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Mauricio Rodrigues Hortencio

Mauricio Rodrigues Hortencio

Número da OAB: OAB/SP 180610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRT2
Nome: MAURICIO RODRIGUES HORTENCIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143824-54.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: X. C. E. - Apelado: D. T. O. S. M. L., A. D. S. da E. S. M. S. M. LTDA - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA NO PROCEDIMENTO CEMAAC N. 18/2022 INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI N. 9.307/1996 FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E IMPARCIALIDADE NÃO COMPROVADA PRETENSÃO QUE BUSCA REABRIR O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA JÁ DECIDIDA EM ARBITRAGEM REGULARMENTE INSTITUÍDA CONTROLE JUDICIAL LIMITADO AOS ASPECTOS FORMAIS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA E DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruth dos Reis Costa (OAB: 188312/SP) - Mauricio Rodrigues Hortêncio (OAB: 180610/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001232-83.2021.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.C. - W.C.J. - Vistas dos autos para o interessado: Providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente ou complementa-las, conforme o caso, visando o cumprimento da determinação retro, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM vigente, a fim de que seja expedido o necessário para efetivação do pedido. Prazo: 15 dias. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs.: Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Endereço de acesso ao formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), SAMIR TOLEDO DA SILVA (OAB 148153/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0009282-75.1997.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Olinda Bezerra Martins (Justiça Gratuita) - Embargte: Esther Ramos de Freitas - Embargte: Maria Imaculada da Silva Martins - Embargte: Roberto Bezerra Martins - Embargte: Marcos Aparecido Bezerra Martins - Embargte: Gilberto Bezerra Martins - Embargte: Mário Ramos de Freitas (Espólio) - Embargte: Danilo Haranaka Trench (Inventariante) - Embargte: Halley Ramos de Freitas - Embargte: Cristiane Alves Teixeira Martins - Embargdo: Antonio Thiago da Costa - Embargdo: Cloves Rodrigues da Costa - Embargdo: Clebes Rodrigues da Costa - Embargdo: Clério Rodrigues da Costa - Cuida-se, na verdade, de resposta aos embargos de declaração opostos por Antonio Thiago da Costa e outros, incidente final /50000, e não de novos embargos. Houve equívoco na instaurar novo incidente recursal, quando se deveria ter apenas apresentar resposta no incidente /50000. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO deste recurso (CPC, aert. 932, III). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Jose Eduardo Branco (OAB: 146420/SP) - Marcelo Pires Lima (OAB: 149315/SP) - Marcos Sergio de Souza (OAB: 147427/SP) - Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP) - Carlos Eduardo de Azevedo Costa (OAB: 76658/SP) - Ademilson Pereira Diniz (OAB: 51271/SP) - Paulo de Oliveira Filho (OAB: 12965/SP) - Mauricio Rodrigues Hortêncio (OAB: 180610/SP) - Claudio Ganda de Souza (OAB: 103655/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003292-94.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - L.C.G. e outro - Com a publicação do presente, nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, Havendo atuação do MP, dê-se vista ao "Parquet". Oportunamente, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), THAIS RAINERI LARANJEIRA (OAB 227079/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003292-94.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - L.C.G. e outro - Com a publicação do presente, nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, Havendo atuação do MP, dê-se vista ao "Parquet". Oportunamente, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), THAIS RAINERI LARANJEIRA (OAB 227079/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504951-74.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1505197-70.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - V.A.S.F.S. - L.N.A. - 1- A Tese IV do Tema 1249 do STJ sinaliza para a manutenção da medida protetiva, a não ser que fique constatado concretamente o esvaziamento da situação de risco. In casu, ausentes elementos que sinalizem, concretamente, para esse esvaziamento, prorrogo a(s) medida(s) por mais 12 meses. Desnecessária a intimação da(s) vítima(s) a respeito da prorrogação. 2- Desde já determino que, em 12 meses, intime(m)-se a(s) vítima(s) para que indique(m) ao Oficial de Justiça se persiste situação concreta de risco justificadora da(s) medida(s). Servirá então a presente, assinada digitalmente, como MANDADO, e desde já ficam autorizados mandados concomitantes se houver mais de um endereço não contíguo. - ADV: MARIANA BRANELLI HOUCK (OAB 385023/SP), CAMILA GUERRA FIGUEIREDO SOLDA (OAB 130293/SP), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024225-57.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.A. - A.R.A. - Fica à parte autora intimada quanto ao mandado de levantamento, fl. 520, efetivado. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP)
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