Giovana Pastorelli Noveli

Processos do Advogado

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2. Processo 10000933920158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000093-39.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Bancários - JOSÉ PAIXÃO ORTOLAN - Banco do Brasil S/A - Vistos. Observado que não concluído o julgamento dos autos de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença em apenso, aguarde-se em arquivo. Arquivem-se (61614 - arquivamento provisório). Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3. Processo 00028248320198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002824-83.2019.8.26.0189 (processo principal 1007914-60.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sebastião Hernandes - A.L.B.P. - B.B.S. e outros - Vistos. Fls. 620/622 (Protocolo e Certidão de Penhora) Fls. 624 (Certidão Decurso de prazo): Remeta-se a parte exequente ao item 5 da decisão de fls. 616. Prazo de 05(cinco) dias. Na inércia ou não cumprido o determinado, suspende-se o processo por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e determino o arquivamento provisório (61614). Advirto o polo exequente de que qualquer novo peticionamento gerará o desarquivamento automático do processo devendo, na mesma oportunidade, recolher a taxa de desarquivamento (se não beneficiário de gratuidade) e suprir eventual exigência não cumprida. Intime-se. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), AMANDA NOVELI DOS SANTOS (OAB 353452/SP), THIAGO BATISTA BARBOSA (OAB 314731/SP), MELINA MARA RODRIGUES BORIN (OAB 348465/SP), EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (OAB 317783/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS)
4. Processo 50004353020214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000435-30.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: IRACI DE BRITO DE DEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANA PASTORELLI NOVELI - SP178872 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA AGUSTINI SCARLATTI RICCI - SP364938 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 9 de junho de 2025.
5. Processo 50018987020224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5001898-70.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: IRACI DE BRITO DE DEUS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANA PASTORELLI NOVELI - SP178872 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 9 de junho de 2025.
6. Processo 00044795620208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-56.2020.8.26.0189 (processo principal 1002572-05.2015.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.L.V.L. - J.D.N. - - F.D. - - S.L.C.S.D. - - S.L.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 28 de maio de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), DERLI DOS RAMOS REIS (OAB 137241/MG), DERLI DOS RAMOS REIS (OAB 137241/MG), WELLINGTON RODRIGUES NEVES (OAB 128796/MG), WELLINGTON RODRIGUES NEVES (OAB 128796/MG), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
7. Processo 00331755420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033175-54.2022.8.26.0053 (processo principal 0027483-26.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alexandre Crescencio Salvador - - Franciele Prete Bento - - Milton Cesar Munhoz - - Antonio Mendes Gonçalves Neto - - José Carlos da Silva Stefanuti - - Aldo Vieira Martinez - - Adalto de Souza - - Sidnei Donizete Candido Pedro - - Maercio de Araujo - - Josoel Antonio Real Baio - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se as RPVs e estes autos, com baixa definitiva, devendo a Unidade Judicial atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intime-se. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP)
8. Processo 50032058820244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003205-88.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: SILDETE PEREIRA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANA PASTORELLI NOVELI - SP178872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.