Henrique Carlos Kobarg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 23941494120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394149-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante: Natalia Julia Rodrigues Ruiz - Agravante: Roseli Aparecida Rodrigues Ruiz - Agravada: Thamires Silva Ruiz (Inventariante) - Agravado: Jose Miguel Rodrigues Ruiz (Espólio) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO POR ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL E PARCELAMENTO EXCESSIVO REJEIÇÃO PREÇO DA ARREMATAÇÃO EM VALOR SUPERIOR A 50% DA AVALIAÇÃO PREÇO VIL NÃO CARACTERIZADO INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 891 DO CPC POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO BEM POR PRESTAÇÕES DE ATÉ 30 MESES ART. 895, § 1º DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO - AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO PREJUDICADO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) - Ingrid Boranelli Furtado (OAB: 470811/SP) - Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Luana de Paula Becker (OAB: 93150/PR) - Larissa Brune Ficher de França (OAB: 92688/PR) - Helena Macchi Zadorosny (OAB: 104899/PR) - Alexandra Giacobo (OAB: 100005/PR) - Luiz Felipe Moreira D avila (OAB: 291661/SP) - Ariovaldo Jose Zanotello (OAB: 79428/SP) - Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) - Francisco Roberto Ozi de Queiroz (OAB: 40760/SP) - Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) - Paulo Mitsuru Shiokawa Neto (OAB: 314172/SP) - André Nogueira de Almeida (OAB: 155305/SP) - Saul Batista da Silveira (OAB: 69933/SP) - Erik Yoshihiro Nishi (OAB: 291645/SP) - Andre Luis Mathias da Silva (OAB: 338090/SP) - 4º andar
3. Processo 23941494120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394149-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Capão Bonito - Agravante: Natalia Julia Rodrigues Ruiz e outro - Agravada: Thamires Silva Ruiz (Inventariante) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO POR ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL E PARCELAMENTO EXCESSIVO REJEIÇÃO PREÇO DA ARREMATAÇÃO EM VALOR SUPERIOR A 50% DA AVALIAÇÃO PREÇO VIL NÃO CARACTERIZADO INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 891 DO CPC POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO BEM POR PRESTAÇÕES DE ATÉ 30 MESES ART. 895, § 1º DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO - AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO PREJUDICADO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) - Ingrid Boranelli Furtado (OAB: 470811/SP) - Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Luana de Paula Becker (OAB: 93150/PR) - Larissa Brune Ficher de França (OAB: 92688/PR) - Helena Macchi Zadorosny (OAB: 104899/PR) - Alexandra Giacobo (OAB: 100005/PR) - Luiz Felipe Moreira D avila (OAB: 291661/SP) - Ariovaldo Jose Zanotello (OAB: 79428/SP) - Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) - Francisco Roberto Ozi de Queiroz (OAB: 40760/SP) - Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) - Paulo Mitsuru Shiokawa Neto (OAB: 314172/SP) - André Nogueira de Almeida (OAB: 155305/SP) - Saul Batista da Silveira (OAB: 69933/SP) - Erik Yoshihiro Nishi (OAB: 291645/SP) - Andre Luis Mathias da Silva (OAB: 338090/SP) - 4º andar
4. Processo 00002844220148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-42.2014.8.26.0123 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - M.A.S. - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$2.097,02 (dois mil e noventa e sete reais e dois centavos) da conta do(a) executado(a) Erivaldo Lauri Rodolfo. Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(as) executado(as) do bloqueio efetivado, na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, através de carta, caso não o tenha, presumindo-se intimado caso tenha mudado de endereço sem informar o Juízo (artigo 841, §4º do CPC). Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia do(s) executado(s), certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. No mais, considerando que o valor encontrado na conta do executado Marco Aurélio da Silva é irrisório frente ao débito perseguido, nesta data comandei seu desbloqueio, conforme documentos juntados às fls. 737/746. Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
5. Processo 00018831620148260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-16.2014.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Mendes Rostelato - Banco HSBC Bank Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente a parte exequente novo cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os parâmetros estipulados às fls. 453/456. Int. - ADV: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
6. Processo 00014690320238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Vladimir Tadeu Gonçalves (OAB 334749/SP), Luana Maria Rodrigues (OAB 344682/SP), Matheus Antonio Enei Francatto (OAB 355556/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0001469-03.2023.8.26.0123 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Exectdo: Matheus Antonio Enei Francatto, Matheus Antonio Enei Francatto, Celio de Melo, Valdeci Jose Rodrigues, Mario Silva, Rafael Batista da Silveira Souza, Heitor Henrique Silveira Rolim, Alan de Souza Galvão, Marcio Souto de Proença, Carlos Chaves, Domingos Francisco Ribeiro Neto, Valdemir Daniel de Queiroz, Adinan Martins, Romano José de Oliveira, Antonio Roberto de Siqueira - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão. Aguarde-se o prazo do despacho de fls. 1054. Int.
7. Processo 10026378620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB 239277/SP) Processo 1002637-86.2024.8.26.0123 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Luisa Pires - Reqdo: Lidia Aparecida de Almeida Souto Oliveira - Fundamento e decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. In casu, em decorrência dos novos elementos constantes dos autos, tenho restaram preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação da tutela pleiteada. A contestação apresentada de forma intempestiva e a ausência de interesse da parte ré na produção de provas corroboram com a versão narrada na exordial de inadimplemento contratual, evidenciando a probabilidade do direito da autora. O perigo de dano, por sua vez, consiste no fato da autora estar impedida de usufruir seu bem, que continua na posse da ré, mesmo sem efetuar o pagamento das contraprestações acordadas. Assim, tenho que é o caso de concessão da tutela de urgência pleiteada Contudo, tendo em vista o risco de perecimento da plantação cultivada pela ré nas terras da autora, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, devendo a ré, neste período, efetuar a colheita da plantação e retirar seus pertences da área. Após tal prazo, o acessório seguirá o principal. Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária por parte da ré. Após o decurso do prazo sem a desocupação voluntárioa, expeça-se MADADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor da autora, ficando autorizado o reforço policial para acompanhamento da diligência, caso se faça necessário, se requisitado pelo Oficial de Justiça. Após a antecipação das diligências do oficial de justiça pela autora, expeça-se mandado de intimação da ré, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, desocupe voluntariamente a área objeto da presente ação, nos termos da fundamentação. Para tanto, servirá a presente como MANDADO. Intime-se.
8. Processo 00042489520238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP) Processo 0004248-95.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE QUEIROZ - Considerando que decorreu o prazo anteriormente fixado, determino, pela derradeira vez, que a Direção da Unidade Prisional providencie a remessa do procedimento apuratório disciplinar noticiado a fls. retro, via E-SAJ (Comunicado Conjunto SPI/CGJ nº 932/2018), instaurado para apurar a suposta falta disciplinar de natureza grave praticada por CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE QUEIROZ (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I