, j.23.03.07). O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito. Intimem-se. - ADV: IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP)
4. Processo 51136615320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5113661-53.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SOUSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO - SP178596, TELMA ALVES DE SOUSA - SP231191 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência a parte autora sobre as informações contidas no documento juntado pela parte ré. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10118936720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011893-67.2018.8.26.0348 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - - Apolo Industria e Comercio de Brinquedos - Paulo Roberto Bastos Pedro - Companhia de Gás de São Paulo - - Ccl Industries do Brasil S/A - - Eletropaulo Metropolitana e outros - Irailma Maria Jesus Souza - - Supimpa Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados - - Elekeiroz S.A. e outros - Atual Industria e Comercio de Filmes Pvc Eireli e outros - Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp e outros - BANCO BRADESCO S/A - Marcia Aparecida Meise Teodoro - - Fernando Bauermann - - Renata Soares Bauermann e outros - AVANTTI COMBUSTIVEIS LTDA. - - Itaú Unibanco S/A. e outros - Bromélia Produções Ltda. - - Jofi Injeção de Plasticos Ltda Epp - - Osaka Transportes Ltda - - A & B Comércio e Administração de Materiais Ltda. - - Associação de Ensino Social Profissionalizante (espro) - - Redibra Serviços de Marketing Ltda. - - VIC Factoring Fomento Mercantil Eireli - - Maria Betania Gomes da Silva - - Opinião Turismo Locação e Transporte Coletivo Ltda - Me - - Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Haiti Ltda. - - Js Espumas Flexivéis Ltda. - - Porto Feliz Industria e Comercio de Papel e Papelão - - Serikaku Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Diviseg Industria de Equipamentos de Segurança Ltda - - Tecmar Transportes Ltda - - Raquel Teixei Flávio - - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - - Raposo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - I & M Papéis e Embalagens Ltda - - Camila Lima de Moraes - - Banco Sofisa S/A - - Creditise Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Nao Padronizados - - Plásticos Nillo Indústria e Comércio Ltda. - - Logus Grafica e Editora Ltda Epp - - Grow Jogos e Brinquedos Ltda e outros - Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Haiti Ltda. - - Sanover Informática e Representação Comercial Ltda., - - Eliane Preto dos Santos Spagiari e outros - Eliane Preto dos Santos Spagiari - - Maxinvestor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Lp - - Claudivância Pereira do Nascimento - - Scandiflex do Brasil Ltda - - Wmw Assessoria e Servicos Em Tecnologia da Informacao Eireli - - Wmw Systems Ltda Me - - Dental Plus Convênio Odontologico Ltda - - Marcos Tavares Dias - - Banco Rendimento S/A - - Aicram Representações Ltda - - Dasousa Log Ltda - - Franpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Dayane de Oliveira Barreiro - - Janaina Pereira - - Green Line Sistema de Saúde S.A - - Pamela Natielle da Silva - - Reginalda Sandra Otavia da Rosa - - Adestiq Indústria e Comércio de Etiquetas Gráficas Ltda Me - - Edson Donizeti Gabriel - - Rodrigos Caires - - Osvaldina Ferraz de Souza - - Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo - Cdlrmsp - - Marcilene da Silva Santos e outros - MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES e outro - Rosiane de Almeida Ferreira Farias - - Michelly Leite da Silva - - Thamiris Silva da Cruz e outros - Unipar/solvay Indupa do Brasil S/A e outro - Unicard Ltda - - Adriana de Freitas Santo Vieira - - Renata Araujo do Nascimento e