Miguel José Perez

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00114243020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011424-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1020845-66.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nádia Thomé Yázigi - - Carlos Alberto Yázigi - - Adriana Thomé Yázigi Abrão - - Leonardo Yázigi - - João Walfredo Thomé - Concentra Auditoria e Contabilidade Ltda e outro - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. Int. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), LIVIA MARIA SOARES NASCIMBEM (OAB 433499/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), RENATA LUCCO GIMENEZ PONCE (OAB 419358/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
3. Processo 15015661320208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501566-13.2020.8.26.0323 - Termo Circunstanciado - Ameaça - NATHAN PONTES TEIXEIRA - Vistos. Pág. 318: Anote-se o endereço apontado. Tendo em vista a desinternação do réu (págs. 320/321), as condições homologadas na suspensão condicional do processo passam a ter eficácia. Assim, expeça-se carta precatória para acompanhamento do benefício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: BRUNA D 'ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP), MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB 180435/RJ)
4. Processo 00338760320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033876-03.2024.8.26.0002 (processo principal 1052131-94.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanderlei Francisco Coelho - Lenita Evangelista da Silva - Vistos. 1- Intimada a parte executada para pagamento, arguiu impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo excesso de execução. Em síntese, sustentou a parte executada que o valor da execução supera o próprio valor do veículo. Requereu a redução do valor. O exequente, por sua vez, pugnou pela rejeição e seguimento do feito. É o relatório. D E C I D O. 2- De saída, cumpre anotar que, nos termos do título judicial, restaram os réus, ora executados, condenados ao pagamento de R$ 16.358,84, a ser atualizado (Tabela Prática do TJSP) desde a data de emissão do orçamento de reparo do veículo do autor (08/09/2021 - fls. 27/28 e 31/32 dos autos principais) com acréscimos de juros de mora desde a citação (05/03/2022 - fls. 56 e 58 dos autos principais). Quanto às verbas de sucumbência, arcam os executados com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no montante de 12% do valor da condenação. Não foi fixada qualquer obrigação de fazer nem mesmo limitação da obrigação de pagar ao preço médio de mercado do veículo do exequente. A condenação se deu em quantia certa sem qualquer disposição de limitação ou compensação. 3- A planilha de cálculo do exequente à fl. 3 destes autos apurou adequadamente do valor do débito, nos exatos termos do título judicial, razão pela qual não há excesso. Por oportuno, cumpre anotar que deverá o exequente, ainda, incluir no cálculo do débito todas despesas processuais de ambas fases do feito (taxas judiciárias e demais taxas de despesas processuais), se não recolhidas oportunamente em razão da gratuidade da Justiça, vez que cabe ao devedor (não beneficiário da gratuidade da Justiça) o recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10 e 11, deste TJSP. 4- No mais, cumpre anotar que a matéria deduzida pela parte executada em impugnação importa em revisão do mérito e confunde-se com perdas e danos referentes a conversão de obrigação de fazer (art. 816 do CPC), que não é contemplada no título judicial. 5- Pelo exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. 6- Para prosseguimento do feito na forma da decisão de fls. 9/10, deverá o exequente juntar planilha de cálculo atualizado do débito, observado o disposto no item 3 supra. Apenas para afastar eventuais futuras alegações de enriquecimento sem causa, o cálculo das custas e despesas processuais deve ser apresentado em apartado quanto ao cálculo do valor da condenação (obrigação principal e honorários advocatícios de sucumbência). 7- Após, promova a Serventia o necessário na forma da decisão de fls. 9/10. 8- No silêncio do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS (OAB 153808/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS (OAB 153808/SP), MARLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 284578/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
5. Processo 00078476420118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007847-64.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Palmira Gonçalves Perez - Vistos. Os autos estão desarquivados. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
6. Processo 00078476420118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007847-64.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Palmira Gonçalves Perez - Vistos. Os autos estão desarquivados. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
7. Processo 00078476420118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007847-64.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Palmira Gonçalves Perez - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
8. Processo 10265402520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026540-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal, - - Luiz Augusto de Oliveira Paschoal - - Anderson Oliveira de Ornelas Paschoal - Maria Aparecida Aguiar Lima - - Ricardo Aguiar Silva - - Suellen Aguiar Lima da Silva e outro - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos novos juntados (art. 437, §1º, CPC). 2 - Sem prejuízo, tendo em vista a natureza da questão controvertida, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando a pertinência e relevância. Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MARIA EDUARDA MORAIS PESSOA (OAB 509042/SP), MARIA EDUARDA MORAIS PESSOA (OAB 509042/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP), MARIA EDUARDA MORAIS PESSOA (OAB 509042/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)