Leopoldo Chagas Donda

Processos do Advogado

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2. Processo 10042744120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-41.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Vitor Miranda dos Santos - Car System Alarmes LTDA - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP)
3. Processo 10273523620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027352-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - José de Sousa Santos - Valmir Martins dos Santos - Tendo o réu pleiteado os benefícios da justiça gratuita, determino que providencie em 15 dias a juntadas de todos os documentos abaixo: (i) três últimas declarações de imposto de renda (ou comprovante de inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal) (ii) extratos bancários dos últimos três meses, referentes a todos os bancos que possui conta, acompanhado do "relatório de contas e relacionamentos em bancos (CSC)" (iii) comprovantes de despesas que demonstrem que não há como realizar o custeio das despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento. (ex: aluguel, condomínio, IPTU, contas de luz, gás, outras despesas fixas mensais) Em complemento, providencie também, caso seja aplicável: (iv) três últimos holerites, ou, se o caso, comprovantes de recebimento de pro labore. (v) comprovante de recebimento de benefícios sociais ou previdenciários. Com a juntada, intime-se o autor, por ato ordinatório, para que se manifeste em 05 dias e, após, tornem conclusos para saneador/sentença. Int. - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), RENATA CACURE FONTES (OAB 516257/SP)
4. Processo 10031799720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associacao dos Moradores do Parque Continental Osasco - Maria da Peidade Silva Sereno - - Espolio de Jorge da Silva Sereno - Fls. 148/1670: manifeste-se a parte contrária a respeito da documentação acostada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, certificando-se eventual inércia, tornem conclusos. - ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP)
5. Processo 10031799720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associacao dos Moradores do Parque Continental Osasco - Maria da Peidade Silva Sereno - - Espolio de Jorge da Silva Sereno - Fls. 148/1670: manifeste-se a parte contrária a respeito da documentação acostada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, certificando-se eventual inércia, tornem conclusos. - ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP)
6. Processo 10102307820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010230-78.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.G.S. - Fls. 127/128: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP)
7. Processo 10134072120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013407-21.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1013880-65.2025.8.26.0002) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.P.P.N. - M.S.P. e outro - V.S.C. e outros - 1) Certidão de curador definitivo expedida; 2) Mandado de registro de curatela disponível nos autos para impressão e encaminhamento ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Sé, São Paulo/SP, pela própria parte requerente. 3) Os autos aguardarão em Cartório a prestação de contas anual, conforme determinado na r. sentença (próxima prestação: período de dezembro/2024 a novembro/2025). - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), MARIANA RODRIGUES CASTELLANI (OAB 168449/RJ), CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/SP)
8. Processo 10359666120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035966-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Martins Filho - - Hilda de Souza Martins - Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada. Em razão da sucumbência operada, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim os honorários de sucumbência, que arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa, observada a gratuidade. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP)