Henrique Carlos Kobarg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00018831620148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-16.2014.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Mendes Rostelato - Banco HSBC Bank Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente a parte exequente novo cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os parâmetros estipulados às fls. 453/456. Int. - ADV: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
3. Processo 00014690320238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Vladimir Tadeu Gonçalves (OAB 334749/SP), Luana Maria Rodrigues (OAB 344682/SP), Matheus Antonio Enei Francatto (OAB 355556/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0001469-03.2023.8.26.0123 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Exectdo: Matheus Antonio Enei Francatto, Matheus Antonio Enei Francatto, Celio de Melo, Valdeci Jose Rodrigues, Mario Silva, Rafael Batista da Silveira Souza, Heitor Henrique Silveira Rolim, Alan de Souza Galvão, Marcio Souto de Proença, Carlos Chaves, Domingos Francisco Ribeiro Neto, Valdemir Daniel de Queiroz, Adinan Martins, Romano José de Oliveira, Antonio Roberto de Siqueira - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão. Aguarde-se o prazo do despacho de fls. 1054. Int.
4. Processo 10026378620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB 239277/SP) Processo 1002637-86.2024.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Luisa Pires - Reqdo: Lidia Aparecida de Almeida Souto Oliveira - Fundamento e decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. In casu, em decorrência dos novos elementos constantes dos autos, tenho restaram preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação da tutela pleiteada. A contestação apresentada de forma intempestiva e a ausência de interesse da parte ré na produção de provas corroboram com a versão narrada na exordial de inadimplemento contratual, evidenciando a probabilidade do direito da autora. O perigo de dano, por sua vez, consiste no fato da autora estar impedida de usufruir seu bem, que continua na posse da ré, mesmo sem efetuar o pagamento das contraprestações acordadas. Assim, tenho que é o caso de concessão da tutela de urgência pleiteada Contudo, tendo em vista o risco de perecimento da plantação cultivada pela ré nas terras da autora, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, devendo a ré, neste período, efetuar a colheita da plantação e retirar seus pertences da área. Após tal prazo, o acessório seguirá o principal. Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária por parte da ré. Após o decurso do prazo sem a desocupação voluntárioa, expeça-se MADADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor da autora, ficando autorizado o reforço policial para acompanhamento da diligência, caso se faça necessário, se requisitado pelo Oficial de Justiça. Após a antecipação das diligências do oficial de justiça pela autora, expeça-se mandado de intimação da ré, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, desocupe voluntariamente a área objeto da presente ação, nos termos da fundamentação. Para tanto, servirá a presente como MANDADO. Intime-se.
5. Processo 00042489520238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP) Processo 0004248-95.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE QUEIROZ - Considerando que decorreu o prazo anteriormente fixado, determino, pela derradeira vez, que a Direção da Unidade Prisional providencie a remessa do procedimento apuratório disciplinar noticiado a fls. retro, via E-SAJ (Comunicado Conjunto SPI/CGJ nº 932/2018), instaurado para apurar a suposta falta disciplinar de natureza grave praticada por CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE QUEIROZ (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I
6. Processo 00125133520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP) Processo 0012513-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Henrique Carlos Kobarg Neto, Henrique Carlos Kobarg Neto - Vistos. Certidão supra: diga a FESP sobre a execução dos honorários, fixados a fls. 71. Intime-se.
7. Processo 00026542220068260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR (OAB 210194/SP), Valdemir Pereira (OAB 79048/SP) Processo 0002654-22.2006.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Carlos Rocha - Reqdo: Perci Joao Ferreira, Flori Cordeiro de Miranda - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as anotações de praxe. Intime-se.
8. Processo 10026992920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP) Processo 1002699-29.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. M. V. , D. M. V. J. - Reqdo: L. K. F. M. V. - Intimação da parte ré para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme estipulado na r. Sentença de fls. 130/134, na proporção de 50% do valor total, sendo R$ 515,66 referente à processuais no valor de R$ 388,22 (Guia DARE: CÓDIGO 230-6), despesas de diligência do oficial de justiça no valor de R$ 111,06 (formulário da guia através do link: https://www.Bb.Com.Br/site/setor-publico/judiciário/formulários/) e despesas postais no valor de R$ 16,37 conforme cálculo de fls. 169/170, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse https://www.Tjsp.Jus.Br/portalcustas.