Rodrigo Da Cruz Wanderley

Processos do Advogado

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2. Processo 08192836920228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0819283-69.2022.8.19.0205 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0819283-69.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00530683 RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: NILCE DOS SANTOS TORRES ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA OAB/RJ-181230 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
3. Processo 10048063920238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004806-39.2023.8.26.0072 (apensado ao processo 1004903-15.2018.8.26.0072) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wanderley, registrado civilmente como Isabela Moraes Martins - Del Premium Distribuidora de Alimentos Ltda. - 1. Tarje-se a justiça gratuita concedida à autora a fls. 47. 2. Certifique-se e anote-se na ação executiva a improcedência da presente ação, conforme determinado na sentença. 3. Arquivem-se os autos, sem custas finais. Int. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
4. Processo 10018768320178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-83.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Cavalari Seron - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
5. Processo 10018776820178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001877-68.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Cavali Seron - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
6. Processo 10018984420178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001898-44.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dorival da Silva - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
7. Processo 00114635520238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011463-55.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Caio Vinicius Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS (OAB 166994/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
8. Processo 10026310220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-02.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.S. - D.J.S. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, "b", do mesmo diploma legal. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça às partes autora e ré, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tratando-se de homologação de acordo judicial, aplico o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Tendo ocorrido transação em audiência e nada tendo as partes disposto quanto às despesas processuais no termo de acordo, ficam elas dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Quanto aos honorários advocatícios, conforme expressamente pactuado pelas partes no termo de acordo homologado, cada parte pagará à outra o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios de sucumbência, por equidade, vedada a compensação, e observada a gratuidade concedida. Não existe interesse recursal, portanto declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Saem os presentes intimados." - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP), KARLA GUIDO FREITAS (OAB 433266/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)