Rita De Cássia Siqueira Guimarães

Processos do Advogado

1. Processo 91414880920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9141488-09.2008.8.26.0000 (991.08.002206-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Celso Ozório Pereira Christovam - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Adriana Andréa Thomaz Terossi (OAB: 175592/SP) - Rita de Cássia Siqueira Guimarães (OAB: 182289/SP) - 3º andar
2. Processo 10031424520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003142-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Ana Paula da Silva Camargo Pereira - Vistos. Fls. 404/410 e 411/414: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS (OAB 178944/SP)
3. Processo 10050989620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005098-96.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.B. - Diante do exposto, julgoprocedenteo pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados por equidade, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00. P.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
4. Processo 10001857120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-71.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Lídia Vitória Pego Massari - - Katiane Pinto Pego - Governo do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 180/183: intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 dias, fornecerem os equipamentos, insumos e a nutrição enteral indicados, nos termos da decisão de fls. 27/28. No mais, aguarde-se a resposta do NATJUS. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS (OAB 178944/SP), ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS (OAB 178944/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP)
5. Processo 15068158620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506815-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido para ABSOLVER o réu EDILSON LOPES DA SILVA, já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no Art. 129 § 13 do(a) CP e Art. 21 "caput" do(a) DL 3.688/1941 ambos c/c Art. 69 "caput" do(a) CP(Denúncia) , nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeça-se certidão para o advogado nomeado pelo convênio, se for o caso. Não há custas. Partes tomaram ciência da decisão em audiência e manifestaram expressamente que não possuem interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
6. Processo 00012643920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-39.2023.8.26.0457 (processo principal 1004588-54.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - Vista dos autos ao(à) autor(a) para se manifestar em 05 dias, sobre o resultado do cumprimento de mandado. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
7. Processo 10031329820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003132-98.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Lucas da Silva - Matheus Lucas da Silva - Ciência dos autos ao(à) autor(a) sobre: documento expedido nos autos (a saber: alvará) já se encontra assinado digitalmente (fls. 187), podendo obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o alvará). - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
8. Processo 10019537620178260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001953-76.2017.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Teodoro Lopes - Micael Salvador Lopes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a partilha de fls.18/20 dos bens deixados por falecimento de Aparecido Donizetti Lopes, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
9. Processo 10017027720258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001702-77.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a certidão oficial de justiça de fls.29 -mandado cumprido negativo, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. Nada Mais. Pirassununga, 24 de junho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
10. Processo 00000864720084036312
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000086-47.2008.4.03.6312 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA - SP379168-A RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA SIQUEIRA GUIMARAES - SP182289-N DECISÃO MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, MARIA IZABEL DOS SANTOS, MANOEL DOS SANTOS JÚNIOR, MARIA CÉLIA DOS SANTOS ROSÁRIO, MARIA HELENA DOS SANTOS e MARLI DOS SANTOS formulam pedido de habilitação em razão do falecimento do autor, Manoel dos Santos, ocorrido em 12/05/2018. No entanto, somente foram juntados os documentos de Marlene, Maria Célia, Marli e Manoel dos Santos Junior e, ainda, constou da certidão de óbito do autor que ele era casado com IZABEL MILARÉ DOS SANTOS. Assim, providencie os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos documentos faltantes (MARIA IZABEL DOS SANTOS e MARIA HELENA DOS SANTOS), bem como esclareça o motivo de não inclusão de IZABEL MILARÉ DOS SANTOS. Com a juntada ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. CAIO MOYSES DE LIMA Juiz Federal