Reinaldo Florêncio Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00019980420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001998-04.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002932-86.2018.8.26.0268) (processo principal 1002932-86.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.M.V. - E.J.S.V. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar remanescente, sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), SIRLEI APARECIDA SALES (OAB 325944/SP), ARY PEREIRA DE MORAES NETO (OAB 403104/SP)
3. Processo 00088185920138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008818-59.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ BARBOSA DA SILVA - - Francilurdes Linhares da Silva - Giovanni Emilio Pomella e outros - Carlos Pedro Ritter Von Kou - - Isaias Alves e outros - Diga a parte requerente com o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), MARIA DO CARMO VILELA POMELLA (OAB 67300/MG), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
4. Processo 10065190920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006519-09.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Santos Silva - - Zenilda Araújo de Souza - Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
5. Processo 10031637920198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003163-79.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carolina Ozols Ravena de Souza - Renata Azzi Collet e Silva - - Espólio de Antonio Collet e Silva e outros - Cícero Correia Costa - - Sandra Regina Santana Correia e outros - Fls. 312: DEFIRO a citação, por edital da terceira interessada Iraci Pereira Fernandes, uma vez que foram esgotadas as tentativas para a sua localização, devendo, para tanto, a parte autora providenciar a respectiva minuta. Após, decorrido o prazo sem manifestação da parte ré, tornem os autos à DPE. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP)
6. Processo 08271665420238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0827166-54.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA RIBEIRO DE MEDEIROS RÉU: TIM S A Trata-se de embargos à execução em que alega o embargante que cumpriu a obrigação de fazer determinada em sede de sentença, qual seja: entrega na residência da parte autora o CHIP vinculado ao número de telefone 21 96890-1397,sendo indevida a multa de R$ 2.000,00 pelo alegado descumprimento da obrigação pelo embargado. Sentença proferida em id 115032962, transitada em julgado (vide id 119700655). O embargante de forma espontânea, e antes do término do prazo de 15 dias previsto no artigo 523 do CPC, protocolizou a petição de ID 123025838, informando o pagamento dos danos morais. A embargada embora devidamente intimada para se manifestar quedou-se inerte. Da análise dos Embargos apresentados verifica-se que foi deferida em sede de tutela antecipada (vide id 79950596) : “(...) CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA,para determinar que a parte ré entregue na residência da parte autora o CHIP vinculado ao número de telefone 21 96890-1397, devendo realizar os esforços necessários para normalização da prestação do serviço, no prazo de 5 cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00(...)”. A embargante foi intimada da supracitada tutela antecipada, confirmada em sede de sentença, em 02/10/2023 (vide id 80416635), contudo apenas cumpriu em 04/06/2024 (vide id 126112388), ou seja, oito meses após intimada, sendo claramente devida a multa arbitrada de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, na data aprazada, da obrigação de fazer supracitada. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da Embargada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
7. Processo 00059861920148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005986-19.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clayton Guimaraes - - EDINALVA SIMOES DA SILVA GUIMARAES - ALFREDO MATHIAS e seu Espólio - - CESÁRIO MATHIAS - - MARIA APARECIDA VERGUEIRO MATHIAS - - RENATO MARQUES SILVEIRA - - JORGE MATHIAS - - DELMINDA DE MELLO MATHIAS - - ULTIMO SIMONI - - ANNA LUIZA SIGOLO SIMONI - - SARA MATHIAS MAZZUCCHELLI - - ALBERTO MAZZUCCHELLI - - Luis Guilherme Pavani - Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o teor da certidão de fl. 532, providenciando: (i) o recolhimento das custas necessárias para citação dos compromissários compradores e (ii) o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para viabilizar a citação do titular de domínio Ultimo Simoni por mandado, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Aviso de Recebimento de fl. 333 foi assinado por terceiro. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
8. Processo 15126400620188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512640-06.2018.8.26.0268 (apensado ao processo 1517256-24.2018.8.26.0268) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO DONIZETE SCHUROFF - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)