Henrique Carlos Kobarg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00125125020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012512-50.2023.8.26.0053 (processo principal 0613804-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - LIA MARA MARTINS - - CARLOS FERNANDES FERREIRA - - AGDA DE OLIVEIRA FRANCO - - Espólio de NIVALDO DE QUEIROZ - - CLAUDIO OSCAR DA COSTA VAZ - - SANDRA TEREZINHA FERREIRA - - JOEL HUMBERTO LANDIM STORI - - LUIZA OLIMPIA FERREIRA - - RACHEL VIEIRA SANCHES - - JOELMA DE CASSIA LANDIM STORI MILANI - Vistos. Requeiram os sucessores o levantamento diretamente no incidente "25". Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
3. Processo 00084617720188130329
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0008461-77.2018.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 RÉU: ARMAZENS GERAIS CATUAI LTDA - ME CPF: 38.661.815/0001-94 e outros Vistos, etc. Trata-se os autos de “Ação monitoria” requerida por Banco do Brasil S.A., em face de Armazens Gerais Catuai LTDA., e outros, qualificados. Os requeridos manifestarem-se, pugnando (ID.10419677095): - os réus requereram a produção de diversas provas nos autos, as quais restaram indeferidas por esse douto juízo. Tal decisão ensejou na interposição do Agravo de Instrumento de número 0850669-50.2024.8.13.0000, o qual restou não conhecido por decisão monocrática; - após a interposição de Agravo Interno, oposição de embargos de declaração, restou persistente o entendimento do julgado, razão pela qual culminou interposto Recurso Especial, que foi negado seguimento ao recurso, considerando entendimento acerca da natureza do rol do artigo 1.015, do Código de Processo Civil, bem como denotando a ausência de urgência para prosseguimento à apreciação do mérito recursal. Vieram-me os autos conclusos. Passo a analisar. O pedido de reconsideração do requerido é quanto a decisão de (ID9875866361), que indeferiu os pedidos de produção de provas. Em que pese as considerações esboçadas na petição de id. 10419677095, mantenho a decisão outrora proferida. Diante de todo o exposto e levando-se em consideração que as partes já apresentaram seus memoriais finais em (ID10202333028) e (ID10208992812), determino que os autos retornem-me conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Itamogi/MG, data da assinatura eletrônica. Itamogi, data da assinatura eletrônica. ANGELO DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Itamogi
4. Processo 10030414020248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-40.2024.8.26.0123 (apensado ao processo 1002468-02.2024.8.26.0123) - Embargos à Execução - Pagamento - S.M.F. - C.S.A.C.N. - Vista a parte requerida para apresentação de contrarrazões. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
5. Processo 10032917320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-73.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Heleno Teixeira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
6. Processo 10032917320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-73.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Heleno Teixeira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
7. Processo 50033653820234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5003365-38.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: M. F. D. Q., T. H. F. D. Q., G. F. D. Q. REPRESENTANTE: BRUNA ASSIS DE FARIA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO - SP179970, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O / D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos dos arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil. Em seguida, nada mais sendo requerido, tornem-me conclusos para sentença no estado em que se encontra. Intimem-se. ITAPEVA (SP), 25 de junho de 2025.
8. Processo 00099561420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009956-14.2022.8.26.0602 (processo principal 1008879-89.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sebastiao Carlos Ferreira Duarte - Emília da Cruz Souza - - Raquel Cristina da Cruz Domingues - - Rejane da Cruz Nascimento - - Tânia da Cruz Souza e outros - Vistos. SNIPER: Defiro pesquisa nesse sistema, observando-se que atualmente está parcialmente integrado aos sistemas de busca de bens, pois consulta somente CPF na Receita Federal, CNPJ no Cadastro de Pessoa Jurídica, base de dados do TSE de candidatos em eleições, Controladoria Geral da União (que visa informações sobre sanções administrativas de empresas inidôneas ou suspensas, entidades sem fins lucrativos suspensas, empresas punidas), ANAC (registro de aeronaves) e Tribunal Marítimo (registro de embarcações). Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP)