Rodrigo Da Cruz Wanderley

Processos do Advogado

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2. Processo 10003625220248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-52.2024.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.E.O.L. - - P.A.L. - - T.A.L. - - L.C.T.L.F. - R.L.G. - Vistos. Lucas Emanuel de Oliveira Lima e outros requereram a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para proceder ao levantamento de saldo bancário deixado por Luiz Carlos Teixeira Lima, falecido em 06/11/2023, conforme certidão de óbito de fls. 08. Ciência da certidão de fl. 206. Promovam-se as seguintes pesquisas: Pelo sistema PREVJUD, juntando-se a certidão de dependentes ou de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do "de cujus", e o extrato contendo o saldo atualizado do resíduo previdenciário deixado pelo falecido; ARISP/SERPJud; RENAJUD; Certidão de (in)existência de testamento CENSEC, ficando deferida a gratuidade somente para este ato. Após, vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias e conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
3. Processo 00045713220148260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004571-32.2014.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Antônio Alves - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo pactuado entre as partes (fls. 150/151), devendo seu cumprimento ser comunicado pelo exequente. Considerando-se o contido na petição de fls. 147, providencie a Serventia a transferência dos valores bloqueados em data anterior ao acordo firmado (fls. 155/156 e 157/158) e desbloqueio do valor encontrado na data da assinatura do acordo (fls. 159/160). Suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Com a finalidade de se evitar a desnecessária movimentação do presente feito e considerando-se o fato de que o acordo foi comunicado pela própria parte exequente, desnecessária a intimação da mesma acerca deste despacho homologatório. Int. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
4. Processo 08192836920228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0819283-69.2022.8.19.0205 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0819283-69.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00530683 RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: NILCE DOS SANTOS TORRES ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA OAB/RJ-181230 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
5. Processo 10048063920238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004806-39.2023.8.26.0072 (apensado ao processo 1004903-15.2018.8.26.0072) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wanderley, registrado civilmente como Isabela Moraes Martins - Del Premium Distribuidora de Alimentos Ltda. - 1. Tarje-se a justiça gratuita concedida à autora a fls. 47. 2. Certifique-se e anote-se na ação executiva a improcedência da presente ação, conforme determinado na sentença. 3. Arquivem-se os autos, sem custas finais. Int. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
6. Processo 10018768320178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-83.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Cavalari Seron - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
7. Processo 10018776820178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001877-68.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Cavali Seron - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
8. Processo 10018984420178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001898-44.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dorival da Silva - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)