Hugo Metzger Pessanha Henriques

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22048917520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204891-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1083646-08.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: M. L. C. da R. de A. S.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10041456720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004145-67.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Natalia da Silva Moraes - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (Mag Seguros) - À parte autora: Fica intimada para no prazo de quinze dias manifestar-se acerca da contestação/resposta ofertada pela parte requerida. - ADV: WESLEY PRADO ANANIAS (OAB 460470/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
4. Processo 00054696520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005469-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1010991-90.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Pereira da Silva - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.a e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 14 como aditamento da inicial. Promova a Serventia a exclusão do polo passivo o Banco Bradesco S/A. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, através do DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor de R$ R$ 7.188,63, conforme demonstrativo atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
5. Processo 22374753520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219944/SP (2025/0223863-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : HEBE APPARECIDA DO VAL DE CASTRO ADVOGADOS : LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO - SP236093 LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS - SP289003 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS : HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315 CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA - SP295627 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
6. Processo 22374753520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219944/SP (2025/0223863-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : HEBE APPARECIDA DO VAL DE CASTRO ADVOGADOS : LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO - SP236093 LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS - SP289003 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS : HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315 CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA - SP295627 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 10124843120228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012484-31.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Walter Alfredo Molinari Sande e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. SINISTRALIDADE. VCMH. ABUSIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR ÍNDICES DA ANS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, MOVIDA POR BENEFICIÁRIO E ESTIPULANTE CONTRA OPERADORA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU DECLAROU NULOS OS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS ENTRE 2010 E 2022, LIMITANDO-OS AOS ÍNDICES DA ANS PARA CONTRATOS INDIVIDUAIS, E CONDENOU A OPERADORA A RESTITUIR VALORES PAGOS A MAIOR.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VALIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS PELA OPERADORA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE QUE OS ÍNDICES DA ANS NÃO SÃO APLICÁVEIS A CONTRATOS COLETIVOS E A NECESSIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO.A OPERADORA NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE DOS REAJUSTES APLICADOS, NÃO APRESENTANDO DOCUMENTOS QUE EMBASASSEM OS CÁLCULOS DE SINISTRALIDADE OU VARIAÇÃO DOS CUSTOS. A RESOLUÇÃO NORMATIVA 509/22 DA ANS GARANTE AO BENEFICIÁRIO O DIREITO DE ACESSAR OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM O REAJUSTE DOS CONTRATOS COLETIVOS, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO PELA OPERADORA. A RÉ NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE DOS REAJUSTES APLICADOS, NÃO APRESENTANDO DOCUMENTOS QUE EMBASASSEM OS CÁLCULOS, VIOLANDO O DEVER DE INFORMAÇÃO E O ART. 39, X E XIII, DO CDC. PERÍCIA CONSTATA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS VÁLIDOS. ADOÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES CORRETOS, POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EM PODER DA RÉ. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO DISPOSTO NO §5º DO ART. 524 DO CPC.RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS/SINISTRALIDADE FORAM RECONHECIDAS. 2. A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS É ADEQUADA, NA AUSÊNCIA DE PROVAS EM PODER DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Julia Keiko Shigetone Teruya (OAB: 173202/SP) - 4º andar
8. Processo 10660144720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1066014-47.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Pachioni Monteleone (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucas Furtado da Fonseca - Apelado: Sul América Companhia de Seguros Saúde - Apelado: Rede D'or São Luiz S.A. - Itaim - Apelado: Clínica Ortopédica Ibirapuera - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Everton Lúcio (OAB: 393238/SP) - Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP) - Daniela Cristina Ito (OAB: 196763/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/SP) - Paulo Vinicius de Trabulsi E Meccia (OAB: 177267/SP) - 4º andar