Juliana De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 11040822520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104082-25.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 89: transfira-se o valor para conta judicial, via Sisbajud. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que esclareça os saques realizados na conta FGTS do de cujus na data de 05/03/2025, indicando quem realizou o levantamento, por qual meio foi efetivado e por qual razão foram liberados os valores para terceiros sem autorização do titular da conta. Com as respostas, manifeste-se a interessada e após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
3. Processo 10059733920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-39.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.M.A.A. - B.O.M. - Fls. 236: ficam as partes intimadas da audiência designada no CEJUSC. - ADV: MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
4. Processo 00010331920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-19.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1026533-07.2022.8.26.0002) (processo principal 1026533-07.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.G.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre o aviso de recebimento devolvido negativo retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
5. Processo 11068891820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106889-18.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - Vistos. Devidamente citado (fls. 36), o requerido quedou-se inerte (fls. 37). Conforme se extrai da exordial (fls. 1/6), trata-se de inicial que também tem por objeto direito indisponível(guarda), motivo pelo qual a revelia não produz seus efeitos, conforme art. 345 inciso II do Código de Processo Civil. Ante ao exposto, converto o feito em diligência apenas para a comprovação do exercício da guarda de fato pela parte autora. Desta feita, instrua os autos com provas com documentos que possam comprovar o exercício da guarda fática da criança, tais como atestados escolares, carteira de vacinação e três declarações escritas de testemunhas neste sentido. Quanto ao divórcio, entretanto, nos termos do artigo 356, incisos I e II, do CPC, e em virtude da revelia, passo a julgar parcialmente o mérito. Ante a demonstração de vontade de um dos consortes pela não manutenção do matrimônio, com fundamento no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de divórcio, pondo termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e regime matrimonial de bens. Informe a parte autora se deseja manter o nome ou se voltará a usar o nome de solteita. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de São Paulo-SP (fls. 17),para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Intimem-se. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
6. Processo 00004835820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-58.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1042487-64.2020.8.26.0002) (processo principal 1042487-64.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.G.S.M. - - J.S.M. - R.S.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
7. Processo 10649725320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064972-53.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1022591-30.2023.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - M.P.C.G. e outro - M.P.M.G.J. - Vistos. Tendo em vista o interesse de ambas as partes na designação de audiência de conciliação, conforme se verifica às fls. 248 e 263 defiro a designação da audiência conciliação, com intermédio de Conciliador/Mediador, a ser realizada de forma virtual, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, no dia 08 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Para tanto, partes e procuradores devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. Nomeio como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr.(a) Bertolina Sueli Sales Costa (suelisalescosta@hotmail.com). A audiência é realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Assim, deverão as partes e seus os patronos informar e-mails para os quais será remetido o link, no prazo de 05 dias. Anote-se os endereços eletrônicos apresentados. Anoto que deverão comparecer na audiência os requerentes Marcos Lucas. As partes deverão ingressar em reunião 10 minutos antes do horário designado para ajustes técnicos, evitando-se delongas para o início do ato processual. Deverão os participantes,24 horas antes da audiência, baixar o aplicativoTeams e testar a respectiva conexão, para verificar se esta se encontra hábil para a realização do ato. Na hipótese de eventual impossibilidade de realização da audiência de forma virtual, o Juízo deverá ser comunicado de imediato, comprovando-se nos autos. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar intermediário da Tabela de Remuneração, por hora, para o caso em que a parte não possua gratuidade processual, e o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão da solenidade. Relativamente ao valor devido dos honorários fixados ao conciliador(a)/mediador(a) pela(s) parte(s) que é(são) beneficiária(s) da gratuidade processual, fixo-a em R$82,40 (oitenta e dois reais e quarenta centavos) já que todas as partes forem beneficiárias da gratuidade processual) nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Portaria nº 10.584/2025 TJSP, sendo a remuneração devida por processo e, considerando inexistir parte vencida, que serão pagas consoante artigos 5º e 7º da Portaria nº 10.584/2025 TJSP pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Deverá o Sr.(a) Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data, o horário de início e término da sessão de conciliação/mediação, os nomes e as qualificação das partes (RG e CPF), o valor fixado a título de remuneração correspondente ao respectivo patamar assim como o valor final cobrado pela atuação, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento e o valor que couber a cada uma delas, a identificação das partes beneficiárias da gratuidade processual ou assistência judiciária gratuita, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). Ficam as partes intimadas para comparecimento através de seus advogados, pelo DJE. Outrossim, intime-se o Conciliador/Mediador designado, encaminhando-se esta decisão através de e-mail, com aviso de entrega e senha de acesso aos autos digitais. Providencie a z. serventia o necessário. Fls. 265/269: Ciência aos requerentes. Comprove o requerido o protocolo do ofício fls. 242 na Faculdade. Int. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
8. Processo 00222027220178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022202-72.2017.8.26.0002 (processo principal 0003932-44.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S.S. - M.O.S. - L.L.U.T. - Fls. 416/417 - Concedo o prazo de trinta dias para a parte exequente promover às diligências necessárias para o cancelamento das restrições administrativas perante o DETRAN-BA. Desde já, fica AUTORIZADO que a parte exequente realize parcelamento/pagamento de eventuais pendências administrativas em relação ao veículo adjudicado (marca Mercedes Benz, modelo LK 1113, placas CXA-2766, ano/modelo 1971, chassi 34404115017751 Renavam 00366462288). A presente decisão serve como ofício/alvará e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento ao destinatário para cumprimento. Competirá à parte interessada comprovar o protocolo do ofício no prazo de 10 (dez) dias contados da sua intimação desta decisão, sob pena de preclusão. A parte interessada deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). - ADV: GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), IRENIO LINO DOS SANTOS FILHO (OAB 869/BA), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 26659/BA)