Jaqueline Sadalla Alem

Processos do Advogado

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2. Processo 10011499020248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001149-90.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Cristiana Trindade Marques - Apelada: Almerinda da Conceição Trindade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INEPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E CARÊNCIA DA AÇÃO INOCORRÊNCIA A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 320, AMBOS DO CPC, CONTENDO A NARRATIVA DOS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO, O PEDIDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, ALÉM DE ESTAR INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. DA MESMA FORMA, ESTÃO PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, HAVENDO INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA NA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PRELIMINARES AFASTADAS RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE INOCORRÊNCIA MATÉRIA DE FATO QUE JÁ HAVIA SIDO DEMONSTRADA POR MEIO DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CABÍVEL PRELIMINAR AFASTADA RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DEMANDA FUNDADA EM EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL A AUTORA, NA CONDIÇÃO DE COMODANTE, É POSSUIDORA INDIRETA DO IMÓVEL EM LITÍGIO, ENQUANTO A RÉ, COMODATÁRIA, ERA O POSSUIDORA DIRETA DESTE BEM A POSSE DIRETA EXERCIDA PELA RÉ, DECORRENTE DE COMODATO VERBAL, NÃO ANULA A INDIRETA EXERCIDA PELA AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.197 DO CÓDIGO CIVIL A RÉ NÃO DEMONSTROU QUE ESTAVA NO IMÓVEL A TÍTULO DE ALUGUEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.RECURSAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS NA SENTENÇA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FICAM MAJORADOS PARA 15% (QUINZE POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaqueline Sadalla Alem (OAB: 181792/SP) - Amanda Cristina de Andrade (OAB: 393138/SP) - 3º andar
3. Processo 00066951120148260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006695-11.2014.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Ignácio da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Não há que se falar em nomeação de advogado em substituição por parte deste juízo. Assim, exclua-se o advogado que representa os requerentes, diante da renúncia. Intime-se o inventariante ROBERTO IGNÁRCIO DA SILVA, bem como os herdeiros DEUSIANE IGNÁCIO DA SILVA FERREIRA, IGOR ROBERTO DA SILVA e FERNANDA TATIANE DA SILVA ROSA. a constituírem novo advogado, sob pena de extinção do feito, por falta de representação processual. Por oportuno, corrija-se o cadastro de partes, incluindo-se a parte inventariante e herdeiros, supra declinados, e como inventariado IVA FERRAGINE DA SILVA, bem como reative-se o feito, pois consta no sistema como suspenso. Int. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
4. Processo 15001376020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500137-60.2025.8.26.0153 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Fls. 83: ciente Aguarde-se o retorno do mandado do corréu André Felipe Olímpio Maarques. Intime-se. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
5. Processo 10016505720248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-57.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.F.P.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais formulados para: (i) reconhecer e dissolver a união estável mantida entre as partes durante o período temporal de 2017 a 06/08/2024; (ii) fixar a guarda da filha, A. V. C. T., nascida em 16/01/2025 e natural de Ribeirão Preto/SP, na modalidade unilateral em favor da genitora; e (iii) determinar a partilha o patrimônio existente, mediante os termos acima expostos, cabendo a cada consorte 50% (cinquenta por cento) da titularidade do bem, apurado posteriormente em liquidação de sentença. Assim, resolvo o mérito da pretensão nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença como TERMO DE COMPROMISSO E GUARDA COMPARTILHADA DEFINITIVA da criança. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorário advocatícios os quais fixo no importe de 10% sobre valor da causa devidamente atualizada. Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Com o trânsito, arquive-se. P. I. C. Cravinhos, 26 de junho de 2025. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
6. Processo 15007788220248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500778-82.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M. - Vistos. Ante a colidência de pautas, redesigno a audiência de fls. 69/70 para o dia 24/09/2025, às 14h. Renovem-se os atos processuais. Intime-se. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
7. Processo 10002155820188260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-58.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B. - M.E.S.A. - Vistos. Expeçam-se certidões de honorários em favor da advogada dativa e curador especial. Tendo-se em vista o certificado em fl. retro, requisite-se via CRC-JUD certidão de nascimento do requerido MISAEL EMANOEL SORRINO DE ALMEIDA para obter informação quanto a seu genitor. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
8. Processo 10000404120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a - Jose Pedro Alem Junior - - Jaqueline Sadalla Alem - Foi designada Audiência por videoconferência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/07/2025 - (terça-feira) às 11:15 horas. Informo que o "link" de acesso à sala virtual, será enviado às partes, dois dias antes da audiência de conciliação. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 333286/SP), JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)