outros - Elétrica Comercial Andra Ltda. - - Turner International Latin America, Inc. e outro - ADEMIR DOS SANTOS JESUS - - Airton Aparecido Godoy e outros - Genial Colorprint Ind. e Com. Ltda. e outro - Marione Tavares Coringa - - Socopa Sociedade Corretora Paulista S/A - - André Luiz Gabriel do Nascimento - - Roberto Aureo Mota - - Indústria e Comércio de Arames Rogini Peres Ltda - - Crislley Emanuela da Silva - - Maria Edilma Moreira da Silva - - Joao Paulo Silva dos Santos - - Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. e outros - Petrom - Petroquimica Mogi das Cruzes S/A e outro - Roziane de Sales Marques - - Andreia dos Santos Almeida - - Geane Cardoso de Oliveira - - Lidia Lopes Bernardino - - Joao Pereira Muniz - - Logbr Logistica Em Transportes Ltda - - Gelson dos Santos e outros - Neuplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda e outro - Aparecida Eugenia de Caldas e outros - Aparecida Embalagens São Paulo Ltda. e outro - Laís Maria da Silva - - Cristiane Borges de Melo Silva - - Bernardete Cordeiro de Moraes e outros - Osvaldina Ferraz de Souza - - Marcilene da Silva Santos e outro - Maria José da Silva - - Tmp Armazenagem,transportes e Embalagens Eireli - - - Anderson Jesus dos Santos - - Selma Silva Lima e outros - Telefonica Brasil S.A. e outro - Priscila Costa Fernandes Santos - - Daniela Bezerra de Souza Nascimento - - Ariane Barbosa da Silva - - Vanderlei de Souza - - Jose Milton Felipe dos Santos - - Antonio Cardoso Pereira - - MARIA JOSE TOLEDO BARBOSA ORMUNDO - - Narque Bispo de Andrade - - Ana Paula dos Santos Brandao - - Gabriela da Silva Santos - - Carlos Alberto Nunes - - Claudenilda Pontes Almeida Sampaio - - LIMER CART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - - LIMER CART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - - GISLENE GOMES GONÇALVES - - Gracineide Ribeiro de Souza - - Caique Fonseca de Souza - - Diva Gonçalves Martins - - Nelson Lopes de Almeida - - Edivaldo Francisco da Fonseca - - Leonilda do Nascimento Leano - - Josiane Erhardt Haag Me - Loja Haag - - Nelson Lopes de Almeida - - Edivaldo Francisco da Fonseca - - Joseci do Nascimento Silva - - Edmilson Nobre - - Ednilson Ricardo Pereira - - Edson Ricardo dos Reis - - Dario Felipe Pereira de Godoy - - Carbomix Minerais Ltda - - Type Brasil Qualidade Em Gráfica e Editora Ltda e outros - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados e outro - Ana Claudia Ribeiro dos Santos - - Confederação Brasileira de Futebol - Cbf - - Avp Empreendimento Imobiliarios Ltda - - Rosilene Maria de Andrade Santos - - Ana Claúdia Ribeiro dos Santos - - Gisele da Silva Alves e outros - Telma Lucia Leite de Albuquerque e outros - Carbomix Minerais Ltda - - Type Brasil Qualidade Em Gráfica e Editora Ltda - - Twiltex Industrias Têxteis Ltda - - Avp Empreendimento Imobiliarios Ltda - - Rosilene Maria de Andrade Santos - - Debora Bento da Silva Sousa - - Damião da Silva - - Luciana Pereira da Silva - - Joao Antonio de Souza - - ANA PAULA DE JESUS LISBOA e outros - Maria da Paz Pontes Martins e outros - Cristiana Maria de Lima da Cruz - - Edna Gaspar de Queiroz - - Catia de Oliveira Nunes e outros - Algerio Szulc e outro - Washington dos Santos Cardoso - - Josiane Macedo Rocha - - Edineia Jardim dos Santos - - Marina Hisatomi Damante e outros - Albino Francisquini e outros - Jatex Transportes Ltda - - Maria Jose Toledo Barbosa Ormundo e outro - Ronaldo Porto Marques e outros - Mayara Toledo Bueno Ormundo e outros - Francisco Jonas Timoteo da Silva e outro - Girlane Silva de Almeida Vieira - - Geuma de Oliveira Cristovão Gomes e outros - Eva Nunes Siqueira - - Firmino Azevedo de Carvalho Neto e outros - Roseli Bento - - Maria Edina Teodoro Irineu - - Eliane da Silva Macedo - - Rosangela Cristina Ferreira - - Andressa Ferreira de Matos - - Viviane Aguiar dos Santos - - Luisa da Silva Alves de Sousa - - Cristiana de Sousa Ostorino - - Aliandra das Graças de Souza - - Bianca Vargas Laurindo Souza - - Rubberon Industria Comércio Importação e Exportação Eireli - - Eliane Ferreira Costa - - Thiago Soares de Queiroz Cleto e outros - Taminco do Brasil Produtos Químicos Ltda. e outros - Luciene Modesto Leite Silva e outros - Gracilene Aparecida Fernandes da Silva e outros - Daiane Bezerra dos Santos - - Sandra Maria do Nascimento Ferreira - - Tamires Ferreira da Silva Santos - - Roberto Alexandre de Souza - - Cintia Cristina Leite dos Santos - - Thays Aparecida Cesario Xavier - - Jose Fabio Silva de Oliveira - - Renata Magalhaes do Nascimento e outros - Valdir Ferreira Santos - - Cristiana Maria de Lima da Cruz - - Gracilene Aparecida Fernandes da Silva e outros - Serasa S.A. - - Amanda da Silva Ferreira - - Flavia da Silva Ferreira - - Thiago Soares de Queiroz Cleto - - Distribuidora M.f Ltda - - Anderson Alves da Silva e outros - Talita Rodrigues de Moura - - Silvio Santos - - Angela de Souza Perez - - Bruno Daniel Mota e outro - Celso Pinto de Godoy - - Peppe e Bonavita Advogados Associados e outros - Jose Fabio Silva de Oliveira - - Rita de Cassia da Silva Nunes e outros - Dimensional Guarulhos Indústria e Comércio Ltda.. e outros - Ana Claudia Soares Lima e outros - Rosilaine Quiteria da Silva - - Josineide Pereira Viegas dos Santos - - Valdeir Lopes de Almeida - - Maria Alice Rossi - - Lopes e Otoni Representações Ltda. - - Rodriga de Jesus Brito - - Cláudio Cardoso - - Izac Rodrigues da Rocha - - Zaqueu Rodrigues da Rocha - - Elenildo de Souza Lima - - Adelson Carvalho Gonçalves - - Márcio da Conceição Aquino - - Renato Gomes dos Santos - - Victor Belmiro Souza - - Paloma Malaquias Bastos e outros - Pamela de Jesus Sousa - - Elisama Caroline Silva Santos - - Solange Gonçalves de Souza Silva e outros - Silvana de Brito - - Valdeir Lopes de Almeida - - Helenita Lopes de Almeida - - Nelson Lopes de Almeida e outros - Júlio César Mendes Costa e outro - Edmilson de Santana Leite - - Manoel Everaldo Benedito do Nascimento - - Murilo Nunes da Silva - - Jair Jose da Silva - - LIMER CART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. e outros - Shirlei Rodrigues Anselmi e outros - Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados - - Tricon Energy do Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. e outros - CLAUDEMIR CAPATO - - Vanessa Ferreira da Silva - - Silvania Oliveira de Freitas - - Anailza Almeida da Silva - - Adelcio Carlos Miola - - Cristiane da Silva Alves - - Aline dos Anjos Santos - - Cicero Carlos dos Santos - - Dalva Manhas Piantino Eireli – Epp - - Maria de Jesus Pereira da Sivla e outros - Moderna Empregos Temporários e Terceirizados Ltda - - Edson Ricardo dos Reis - - Nocimar Bezerra de Carvalho - - Audax Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros e Mercantis - - BELA TINTAS LTDA e outros - Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados e outros - Lidivania Marluce da Silva e outros - Distribuidora M.f Ltda e outros - Lagi Consultoria e Cobranças Ltda - - Raphael Aguiar Vieira - - Fernanda Nogueira dos Santos Vieira - - Sueli Jasfe da Silva e outros - Cleusa Barretos e outro - João Beto Alves Ferreira - - Maria Cleone da Silva - - Edson Ferreira Ribeiro - - Maria de Jesus Pereira da Sivla e outros - Márcia da Silva Martins e outro - Nilton Feliano da Silva - - Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo - Cdlrmsp - - Thais de Sousa Oliveira - - Mariza de Jesus Santos - - Virgilia Barbosa Silva - - Cristiano Brandao - - Claudinéia Martins Maranduba Uzesncki - - Denisio Dias Borborema - - Distribuidora M.f Ltda - - Nilo Doi - - Bandeirantes Quimica