Henrique Carlos Kobarg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 92718838920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9271883-89.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Apelado: Leomir Francisco Baldissera - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 00018831620148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-16.2014.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Mendes Rostelato - Banco HSBC Bank Brasil S/A - Ante os documentos juntados pela parte executada, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
4. Processo 10024680220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002468-02.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Chave Securitizadora S/A - Silvio Massayuki Fujivara - Ciência às partes sobre a data que será realizada a vistoria (fls. 509): dia 27/06/2025 às 14:00 horas, com encontro em frente ao imóvel localizado na Rua 3, Bairro Jardim Santa Isabel, Capão Bonito/SP. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
5. Processo 00000723520258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000072-35.2025.8.26.0123 (processo principal 1000551-50.2021.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.R. - R.R.R. - Intimação do exequente para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 194/195. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), CARLOS HENRIQUE CRUZ (OAB 484438/SP)
6. Processo 10026378620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-86.2024.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Luisa Pires - Lidia Aparecida de Almeida Souto Oliveira - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 251/254, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Como sabido, os embargos de declaração destinam-se tão somente a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo. Ou seja, os embargos de declaração não prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. Isso porque a pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1.022 do novo CPC, razão pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaração (EDcl no AgRg nos EREsp 1205767/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2016, DJe 29/06/2016). Ademais, a atribuição de efeito infringente em embargos declaratórios é medida excepcional, incompatível com a hipótese dos autos, em que a parte embargante pretende um novo julgamento do seu recurso (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1563131/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 09/08/2016). Por fim, cumpre ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art.489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.(EDclno MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016,DJe15/06/2016) No caso dos autos, não se observa a omissão/contradição apontada. Logo, a parte embargante, se discorda da decisão, deve interpor recurso cabível, mormente porque o efeito modificativo atribuído aos embargos é medida excepcional, que não se justifica no caso vertente, pois não é decorrência lógica da eliminação de uma omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho integralmente a decisão tal qual foi lançada. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
7. Processo 10035688920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003568-89.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Cravo de Sampaio Junior e outro - Henrique Massayoshi Fujivara - - Silvio Massayuki Fujiwara - - Suhai Seguradora S/A- Seguro Automóvel - Antes da apreciação das questões processuais pendentes, informem as partes acerca de eventual interesse em designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intime-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP), IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 401525/SP)
8. Processo 10026992920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-29.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.C.M.V. - - D.M.V.J. - L.K.F.M.V. - Vistos. Fls. 183/189: A petição deverá ser direcionada, pelo próprio procurador, junto ao processo indicado no cabeçalho, haja vista que estranha a estes autos. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação, providencie a serventia a exclusão da petição. Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)