Neusa Maria De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 00026892220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-22.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014284-35.2024.8.26.0590) (processo principal 1014284-35.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange da Silva Fontes - Amar Brasil Clube de Benefícios - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: LILIAN VIANA FRANCO (OAB 420986/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), CARLA PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP)
2. Processo 70002572220258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7000257-22.2025.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: DEBORA APARECIDA DA SILVA REIS LUZ EGG ADVOGADOS DO APELANTE: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, OAB nº DF51946, GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG, OAB nº RO12462A Polo Passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADOS DO APELADO: PEDRO SOUSA MONTEIRO, OAB nº MG183184, NATHALIA SILVA FREITAS, OAB nº SP484777A Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2025. Juiz convocado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Relator.
3. Processo 08091866820258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0809186-68.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEREZA CHRISTINA SANTOS SILVA GREGORIO RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - O caso dos autos narra uma relação de consumo entre a parte autora e a parte ré, sendo aquela enquadrada no conceito de consumidor (art. 2º, CDC) e esta no conceito de fornecedora (art. 3°, CDC), razão pela qual deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, observada a hipossuficiência da parte autoraperante a parte ré, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Frise-se, entretanto, que “os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito (Súmula 330 do TJ/RJ)”. Cite-se a parte Ré para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, IX, ambos do CPC. Caso a parte ré não esteja cadastrada no Sistema do Tribunal para receber citações por meio eletrônico, determino que a sua citação seja feita pelo Correio, no endereço fornecido na petição inicial, para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, I, ambos do CPC. SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025. ANDRE PINTO Juiz Substituto
4. Processo 10261104520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1026110-45.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026110-45.2024.8.26.0562; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apda: Rosemar dos Santos Kutchma (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Advogada: Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP); Advogada: Lilian Viana Franco (OAB: 420986/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10025814720248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-47.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Augusto Gonzaga da Silva - Banco Pan S/A - Ciência às partes, do retorno dos autos da E. Instância Superior. Ficam também cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal ESAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB 203109/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10002633420235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000263-34.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: DAIANE CRISTINA DE MENESES RECLAMADO: DIMAS DE LIMA CASIMIRO OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81736a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos Indefiro o quanto requerido, tendo em vista que já realizada a pesquisa SISBAJUD. Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, indique meios ao prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo do art 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIRA PEREIRA DE OLIVEIRA - DIMAS DE LIMA CASIMIRO OLIVEIRA
7. Processo 10002633420235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000263-34.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: DAIANE CRISTINA DE MENESES RECLAMADO: DIMAS DE LIMA CASIMIRO OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81736a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos Indefiro o quanto requerido, tendo em vista que já realizada a pesquisa SISBAJUD. Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, indique meios ao prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo do art 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE CRISTINA DE MENESES
8. Processo 10021375820248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002137-58.2024.8.26.0466/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pontal - Embargte: Nauci da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO ANTERIOR DE MESMO RECURSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
9. Processo 10021375820248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002137-58.2024.8.26.0466/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pontal - Embargte: Nauci da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
10. Processo 10286393720248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028639-37.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete Vieira de Souza - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Compulsando os autos, observo que foi enviado e-mail ao perito nomeado em 30/05/2025, sem que tenha havido qualquer manifestação até o momento. Considerando o decurso de tempo razoável, intime-se novamente o Sr. Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários. Intime-se. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), CARLA PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)