Ltda - - Andrey Marlon Santos da Costa - - Caroline Uzesncki de Oliveira Miranda - - Rafael de Freitas Ribas - - Marcia da Silva Brito - - Elizabeth Aparecida Almendros Sarro - - Lidivania Marluce da Silva - - Rosimeire Santos Paraizo Viana - - Fabiana Ferreira de Oliveira - - Talita Ponce Mesquita Ribeiro - - Daiane Maria da Silva - - George dos Santos Barboza Cheles - - Hugo Gundim Matias - - Antoalvo de Moura Junior Representacoes - - Milton Donizete de Godoy - - Adriano Batista - - Jonas Silvano - - Eva Aparecida Gardia da Silva Lima - - Samuel de Oliveira Cruz - - Valdir Cardoso - - Rosangela Fernandes da Silva - - Claudia Cirilia dos Santos Januário - - Sandra Gomes da Silva Balila - - Shirlei Araújo Lima - - Francicleia Rodrigues Pereira Moreira - - Karina dos Santos Ribeiro - - Daiane Maria da Silva - - Eliane Ferreira Costa - - Mirtes de Oliveira Cruz - - Antonio Luiz Ferreira Grassi - - Edmilson Nobre - - PRISCILA AQUINO DIAS DOS SANTOS - - Larissa Almeida da Silva - - Erison Matos da Silva Assistido Por Sua Genitora Vanuza Matos de Almeida - - Maria José de Santana - - Rosilda Ferreira Gomes - - Ligia Maria Mota Costa - - Juciara Maria Canuto - - Steinfer Soluções Quimicas Ereli Me - - Maria Ana de Sousa dos Santos Brito - - Laion Godoi da Rocha - - Adriano Batista - - Claudio Roberto Santos de Castro e outros - Luzia de Jesus e outros - Patricia Fernandes Diogo - - Nilo Doi - - Alessandro Nascimento Assunção - - Diana Ribeiro Dias da Silva e outros - Antônio Matos de Oliveira e outro - Davy Myguell Aquino Santos Representado Por Sua Genitora Priscila Aquino Dias dos Santos - - Ricardo Candido da Silva - - Thais Lopes da Silva - - Julia Maria dos Santos Silva - - Joseci do Nascimento Silva - - Milton Donizete de Godoy - - Maria Ana de Sousa dos Santos Brito - - Mayara Cristine Alves Salviano - - Dominio Industria e Comercio de Tintas e Vernizes Ltda Epp - - Solange Piovezane - - Eunice Tavares Pessoa dos Santos - - Priscilla Damaris Corrêa Sociedade Individual de Advocacia - - Adriano Batista - - Romilda Maria de Jesus Silva - - Mauro Levi D’ancona - - Marina Rolim Borzani Ascar Levi D´Ancona e outros - Transdellog Transportes e Logistica Ltda - - Plásticos Alko Ltda - - José Lopes de Sa - - Wagner Oliveira da Silva - - Aparecida Suely Salum Me e outros - Vistos. Fls. 13090/13094: Esclareça a recuperanda acerca do recebimento das referidas informações e encaminhamento ao Administrador Judicial. Fls. 13095: Anote-se a renuncia do patrono. Fls. 13096/13097: Com razão o Ministério Público, vez que, não exaurido o prazo mínimo de dois anos referente ao período de fiscalização judicial, aguarde-se o prosseguimento do feito. Fls, 13099: Ciência ao Administrador dos dados bancários. Fls. 13100/13101: Ciência dos dados bancários apresentados. Fls. 13106: Anote-se a penhora no rosto dos autos de creditos de titularidade de Logbr Logística em Transporte Ltda, dando-se ciência à recuperanda e ao Administrador para que eventuais pagamentos sejam direcionados ao Juízo prolator da ordem de constrição (3ª Vara Cível, Fórum Regional do Tatuapé-SP), até o limite do credito penhorado. Acerca do ofício judicial em apenso expedido pela 2ª Vara Cível da comarca de Primavera do Leste (MT), encaminhe-se a serventia cópia do quadro geral de credores de fls. 12509/12522, informando ao Juízo que não foi habilitado pelo interessado (Losnov comercio, importação e exportação de utilidades domesticas ltda) o referido crédito, sendo o plano de pagamentos aprovado em assembleia com deferimento da recuperação judicial conforme sentença de fls. 9880/9887. