Arcênio Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10138714720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013871-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Luciana Moroni Silva - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Vistos. Fl. 2214/2218: : ciência à parte autora. Int. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), OBD-EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (OAB 60727/PE)
2. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10041247320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004124-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Batista de Matos - Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: VITÓRIA RÉGIA DA VEIGA FIDÉLIS SAMPAIO MOURA (OAB 252221/RJ), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
4. Processo 10080078420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008007-84.2023.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Maria Helena Ferraz - Sr. Presid. da Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - Ante o exposto,denegoaordem. Custas e despesas pela impetrante. Descabe impor condenação em honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
5. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10041247320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004124-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Batista de Matos - Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: VITÓRIA RÉGIA DA VEIGA FIDÉLIS SAMPAIO MOURA (OAB 252221/RJ), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
7. Processo 10041247320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004124-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Batista de Matos - Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: VITÓRIA RÉGIA DA VEIGA FIDÉLIS SAMPAIO MOURA (OAB 252221/RJ), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
8. Processo 10111689520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011168-95.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Alexandre Bertonha - Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá nesta oportunidade apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. As partes deverão, ainda, informar sobre eventual impossibilidade de realização de audiência virtual, expondo objetivamente o motivo para tanto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB 516344/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
9. Processo 10139661420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013966-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Durcelina Candida Miguel - Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Apelado: Estado de São Paulo (Depositário Infiel) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VISANDO ANULAR O ATO DE EXCLUSÃO DO CERTAME E SUA REINCLUSÃO. A SEGURANÇA FOI DENEGADA EM PRIMEIRO GRAU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DA EXCLUSÃO DA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS EDITALÍCIAS NA PROVA PRÁTICA DE VIDEOAULA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI FUNDAMENTADA, PERMITINDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. O MANDADO DE SEGURANÇA EXIGE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, NÃO DEMONSTRADO PELA IMPETRANTE.4. A CANDIDATA NÃO CUMPRIU REQUISITOS DO EDITAL, RECEBENDO NOTA ZERO NA PROVA PRÁTICA. AS REGRAS DO EDITAL VINCULAM CANDIDATOS E ADMINISTRAÇÃO, NÃO HAVENDO ILEGALIDADE NA EXCLUSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXCLUSÃO DA CANDIDATA DO CERTAME FOI LEGAL, CONFORME DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS EDITALÍCIAS. 2. NÃO HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO, MANTENDO-SE A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, LXIX.DECRETO ESTADUAL Nº 60.449/2014.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1037356-13.2024.8.26.0053, REL. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 16.05.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1014891-10.2024.8.26.0053, REL. RICARDO ANAFE, 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 17.09.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1082703-06.2023.8.26.0053, REL. DÉCIO NOTARANGELI, 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 13.08.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vladimir de Mattos (OAB: 142849/SP) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador) - 1º andar
10. Processo 10265329220248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1026532-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026532-92.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Paloma Stephanie Paes Ruffo; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.