Alex Bitto

Processos do Advogado

1. Processo 00067295620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006729-56.2021.8.26.0309 (processo principal 1006956-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S. - H.R.S. - Intimação à exequente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, da contagem do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 921, § 4º do Código de Processo Civil. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB 482751/SP), TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB 444701/SP)
2. Processo 00067295620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006729-56.2021.8.26.0309 (processo principal 1006956-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S. - H.R.S. - Intimação à exequente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, da contagem do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 921, § 4º do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB 482751/SP), TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB 444701/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
3. Processo 10252315520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025231-55.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.F. - - L.M.F.C. - F.H.C. - Fls. 668/670 - Agendamento de Perícia Médica- Informamos que a perícia médica está agendada para o dia 24 de julho de 2025, nos seguintes horários: 13:31 - F.H.C 13:42 - L.M.F.C 13:53 - S.F. A perícia será realizada no seguinte endereço: Fórum de Jundiaí Largo de São Bento, s/n - Centro - Jundiaí/SP. Solicita-se que os periciandos compareçam com 30 minutos documento de identificação original com foto - ADV: RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
4. Processo 10024654720178260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002465-47.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.H.M. - J.J.B.I.C.P.S. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 515,84 - (quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), referentes à taxa judiciária - guia DARE, e no valor de R$ 44,94 - (quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referentes às demais despesas - guia FEDTJ. - ADV: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 503387/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
5. Processo 10020174020208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002017-40.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Hamilton de Molla (Justiça Gratuita) - Apelado: ENEIDE CÁSSIA DE MOLLA CHECCHINATO - Apelado: Eduardo de Jesus Checchinato - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) - Glorilza Maria de Arruda (OAB: 48088/SP) - 4º andar
6. Processo 10203949320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020394-93.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020394-93.2019.8.26.0309; Condomínio; Apelante: Benedita Aparecida Torres (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana de Oliveira Menin Gobbo (OAB: 271767/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Alzira Vieira da Silva Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Ana Luiza Moraes; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Antonio Damião de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Benedita Conceição de Faria Garcia; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Camila Faria da Cruz; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Ediniz Leandro Costa de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Fátima Aparecida Munhoz de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Gumercindo Garcia; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: João Batista Garcia; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Joaquim Ignácio de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: José João de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Laís Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Lourdes do Carmo Faria Garcia; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Margarida Inácia de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelada: Neusa de Moraes de Faria; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Romário Rufino da Cruz; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Interessado: Réus Citados por Edital; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10203949320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1020394-93.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020394-93.2019.8.26.0309; Assunto: Condomínio; Apelante: Benedita Aparecida Torres (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana de Oliveira Menin Gobbo (OAB: 271767/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Camila Faria da Cruz e outros; Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Interessado: Réus Citados por Edital; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00040104520098260108
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-45.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004010) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.B.S. - Vistos. Considerando o decurso do prazo de validade do mandado, não há se falar em prisão do executado, tampouco em prorrogação do prazo na forma solicitada pela exequente. Assim, defiro a conversão do rito d a prisão civil para o rito da penhora. Intime-se a exequente para que requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
9. Processo 10152307420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015230-74.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Cardoso Quintino Cabral - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o Espólio de Apparecida Palhares Rodrigues, representado pelo inventariante Sérgio Fascina, contestasse a ação. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente sobre a certidão supra. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
10. Processo 00137898520188260309
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013789-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1013273-87.2014.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Marcos Soares de Oliveira - Alexandre José de Oliveira Júnior e outro - Vistos. A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgotamento das possibilidades de localização dos citandos (CPC, art. 256). No caso em apreço, ainda não se esgotaram os meios para a citação; sequer houve tentativa de pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis ao Juízo, tais como Sisbajud, Infojud e Renajud - diligências nos referidos sistemas. No entanto, em atenção aos princípios da efetividade e da economia processual, determino que a pesquisa seja realizada por meio do Sistema Petrus, utilizando-se os parâmetros das três plataformas mencionadas, que defere-se, desde já, observando-se a gratuidade deferida nestes autos. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s)/terceiro(s) pelo Sistema PETRUS, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Destarte, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP)