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Hugo Metzger Pessanha Henriques

Hugo Metzger Pessanha Henriques

Número da OAB: OAB/SP 180315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 715
Total de Intimações: 984
Tribunais: TJMG, TJRJ, TJSP
Nome: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 984 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003723-60.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aparecida de Lima Rodrigues - Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe de Alcântara Gouveia (OAB: 396290/SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP) - Camilla Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Bruno Andrade Pontes da Silva (OAB: 459424/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1199778-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Zanazi Vicentim - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 196/210: ciência às partes da r. decisão/acórdão proferida(o) nos autos doAgravo de Instrumento - 2017258-18.2025.8.26.0000. O Eg. Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso. Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079294-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prana Jtf Administracao de Bens e Participacoes Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como "Manifestação sobre a contestação". - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020630-44.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Naiá Maria Marini Paro - Sul America Companhia de Seguro Saúde - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se a R. Decisão de fls. 237/238, que julgou deserto o recurso interposto. Diante do trânsito em julgado da Sentença (fls. 177/182), em termos de prosseguimento, deverá ser observado o artigo 1.286, §1º, das N.S.C.G.J., providenciando a parte credora (vencedora) o incidente processual adequado. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de julho de 2025. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005090-32.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005090-32.2023.8.26.0077; Assunto: Seguro; Apelante: Divaldo Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP); Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP); Apelado: Clube de Seguros Vida Feliz; Advogada: Camilla Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP); Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003238-91.2022.8.26.0281 (processo principal 1004561-27.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Catarina Cremonesi - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da impugnação apresentada pela devedora a fls. 18/31 e da discordância das partes quanto ao valor devido, foi determinada a realização de perícia (fls. 64/65), cuja conclusão foi juntada a fls. 154/195. As partes apresentaram impugnação (fls. 271/272, 312/314, 326/327) ao laudo pericial. Intimado, o perito prestou esclarecimentos do cenário de cálculo (fls. 339/356), em razão da decisão de fls. 328 e 334, sendo utilizados os parâmetros do Tema 677 do STJ incidindo sobre o valor controverso, a saber, apontando para o excesso de execução em R$ 8.224,12 (fls. 340 Cenário 2). A parte exequente concordou com o laudo e os novos esclarecimentos (fls. 360/361) e, igualmente, a executada deu a sua aquiescência (fls. 363). Pois bem. O laudo pericial deve ser homologado. Com efeito, o senhor perito descreveu no laudo e nos esclarecimentos técnicos supervenientes, de forma detalhada, todos os cálculos efetuados, apresentando, de forma fundamentada, as conclusões alcançadas no extenso trabalho realizado. Além disso, o senhor perito esclareceu de forma pontual, todas as críticas suscitadas pelas partes. Assim, o laudo elaborado pelo perito de confiança do Juízo, deve ser acolhido. Vale dizer, o senhor perito observou, na confecção do cálculo, as diretrizes constantes dos autos, inclusive utilizado os parâmetros do Tema 677 do STJ. Ante o exposto, homologo o laudo pericial de fls. 154/195 e os seus esclarecimentos de fls. 339/356. Em consequência, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 18/28, para reconhecer o excesso de execução, não em R$ 17.319,52 como defendeu o executado, mas em R$ 8.224,12 (fls. 340), e para fixar o débito exequendo em R$ 97.546,29 (fls. 177, atualizado até 07/12/2022). Ficam as partes intimadas que, após a fluência do prazo de recursal, deverão peticionar o levantamento das quantias já depositadas em conta judicial, apresentado os formulários de MLE e requerendo-se a extinção da execução, se o caso. Arcará a parte exequente com honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do excesso da execução. Atente-se que em caso de eventual inadimplemento, a execução deverá ocorrer por via autônoma. Intime(m)-se. - ADV: DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030791-23.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Merolo Junior - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUTORA DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOUNCOARTROSE CERVICAL, SENDO NECESSÁRIO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CIRURGIA ADIADA RECONHECIDO APENAS OS DANOS MORAIS - RECURSO DO AUTOR.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA INOCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DE PRODUZIR OUTRAS PROVAS.LUCROS CESSANTES INDEVIDOS - MERA EXPECTATIVA DE LUCROS NÃO É SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES.DANOS MORAIS DEVIDOS ATRASO NA CIRURGIA MANTIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$ 8.000,00 POR ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samantha Moraes Di Carlo (OAB: 432847/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024064-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1202301-70.2024.8.26.0100) (processo principal 1202301-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jorge Xavier dos Santos Filho 72105518753 Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde S.a.. - Vistos. Diga o exequente, em 10 (dez) dias, quanto à alegação de pagamento e suficiência dos valores depositados. No silêncio, presumir-se-á a suficiência do depósito e a quitação integral dos valores, procedendo-se à extinção do feito pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: RENATO CORSEIRO GOIABEIRA (OAB 309706/SP), RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA (OAB 102828/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011133-85.2019.8.26.0224 (processo principal 0034374-06.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TELEFONICA BRASIL S.A. - Pryscilla Toldo Antonagi - Sul América Cia Nacional de Seguros - Defiro o prazo por 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON (OAB 138224/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013730-50.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013730-50.2024.8.26.0348; Seguro; Apelante: Everton de Oliveira Massa; Advogado: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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