Neusa Maria De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 00128859020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012885-90.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.M.S. - 1) Intime-se a patrona de fls. 50/51 para juntar procuração nos autos, no prazo de 10 dias. 2) Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público para manifestação quanto às fls. 50/51 e 52/56. - ADV: NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP)
2. Processo 10082652120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008265-21.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice dos Santos Gatarossa - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora formulou sua desistência, revelando notar que tal desistência independe de ser tomada por termo nos autos. Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, DECLARANDO EXTINTO este processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. I. e C. - ADV: PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), MAYARA MARTINS DA SILVA MOLINA (OAB 520729/SP), RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB 30705/PR), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
3. Processo 50013908120238130710
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001390-81.2023.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BENEDITA PEREIRA DA SILVA CPF: 116.341.701-72 REQUERIDO(A): SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 38.075.234/0001-70 CERTIDÃO Certifico que de acordo com o sistema DEPOX, há o valor de R$11.533,84 e foi determinado a expedição de alvará de R$6.387,55, conforme print anexo. Vazante, 2 de julho de 2025. QUEILA PAULA ROSA Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 10011113420258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001111-34.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Antonio da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes, sob pena de preclusão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação, limitando-se a três para cada parte, salvo em caso de prévia e justificada necessidade apresentada por meio de petição fundamentada, ficando as partes advertidas que as testemunhas excedentes serão dispensadas pelo juízo (art. 357, § 6º e 7º, do CPC). A audiência de conciliação, instrução e julgamento, se necessária, realizar-se-á virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, que precisa estar instalada no smartphone ou aparelho celular, o mesmo não ocorrendo com o computador e notebook, sendo possível, em caso de dúvida, consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no site do E. TJSP, e cujo link/QRCode ficará disponibilizado nos autos para acesso pelas partes, bem como acompanhará os respectivos mandados de intimação. A parte que pretender sua realização na forma presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, para devida apreciação. Para fins de viabilizar a realização da audiência em ambiente virtual, por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, deverão as partes informar, além do nome e qualificação completa, também o e-mail e telefone das pessoas que participarão do ato, inclusive testemunhas. Int. - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 421316/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP)
5. Processo 10005047120258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-71.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Beatriz Pereira Guimaraes - - Solange Rosa Damasceno Moretti - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Após necessidade de intimação da testemunha por mandado for devidamente demonstrada pela parte interessada (NOVO CPC art. 455 §4º II) as partes deverão informar as testemunhas que serão intimadas por oficial de justiça , recolhendo as diligências necessárias, salvo beneficiário da justiça gratuita. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), PEDRO SOUZA MONTEIRO (OAB 183184/MG), PEDRO SOUZA MONTEIRO (OAB 183184/MG)
6. Processo 10036804920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003680-49.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 272/280: Anote-se a renúncia. Aguarde-se por 15 dias manifestação do requerido. No silêncio, expeça-se carta de intimação (AR digital) para que seja constituído novo advogado, em dez dias, sob pena de prosseguimento do feito a sua revelia. Int. - ADV: PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO (OAB 337871/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
7. Processo 10314930420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1031493-04.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031493-04.2024.8.26.0562; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelada: Maria Aparecida Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 122095/MG); Advogado: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 50016458320218130330
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5001645-83.2021.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIANA FONSECA PINTO CPF: 098.710.706-24 RÉU: BACKSEG - GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA. CPF: 10.408.550/0001-06 SENTENÇA Vistos. 1.Diante da manifestação de ID10481792852, que esclarece o valor levantado à título de honorários sucumbenciais apontados em ID10085911754 (R$1.944,84), declaro prestadas as devidas contas. Sendo assim, defiro a intimação da parte autora, pessoalmente, como requerido em ID10481792852, consignando tratar-se de diligência do Juízo. 2. Considerando que já foram expedidos alvarás para levantamento dos valores devidos ao exequente e seu Advogado, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 3. Ficam desconstituídas quaisquer restrições constantes dos autos. 4. Custas e despesas processuais, pela parte executada. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. Cumpra-se. Intimem-se, observando-se as prerrogativas legais, quanto à contagem dos prazos. Itamonte, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Itamonte
9. Processo 50014853920238130637
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001485-39.2023.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE AFONSO RANGEL CPF: 451.598.236-20 ODONTOPREV S.A. CPF: 58.119.199/0001-51 FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DECISÃO E PETIÇÃO DO PERITO. BRUNO MACIEL SANTOS São Lourenço, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50072221220248130209
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5007222-12.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDMEIA RODRIGUES SABINO CPF: 012.904.736-84 AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 13.660.104/0001-74 INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, no prazo legal, sob pena de indeferimento. Ficam, desde já, intimadas as partes a recolher taxas para postagem de correspondência pelo correio, expedição de carta precatória, ou expedição de mandado, caso seja requerida alguma dessas diligências, e não esteja amparada pela assistência judiciária gratuita, no prazo desta intimação, e/ou no prazo preclusivo da intimação da decisão que vier a deferir tal(is) diligência. Caso requerida a produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo desta intimação, sob pena de preclusão da prova oral, na forma do artigo 357, V, c/c Artigo 450, §4º, ambos do CPC. IVANA DE LOURDES REIS DA SILVA Curvelo, data da assinatura eletrônica.