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES NETO (OAB 301627/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), ADRIANO FLORES MARIANO (OAB 295769/SP), FERNANDO OLIVEIRA MAFAA (OAB 298393/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/SP), BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP), RENDIA MARIA ARAUJO (OAB 257124/SP), ADELITA ANDRESA CARVALHO (OAB 307198/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), GESSI MARIA BARBOSA (OAB 312046/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP), MARCELO DE 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6. Processo 10314578320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031457-83.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Nascimento Lima - Conshop Administradora de Consórcios Sc Ltda - Vistos. Certifique a serventia se decorreu o prazo legal para especificação de provas. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP)
7. Processo 50004321220254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000432-12.2025.4.03.6345 AUTOR: MARCIA APARECIDA TERSETTI ADVOGADO do(a) AUTOR: IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA - SP245465 ADVOGADO do(a) AUTOR: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO - SP178596 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a realizar-se no dia 22/07/2025 14h:00. As partes deverão comparecer na sede deste Juizado na data designada, facultando-se a nomeação de testemunhas para oitiva, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95 (Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.). A impossibilidade de comparecimento na audiência deverá ser comprovada com documentos, preferencialmente até cinco dias antes da audiência (art. 362, § 1º, CPC), sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9099/95. Caberá aos patronos da parte autora proceder às respectivas comunicações ou intimações das testemunhas nos termos do artigo 34 da Lei n. 9.099/95 c.c. artigo 455 do Código de Processo Civil. O não comparecimento injustificado da testemunha importará em desistência na inquirição nos termos do artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
8. Processo 50018316320254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001831-63.2025.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: LAERCIO LOURENCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO - SP178596, IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA - SP245465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuíza a presente ação, pela qual pleiteia restabelecimento de benefício por incapacidade (31/719.457.137-5), cessado em 31/03/2025, subsidiariamente requer B36. É o breve relato. DECIDO. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sopesando os requisitos que justificam o deferimento da medida liminar requerida, entendo que a plausibilidade do direito invocado não se mostra evidente nesta oportunidade processual. A questão demanda dilação probatória, notadamente a realização de perícia médica. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, ainda que possa ser desconstituído, possui ele presunção de legalidade, razão pela qual deve-se aguardar o contraditório. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se a parte para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, cópia legível do comprovante de residência, a exemplo de fatura de energia elétrica, água ou telefone, em seu nome e recente/atualizado, datado de no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação. Se optar pela manutenção do documento de endereço em nome do terceiro, imperioso apresentar o correspondente comprovante de vínculo de domicílio ou, na sua ausência, declaração de residência assinada (pelo terceiro) e datada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia do RG do declarante, sob as penas do art. 299 do Código Penal. Cumprida a determinação, agende-se perícia médica. Int. Santo André, SP, data do sistema.